Brasil à espera da reforma mexicana? Paulo Pedrosa

O Estado de S. Paulo - 23/08/2012

Em dezembro, enquanto o presidente eleito do México, Enrique Peña Nieto, estiver assumindo seu posto com a promessa de realizar uma ampla reforma energética - que vai abrir o país ao investimento privado em exploração e produção de petróleo e gás, de maneira muito inspirada no modelo brasileiro -, o Brasil estará chegando ao quarto ano seguido sem realizar rodadas de licitação nessa área. Num momento em que o México supera o Brasil não só no futebol, mas também na economia, como informou Fernando Dantas no Estadão de segunda-feira, e que a indústria lá cresce a um ritmo trimestral de 4% e aqui a níveis inferiores a 2%, é preocupante vislumbrar um cenário futuro em que os mexicanos se tornarão ainda mais competitivos, copiando em parte o modelo que, ironicamente, aqui está paralisado. A reforma proposta por Peña vai ainda incentivar a exploração da reserva de gás de xisto, 4.ª maior do mundo, atrás apenas de China, EUA e Argentina, segundo a Agência Internacional de Energia. Além disso, o presidente assume o país com descobertas recentes de reservas de gás em alto mar e investimentos de US$ 8 bilhões numa rede de 4.400 km de novos gasodutos. No Brasil, não há nenhuma perspectiva de exploração de gás de xisto e tampouco se vislumbra a ampliação da rede de transporte. Para ter ideia de como estamos atrasados em infraestrutura de transporte, a densidade aqui é de 1,1 metro de gasoduto por km2 e, no México, chega a 53 m, segundo dados da Analise Monitor. Também não conseguimos viabilizar o gás de campos em terra já licitados, apesar de haver potencial de oferta e demanda. Há quem possa dizer que a reforma mexicana não será fácil de implementar, já que necessita alterar a Constituição federal e, portanto, depende do crivo do Congresso. Mas engana-se quem subestima a articulação política mexicana. Mesmo antes da posse, a equipe do novo presidente, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), já trabalha para a aprovação da reforma, e os outros dois principais partidos do país, o da Revolução Democrática (PRD) e o da Ação Nacional (PAN), declararam recentemente que apoiam a discussão sobre o fim do monopólio estatal da Petróleos Mexicanos (Pemex). Mas, mesmo sem a reforma, a situação mexicana já é privilegiada e tem atraído uma série de indústrias em razão do preço do gás, que não chega a US$ 6 por milhão de BTU (unidade de medida do gás). No mercado brasileiro, o gás chega às fábricas, na média, ao custo de US$ 13. A diferença de preços se deve em parte à regulação mexicana, que determina o preço do gás com base nos índices do mercado americano e ao custo de oportunidade de importar o energético, além de custos menores de transporte e distribuição. Há quase duas décadas, o país adotou um modelo de desverticalização que conferiu independência às distribuidoras, atraiu investimentos privados para o transporte e permitiu à Pemex redirecionar seu capital para outras áreas de atuação. Esses exemplos mostram que o Brasil também pode se inspirar em seus competidores. Mas é comum ouvir de executivos do governo federal o argumento de que não nos podemos comparar a países como EUA. Graças à exploração do gás de xisto, aquele país está rumando à independência energética, e os preços baixos (menos de US$ 3 por milhão de BTU) têm possibilitado sua reindustrialização. Provavelmente, pelo fato de o México ser um grande importador de gás americano, a tendência é o argumento se replicar. Mas, mesmo não tendo condições assim tão excepcionais, o Brasil tem possibilidades reais de se destacar mundialmente como produtor de gás barato. No momento em que o governo dá sinais no setor elétrico de reconhecer no potencial energético um papel estratégico na recuperação e promoção da competitividade nacional, é hora também de olhar para o gás natural: até quando os leilões de exploração ficarão suspensos? O México nos sinaliza que em pouco tempo teremos concorrentes no destino de investimentos em exploração.