Em feitio de exceção Dora Kramer

O Estado de S.Paulo - 13/09/10


Posta em xeque no cotidiano, a democracia é discutida como se não fosse valor absoluto


Um quarto de século de retomada da normalidade institucional em tese seria tempo suficiente para a democracia ter sido incorporada à cena nacional com a naturalidade das coisas que simplesmente "são". Como água encanada e luz elétrica.

Na prática, porém, não tem funcionado assim: temos discutido muito a democracia no lugar de exercê-la sem discussão, o que seria muito mais natural. Depois de reconquistada a democracia a impressão que dá é que o País não sabe direito o que fazer com ela. A questão continua em aberto como ainda nos faltasse, fosse uma meta a ser alcançada, uma cidadela em permanente risco.

Comparemos, para efeito de raciocínio, com a estabilidade econômica. Tem dez anos a menos e já saiu da agenda para entrar no campo dos consensos. Daqueles arraigados aos quais não há quem ouse agredir sob pena de perder a batalha na sociedade, de tão consolidado que está o conceito. Não se observa produção robusta e recorrente de pregações sobre os benefícios da estabilidade e a necessidade de preservá-la. Ela "é" e ponto final. Auto-explicável, auto-aplicável, compreendida e absorvida.

Com a democracia não se deu essa incorporação. A despeito da existência de todos os sinais exteriores de pleno funcionamento do regime de liberdades, garantias, direitos, deveres individuais e coletivos a ponto de inibir quaisquer gestos contraditórios, fala-se tanto dela que mais parece exceção. E se assim parece é porque assim acontece na realidade.

A democracia entre nós é adjetivada. É posta em xeque no cotidiano, nos Poderes e segue sendo discutida como se não fosse valor absoluto, mas princípio relativo, mutante, manipulável, adaptável ao sabor das circunstâncias, ao grau de consciência e à qualidade de caráter dos governantes.

Recentemente chamou atenção a criação do Instituto Palavra Aberta. Função? Defender a democracia, a livre iniciativa e a liberdade de expressão. Se há necessidade defendê-la de forma explícita então faz sentido reafirmá-la constantemente.

Essa evidência é em si a confirmação de como pode vir a ser fragilizada, principalmente quando e se à frente de ações que favorecem o enfraquecimento está o Estado. Hoje em dia traduzidas nas deformações dos Poderes Executivo e Legislativo, um hipertrofiado e outro atrofiado em seus respectivos papéis na República.

Dois cientistas políticos, integrantes do topo de linha do pensamento nacional ativo (em contraponto à ala inativa por iniciativa própria), os professores José Augusto Guilhon Albuquerque e Leôncio Martins Rodrigues compartilham a certeza de que nos últimos anos está em curso um processo de ruptura de valores que precisa ser combatido.

A mesma pergunta foi feita para ambos: Por que falamos tanto em democracia?

Guilhón Albuquerque divide a questão em duas. Uma conceitual, "a ideia de democracia e seus valores"; e outra real, "a democracia realmente existente sob um Estado de Direito operante". Sobre a primeira, ele acha que precisa mesmo ser reiterada constantemente de "geração em geração" em toda parte, nos meios de comunicação, nas escolas, nas famílias e nos partidos.

Ressalta, no entanto, que os partidos nem sempre dão bons exemplos. ""Neste período eleitoral, parcialmente por liberalidade com partidos sem expressão e, portanto, sem responsabilidade com o eleitorado, assistimos diariamente a pregações raivosas e desqualificações debochadas contra os valores democráticos.""

Quanto ao que chama de "Estado de Direito realmente existente" - aquele em que "instituições e mecanismos de equilíbrio de poder repõem continuamente a ordem democrática cada vez que a desordem, a opressão e o abuso de poder tentam rompê-la" - Guilhón vê sérios problemas.

"O que estamos vivendo nesses oito anos, muito lentamente no início e com enorme aceleração nos últimos meses é um processo de ruptura das instituições e dos mecanismos de equilíbrio de poder que vêm perdendo pouco a pouco a credibilidade e a própria capacidade de repor a ordem democrática".

Nessa hora, o que fazer? "Em momentos como esse a democracia precisa desesperadamente de democratas com caráter, que não chegam a ser uma legião."

Leôncio Martins esboça várias hipóteses - nenhuma delas excludente - para explicar porque o debate sobre a questão democrática tem se acentuado ultimamente. Primeira hipótese: "O avanço do populismo que menospreza regras do jogo e entende que maiorias, sempre eventuais, podem tudo."

Segunda: "Quem entende democracia como um governo representativo regido por leis tem motivos para temer as consequências de uma concentração excessiva do poder nas mãos de uma nova elite política de classe média assalariada (incluindo a aristocracia operária) que começou a ascender no fim do regime militar. A elite lulista joga pesado para manter o domínio do Estado e os cargos no governo, porque não querem voltar para os antigos empregos, nos sindicatos ou fora deles."

Terceira hipótese: "Para a atual oposição, não se trata apenas do "temos de ficar mais algum tempo fora do governo", mas de ser colocada numa situação semelhante à que viveu no passado a oposição sob Perón, Getúlio e agora sob Chávez e Evo Morales. Ou seja, o fim do rodízio no governo."

Quarta: "Inegavelmente há certos aspectos do comportamento dos ex-plebeus que dá razão à inquietação dos setores liberais: o viés estatizante, o nacionalismo, a reconstrução do aparato sindical getulista, a aproximação entre o capital privado e o aparelho estatal, as tentativas de controle da imprensa, a rejeição da democracia representativa (por parte da esquerda petista), os níveis nunca alcançados de corrupção."

Quinta hipótese: "A existência de um partido de massas disciplinado, dotado de incomparável vocação para o poder, disposto a colonizar o Estado."

No começo do artigo registro quase estranheza com tanta discussão sobre democracia. No fim, constato: há razões de sobra.