Afeganistão, Bósnia, Haiti, Libéria, Ruanda, Serra Leoa, o sul do
Sudão, Timor Leste e Iraque. Embora cada um desses países seja
diferente, todos lutaram para superar um período de conflitos e
fragilidade com o objetivo de assegurar o desenvolvimento.
No entanto, como estamos presenciando no Oriente Médio e no Norte da
África, a violência no século 21 é diferente daquela do século
anterior em relação aos padrões de conflito entre as nações e aos
métodos para abordá-los. Até agora, as respostas das agências
governamentais têm sido pouco adequadas, embora o interesse nacional
impulsione os líderes a atuar.
No intuito de oferecer algumas ideias e recomendações práticas, o
Grupo Banco Mundial está lançando o Relatório sobre o Desenvolvimento
Mundial intitulado Conflito, Segurança e Desenvolvimento, que analisa
experiências em todo o mundo.
O objetivo primordial é criar instituições legítimas que possam
proporcionar um nível constante de segurança, justiça e emprego para
os cidadãos. Os avanços nessas importantes áreas e a coordenação entre
as atividades formam a base para uma mudança mais profunda e
abrangente. Nos estágios iniciais, os países necessitam restaurar a
confiança pública na ação coletiva básica.
Um Estado frágil não pode restaurar a confiança somente por meio da
ação governamental. Coalizões suficientemente inclusivas contribuem
para a legitimidade política, proporcionam recursos técnicos e
financeiros, e que continuam a exercer pressão para uma transformação
institucional mais profunda. A inclusão precisa ser equilibrada com a
eficiência, os resultados e - onde for importante indicar uma ruptura
com o passado - a justiça e a legitimidade.
Os êxitos iniciais, ou seja, as ações que podem gerar resultados
tangíveis rápidos, são cruciais para estabelecer a confiança que
permitirá o aumento da capacidade nacional ao longo do tempo.
Em Kosovo, a segurança nas estradas abriu caminho para a expansão do
comércio e, consequentemente, dos postos de trabalho. Na Libéria,
foram essenciais as melhorias básicas na segurança e no setor de
eletricidade, juntamente com as medidas de combate à corrupção.
Essas ações bem-sucedidas e rápidas devem ser compatíveis com os
esforços de longo prazo para fortalecer as instituições, em vez de
prejudicá-los. Se os serviços básicos e as obras públicas forem
realizados somente por meio de parceiros internacionais ou de
programas nacionais de cima para baixo, o país não criará instituições
locais ou o apoio essencial para manter a recuperação.
As ações positivas e rápidas também devem incluir reformas pragmáticas
que permitam flexibilidade e inovação, além de se adaptar às condições
locais, em vez de buscar a perfeição técnica. Em alguns casos, as
opções "mais adequadas" podem levar a consequências "menos que
ideais". Um bom exemplo disso é a decisão do Líbano de recorrer a
pequenas redes de provedores da sociedade civil para restaurar a
eletricidade após a guerra civil: o uso da capacidade não
governamental teve elevados custos unitários, mas resultados rápidos.
Nesse contexto, é essencial que a ajuda internacional seja coordenada
para combater pressões externas que podem estimular a fragilidade e a
violência, como o tráfico de drogas, os fluxos financeiros ilícitos, a
insegurança alimentar e os choques financeiros externos.
Também é preciso superar os grandes desníveis estruturais na
cooperação internacional. Há lugares onde os Estados frágeis podem
buscar ajuda para estabelecer um exército, mas não para criar forças
policiais ou sistemas penais (embora as Nações Unidas tenham feito
tentativas iniciais nessa área).
O Banco Mundial poderia contribuir ainda mais para o fortalecimento
dos sistemas judiciários civis. Paralelamente, consideramos importante
dar mais ênfase aos projetos que geram resultados rápidos de emprego,
contando especialmente com a participação privada. Além disso, é
necessária uma divisão mais adequada de tarefas entre os organismos
humanitários e de desenvolvimento.
Todos esses projetos envolvem riscos. Se as legislaturas e os
fiscalizadores esperarem apenas o lado positivo e expuserem somente os
erros, as instituições se afastarão dos problemas mais difíceis ou se
esconderão sob procedimentos e comitês para se absterem de sua
responsabilidade.
Por último, precisamos ser realistas: historicamente, mesmo as
transformações mais rápidas levam uma geração. As novas tecnologias
podem acelerar o processo, seja por meio de melhores opções de oferta
de serviços (como o uso de telefones celulares para pagamentos) ou da
maior transparência e acesso a informações por meio de redes sociais
(como vimos recentemente no Oriente Médio). No entanto, ainda será
preciso avaliar os avanços em termos de décadas, em vez de anos. Mesmo
nesse ritmo, os resultados podem fazer uma grande diferença.
