quarta-feira, agosto 01, 2012

O 'pas de deux' da economia - ROLF KUNTZ


O Estado de S.Paulo - 01/08



O setor automobilístico está cumprindo sua parte no acordo com o governo, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de uma reunião com o executivo Luiz Moan, diretor da General Motors e presidente interino da Anfavea, a associação nacional das montadoras de veículos. Se o governo está satisfeito, fica difícil entender a exibição de mau humor da presidente Dilma Rousseff, em Londres, quando circularam notícias de possíveis demissões de 1.500 empregados da GM em São José dos Campos. O ministro e o executivo apareceram juntos para a entrevista, mostraram-se igualmente otimistas e reafirmaram a disposição de cooperar, repetindo um velho e bem conhecido pas de deux: o governo concede incentivos e proteção ao setor, em troca de promessas de investimentos e de preservação de empregos; em contrapartida, os empresários agem como querem, garantem seus lucros e os custos são repassados para o resto da economia. Pactos desse tipo, com ou sem compromissos de manutenção de preços, ocorreram várias vezes nas últimas décadas, quase sempre acompanhados de uma alegre aliança entre empresas e sindicatos. Os sindicalistas de São José dos Campos têm criado mais problemas que os de outras regiões, mas nem por isso se deve esquecer o velho costume: nos setores industriais mais poderosos, empregados e empregadores acabam jogando no mesmo time, com as bênçãos de um governo sempre generoso com os grandes grupos.

O desempenho da indústria melhorou nos últimos dois meses, disse o ministro, e o mês de julho deve ter sido "o melhor da história". O programa de estímulo, acrescentou, está sendo muito bem-sucedido. Mantega mencionou também, com aparente otimismo, o novo regime automotivo, com entrada em vigor prevista para janeiro de 2013.

Políticas baseadas em favores fiscais para setores selecionados e muito protecionismo continuam sendo a regra. O governo classifica esse jogo como política industrial. De vez em quando as autoridades, como se cumprissem um ritual, mencionam a busca da competitividade como um de seus objetivos. Mas a prática mostra algo muito diferente. O enfoque setorial continua dominante e a lista dos beneficiados simplesmente se amplia de acordo com o poder de pressão dos vários grupos. As chamadas políticas horizontais - dirigidas para o conjunto da economia - continuam quase totalmente ignoradas. A prometida redução dos custos da eletricidade, a partir do corte de impostos e contribuições federais, pode ser uma exceção.

A presidente Dilma Rousseff tem prometido mais iniciativas desse tipo, mas o governo está despreparado para cumprir essas promessas. Ações para aumentar a eficiência geral da economia poderiam incluir, por exemplo, investimentos muito mais amplos e mais planejados na infraestrutura de transportes. Mas a administração federal continua sem condições de realizar essa tarefa. A mesma limitação é evidente na maior parte do governo central, como comprova, repetidamente, a baixa execução dos investimentos. Apenas R$ 18,6 bilhões foram aplicados no Programa de Aceleração do Crescimento, no primeiro semestre, cerca de 40% do total previsto para o ano, e a maior parte desse dinheiro saiu de "restos a pagar".

Apesar do baixo investimento, o gasto federal continua a crescer, como comprovam os números do primeiro semestre recém-divulgados pelo Tesouro Nacional. Crescerão ainda mais no próximo ano, e a folha de salários e benefícios será mais uma vez inflada por uma nova rodada de aumentos, sem a contrapartida, é claro, de mais eficiência e mais qualidade no serviço público. A presidente Dilma Rousseff prometeu mais de uma vez, pelo menos até o ano passado, cuidar da qualidade da gestão e do gasto do governo. Nada fez para cumprir também essa promessa.

Parcimônia no gasto e melhor uso do dinheiro público são essenciais, no entanto, para políticas de aumento de produtividade geral da economia. São condições fundamentais, também, para a indispensável e sempre adiada reestruturação do sistema tributário. Mas a presidente já renunciou explicitamente a esse objetivo, limitando-se a um compromisso, muito mais modesto, de mudanças parciais nos impostos e contribuições. Mudanças parciais, no entanto, acabam envolvendo benefícios para alguns setores e maiores encargos para outros, como tem ocorrido normalmente.

Tudo indica, portanto, a manutenção do velho e bem conhecido esquema: benefícios fiscais continuarão sendo distribuídos a alguns setores, em geral protegidos também por barreiras comerciais, a conta será paga por outros e a produtividade geral da economia continuará baixa. É esta, por enquanto, a perspectiva de médio prazo para o B do Brics. O pas de deux do governo com o setor automobilístico é mais uma boa indicação dessa tendência.

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