quarta-feira, agosto 22, 2012

Meia-volta no salão Dora Kramer


O Estado de S. Paulo - 22/08/2012
 
O PT não acreditava que o julgamento do mensalão aconteceria neste ano, não esperava que o relator fosse tão enfático, claro e didático na exposição dos acontecimentos que o levaram a condenar até agora quatro réus, e tampouco imaginava que a narrativa passaria ao largo da tese do caixa 2 à qual ficaram presos os advogados.
O PT apostava na prescrição dos crimes, na desqualificação da denúncia, na contraposição da "força das ruas" ao peso dos fatos, no esvaziamento do processo por obra da retórica, nas manobras para o retorno de acusados a postos de destaque na política.
O PT escorava-se, sobretudo, na inconsistência dos autos e na impossibilidade de se construir um relato provido de nexo entre causas, efeitos, atos, funções e objetivos.
O PT tinha mesmo a expectativa de que tudo acabasse conforme o prognóstico de Delúbio Soares em entrevista ao jornalista Expedito Filho, do Estado, em outubro de 2005: "Dentro de três ou quatro anos tudo será resolvido e acabará virando piada de salão. É só ter calma. Seremos vitoriosos não só na Justiça, mas no processo político".
Acertou no varejo, o partido realmente não colheu revezes eleitorais do escândalo, mas equivocou-se no atacado porque na Justiça o prejuízo está feito, ainda que a maioria dos ministros não acompanhe na integralidade o raciocínio do relator.
O PT não contava com isso. Tanto não contava e tão autoconfiante estava que bancou o lançamento de João Paulo Cunha como candidato a prefeito de uma cidade (Osasco) "colada" a uma capital da visibilidade de São Paulo.
Para um partido que não queria ligar seu nome ao julgamento no cenário de eleição, a presença de um réu na disputa é a exposição de um elo mais que imperfeito.
Memória. Quando do recebimento da denúncia do mensalão, em 2007, o ministro Ayres Britto expôs entendimento semelhante ao adotado agora por Joaquim Barbosa em relação ao desvio dos recursos do Banco do Brasil para a turma de Marcos Valério por intermédio do fundo Visanet.
Disse ele, usando praticamente as mesmas palavras: "Para fins penais esse dinheiro é público, pois oriundo de empresa de economia mista. O dinheiro público não se metamorfoseia em privado pelo fato de ser injetado numa pessoa jurídica privada, continua público a despeito de sua movimentação".
Dose dupla. Dada a proximidade da data, muito se fala sobre a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, em 3 de setembro. Sem grandes consequências para o julgamento em si, pois estarão presentes 10 magistrados quando o quorum mínimo exige a participação de seis.
Confusa mesmo ficaria a situação se concretizadas algumas previsões de que o julgamento pode se estender muito mais que o previsto.
Na hipótese de ir além de novembro, alcançaria a aposentadoria do presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, cujo substituto é Joaquim Barbosa, que em princípio acumularia as funções de presidente e relator.
Recado. À primeira vista pode ficar a impressão de que a manifestação do governador Geraldo Alckmin posicionando-se como possível candidato a presidente em 2014 contraria os planos de José Serra.
Examinada mais detidamente, porém, a declaração pode ser vista como sinalização ao eleitorado de que Serra, se eleito, ficará na Prefeitura de São Paulo até o fim do mandato, pois a desconfiança a respeito disso é um dos fatores a que os tucanos atribuem a alta rejeição do candidato.

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