Christiane Samarco e Eugênia Lopes
ESTADO DE S. PAULO
ESTADO DE S. PAULO
Seis dos dez maiores fundos de pensão de estatais estão sob o comando de indicados do PT. A maioria deles é apadrinhada pelos ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken. O patrimônio dos fundos controlados pelo PT é de R$ 226,7 bilhões. (págs. 1 e A4)
Dirceu e Gushiken ainda dão as cartas nos fundos
PT mantém controle de seis dos dez maiores patrimônios de previdência das estatais, montante de R$ 226,7 bilhões, atraindo cobiça do PMDB
Na lista dos dez maiores fundos de pensão de estatais brasileiras, seis estão sob comando do PT e a maioria deles ainda é dirigida por apadrinhados dos ex-ministros petistas José Dirceu e Luiz Gushiken, que deixaram o governo há quase quatro anos, em meio ao escândalo do mensalão. Isto significa que, na prática, o PT administra um patrimônio de R$ 226,7 bilhões em recursos previdenciários de trabalhadores e contribuições de grandes empresas estatais, como o Banco do Brasil e a Petrobrás. É o tamanho desse cofre que desperta a cobiça dos partidos, principalmente do PMDB e do PT, as maiores legendas da base parlamentar do governo.
A disputa pelo controle dos fundos ficou mais acirrada no segundo mandato do presidente Lula, depois que o PMDB passou a integrar oficialmente a base partidária do governo. Os petistas dizem, nos bastidores, que o PMDB quer tomar de assalto os cargos nos fundos, mas os peemedebistas reclamam que os petistas, por estar hoje no Planalto e no comando da maioria dos sindicatos, passaram a controlar tudo, os cargos dos representantes do governo e os dos representantes dos trabalhadores.
No maior fundo de pensão brasileiro - a Previ, do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 136,6 bilhões -, toda a diretoria, inclusive o presidente Sérgio Rosa, é identificada com a cúpula petista. Alvo recente da disputa entre o PT e o PMDB, a Fundação Real Grandeza - fundo de previdência dos funcionários de Furnas e da Eletronuclear - ocupa o sexto lugar na relação dos fundos públicos bilionários do País.
Derrotados pelo Palácio do Planalto na pretensão de trocar a presidência da fundação, setores do PMDB ligados ao presidente de Furnas, Carlos Nadalutti, e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), até ameaçaram criar uma CPI para investigar as administrações dos fundos. Ninguém levou a sério a ameaça.
"Dizer que está tudo misturado é má-fé", reage o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT-PR), ex-deputado federal e um quadro importante do sindicato dos bancários. Ele lembra que a Previ tem diretores indicados pelo Banco do Brasil e outros eleitos pelos funcionários. Cita o exemplo do próprio Sérgio Rosa, que foi eleito diretor ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, antes de ser escolhido, por Lula, presidente da Previ.
Paulo Bernardo diz que o fundo não tem problema de gestão. "Ao contrário, está tão bem de finanças que dispensou a contribuição dos filiados e do banco no ano passado."
O ministro do Planejamento rebate a reclamação contra a "mistura" entre PT e governo, argumentando que metade da diretoria dos fundos é eleita e que não se questiona resultado de eleição. "Em vez de reclamar, o PSDB e o DEM podem disputar eleição. Quando eu era sindicalista, ainda havia uma minoria tucana nos sindicatos, mas agora parece que desistiram", provocou Paulo Bernardo, para concluir: "Os bancários podem eleger uma direção tucana. Lamentavelmente, no entanto, eles não são fãs do DEM nem do PSDB".
"Nessa mistura de partido, governo e sindicatos, ninguém sabe onde está o Estado, que acaba se dissolvendo em interesses múltiplos. Foi isso que gerou o mensalão", avaliou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Ficou tudo pior, porque não existe equilíbrio na tomada de decisões, uma vez que a interferência política na gestão dos fundos é feita sempre na mesma direção", acrescentou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que, na CPI dos Correios, foi sub-relator da investigação sobre irregularidades e desvios de recursos dos fundos para pagamento do mensalão.
A despeito da briga entre petistas e peemedebistas pelo controle da Fundação Real Grandeza, o ministro da Integração Nacional, deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), posiciona-se claramente contra a CPI proposta por setores de seu partido. "Esse tipo de comportamento passa à opinião pública a ideia de pressão indevida, de chantagem. Se o debate é o do aparelhamento dos fundos de pensão por partidos políticos, uma CPI não é o fórum para isso".
É justamente o "aparelhamento" que incomoda os governistas alijados da divisão do poder nos fundos de pensão. No caso da Previ, a briga entre as diversas facções políticas alojadas no sindicato foi tão grande, que a solução para acomodar todas as correntes foi incluir na partilha os postos de comando da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi), antes reservada a técnicos.
A disputa mais recente se dá em torno do Refer, fundo de pensão dos funcionários da Rede Ferroviária Federal, e envolve o PR do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (leia texto abaixo). Nascimento quer trocar o comando petista do Refer. Não será tarefa fácil. O PT tomou conta da diretoria no início do primeiro mandato do presidente Lula e mantém ali até a ex-mulher do deputado Carlos Santana (PT-RJ). Tânia Regina Ferreira é diretora de Seguridade do fundo. "Ela foi indicada pelo movimento sindical da CUT (Central Única dos Trabalhadores)", explicou Santana, eximindo-se da responsabilidade pela indicação.
