Não culpem o termômetro Editorial VEJA

Veja - 18/04/2011

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado à Presidência da República, divulgou um estudo no qual afirma que dez dos treze aeroportos que estão ou estarão em obras para a Copa do Mundo de futebol "não apresentam condições de conclusão até 2014". De acordo com a análise, mesmo que fossem entregues no prazo, dez desses aeroportos já estariam sobrecarregados, operando acima de sua capacidade, durante a competição. Para além dos dados objetivos preocupantes, a reportagem que começa na página 86 aponta uma questão política sensível embutida no parecer técnico: a possibilidade de criar-se uma justificativa para aprovar aumentos, em caráter emergencial, nos valores dos contratos oficiais. Diz o Ipea em sua conclusão: "O poder público poderia estabelecer procedimentos diferenciados em relação às obras de infraestrutura nos aeroportos, a fim de diminuir a demora na execução das diferentes etapas desse tipo de investimento". Isso, aliás, já está em curso, visto que o governo federal quer aprovar no Congresso uma norma excepcional para licitações e contratos relacionados aos Jogos Olímpicos. Ou seja, diminuir o poder do Tribunal de Contas da União (TCU), o principal órgão de fiscalização do dinheiro público. Creditar aos auditores e juízes do TCU a demora na realização de obras de infraestrutura é como culpar o termômetro por uma febre alta. Ao contrário do que acredita o Ipea, afrouxar o controle sobre os gastos governamentais poderá estimular o desvio de verbas, atrasando ainda mais os cronogramas e, obviamente, elevando os custos para o contribuinte. Recorde-se o descalabro ocorrido na preparação para os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. O país gastou 4 bilhões de reais, dez vezes a cifra prevista no orçamento inicial e doze vezes a média dos gastos das quatro edições anteriores. Isso, com fiscalização dentro dos termos da legislação atual. Imagine-se o que acontecerá caso ela venha a ser afrouxada. A verdade é que, sem desmerecer a relevância da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos para a imagem do país, dezenas de milhões de brasileiros sofrem no dia a dia por causa de falta de transporte urbano adequado, estradas assassinas, aeroportos vergonhosos e por aí vai. A infraestrutura incompatível com um país que almeja ser de Primeiro Mundo representa um tormento para os cidadãos e um entrave à produção. Não se pode pensar em dar andamento a obras essenciais tendo por objetivo apenas a comodidade dos turistas que acompanharão dois dos maiores eventos esportivos do planeta. É preciso que a renovação de estradas; aeroportos, ferrovias, portos e redes de transporte público seja item permanente na agenda governamental. O que nos moverá adiante de forma mais célere, coordenada e contínua não é menos fiscalização, mas um choque de gestão. A tradução dessa expressão um tanto batida é simples: trata-se de fazer mais e melhor com menos recursos. É o que esperam os brasileiros que mofam nas filas de ônibus e metrô, se apertam nos trens, se ferem nas estradas e passam horas esperando para embarcar em aviões invariavelmente atrasados.