quarta-feira, agosto 01, 2012

O Supremo e a Olimpíada - ELIO GASPARI


FOLHA DE SP - 01/08


Torcer faz bem à alma, mas o julgamento do mensalão será um estímulo para que se pense mais e melhor


QUIS A sorte que o julgamento do mensalão coincidisse com um pedaço dos Jogos de Londres. Quem viu o drama da eliminação de Rafaela Silva no judô deve reconhecer que o Supremo Tribunal Federal está investido da mesma prerrogativa exercida pelos árbitros que desclassificaram a atleta brasileira. Torcer é uma escolha pessoal, aceitar as regras é obrigação coletiva. Quando Rafaela perdeu a luta, a decisão parecia incompreensível, sobretudo para quem torcia por ela e para quem não conhece as regras da luta. Explicada a decisão, ela foi aceita pela própria atleta: "Eu senti que ela estava descendo e pus a mão na perna dela. Infelizmente, cometi um erro. Foi minha primeira Olimpíada e agora isso serve de exemplo".

Tanto para quem quer assar os réus do mensalão como para Lula, que já julgou o caso classificando-o como "farsa", o exemplo de Londres deveria orientar as reações aos votos dos ministros do Supremo. (Nosso Guia não esclareceu se os ministros serão atores ou juízes.)

Numa outra dimensão, o julgamento do Supremo e os votos de seus ministros merecem ser discutidos pelas suas argumentações e pela sua essência. Há poucos meses, duas cortes julgaram casos que dividiam as sociedades brasileira e americana. Aqui, por unanimidade, julgou-se constitucional a política de cotas nas universidades públicas. Lá, a constitucionalidade da reforma da saúde pública defendida pelo companheiro Obama e aprovada pelo Congresso prevaleceu por 5 x 4.

Infelizmente, em Pindorama quem era a favor das cotas continuou a favor, e quem era contra, contra continuou. Todos com os mesmos argumentos. Não se ouviu uma só voz analisando o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski. Descontados alguns floreios, foi uma peça estudada, bem argumentada. Fora da corte Lewandowski não teve audiência. Com a Corte Suprema americana deu-se o contrário, houve um sincero interesse na compreensão do voto do juiz John Roberts, que desempatou a votação. Ele evitou a divisão provocada pela discussão da liberdade de comércio e deu razão a Obama, entendendo que o Congresso tem direito de criar impostos. Houve quem concordasse e quem discordasse, mas seus argumentos foram levados em conta. O debate das cotas brasileiras continuou pobre pelo desinteresse da discussão do voto de Lewandowski. A controvérsia americana enriqueceu-se com o voto de Roberts.

Se os advogados e os ministros resolverem falar português compreensível, prestarão um inestimável serviço ao Judiciário, permitindo que a população entenda o que dizem. Lembrar que o parágrafo 8º do artigo 30 diz isso ou aquilo não quer dizer nada. É um pernosticismo que às vezes esconde um argumento central embaraçoso.

À plateia restará a oportunidade de acompanhar um julgamento procurando entender os argumentos apresentados. Quem já está com a cabeça feita não precisa perder seu tempo. Ficará alegre ou triste, como se saísse de uma competição esportiva, perdendo a oportunidade de enriquecer seu sentido de justiça. Além disso, contribuirá para uma blindagem estapafúrdia do Supremo. Como não se entende direito o que ele diz e como cada um já tomou sua decisão, todo mundo perde, inclusive a corte.

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