O Estado de S. Paulo - 18/04/2011
Não chegam a surpreendentes as conclusões do estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que mostram que, mesmo com
investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões, programados pela Infraero, 9
dos 13 aeroportos de cidades brasileiras que vão receber jogos da Copa
do Mundo de 2014 não terão concluídas as obras necessárias de
expansão. Só três - o do Galeão, no Rio, e os de Salvador e Recife -
estão hoje em condições consideradas adequadas. Outros três estão em
situação preocupante (Curitiba, Belém e Santos-Dumont, no Rio). Há
vários meses, a Fifa, a CBF, empresários, analistas e a mídia
manifestam-se alarmados com a lentidão com que vêm sendo tocados os
projetos de adaptação dos aeroportos para o megaevento esportivo. O
que está ocorrendo põe a nu as deficiências da gestão pública no
Brasil, e expõe o País ao risco de monumental vexame, por não ter
completado a infraestrutura indispensável para realizar uma Copa do
Mundo. A incompetência é inacreditável: até agora o governo não
conseguiu aplicar as verbas orçamentárias já autorizadas há nove anos
para a modernização dos aeroportos!
A propósito, a maior crítica do Ipea é dirigida justamente à execução
orçamentária. Segundo o órgão, subordinado ao Ministério do
Planejamento, somente 44% das dotações destinadas aos aeroportos,
entre 2003 a 2010, foram de fato investidas.
Não se pode dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff esteja
alheio ao problema. Foi criada recentemente a Secretaria de Aviação
Civil, com status de Ministério, que incluirá em sua estrutura a
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, não só com o
objetivo de agilizar os preparativos para a realização da Copa, como
para atender à demanda crescente por transporte aéreo de passageiros,
que aumenta à razão de 10% ao ano. As autoridades também têm se
declarado favoráveis à concessão de aeroportos à iniciativa privada,
para atrair investimentos. Todas essas são medidas na direção correta,
mas podem ter sido tomadas tarde demais, além de estarem sendo
implementadas com exasperante lentidão.
O processo de concessão de serviços públicos é naturalmente demorado.
O Ipea calculou, por exemplo, que apenas a licença de instalação, uma
das três exigidas pelo Ibama para que uma obra possa ser iniciada,
demora 38 meses, em média, para ser concedida.
Dos 13 aeroportos que estão com obras atrasadas - há casos em que nem
mesmo foram iniciadas - São Paulo apresenta a situação mais crítica.
Os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Viracopos, em Campinas,
estão há muito tempo saturados. O terminal aeroportuário mais bem
equipado da região metropolitana é o de Cumbica, que também não está
em condições de atender satisfatoriamente à afluência de passageiros.
Estima-se que Cumbica comporte 20,5 milhões de passageiros por ano,
mas, já em 2010, transitaram por aquele aeroporto 26 milhões de
viajantes. Se a demanda crescer como se projeta, Cumbica terá um fluxo
de 39 milhões de passageiros/ano em 2014, praticamente o dobro de sua
capacidade atual.
Além do trânsito pesado de embarque e desembarque de passageiros
nesses aeroportos, que não são servidos por metrô ou linhas de trem -
diferentemente do que ocorre nos grandes aeroportos mundo afora -,
falta espaço disponível para estacionamento, os guichês para check-in
são relativamente poucos e os saguões e salas de espera estão quase
sempre congestionados.
A Infraero, que diz desconhecer as bases técnicas utilizadas no estudo
do Ipea, estuda ações para "quebrar o galho". Uma das soluções
propostas é a construção de módulos provisórios nos aeroportos das
cidades-sede de jogos da Copa, ou seja, "puxadinhos" improvisados que
certamente não darão aos visitantes estrangeiros uma boa impressão do
País. Mas pior será para os brasileiros que, ao que parece, podem não
receber o "legado" da Copa e da Olimpíada, traduzido em melhorias de
infraestrutura. A expectativa é de que, com a criação, finalmente, da
Autoridade Pública Olímpica (APO), entregue ao ex-presidente do Banco
Central Henrique Meirelles, seja evitado o maior dos vexames.
