Só quem chia é o governo
O Tribunal de Contas da União recomenda a paralisação de 41 obras
públicas repletas de irregularidades – e o Palácio do Planalto acha ruim
Fábio Portela
Renata Spencer/JC Imagem |
| SANGRIA DE DINHEIRO Obra incipiente de uma fábrica de hemoderivados, em Pernambuco: uma das construções bloqueadas por causa do custo abusivo |
No Brasil, há muitos ralos por onde o dinheiro público escorre sem parar. Quando o governo não consegue fechar as torneiras do desperdício, é preciso que alguém assuma o papel de encanador e tente estancar os vazamentos. É isso que vem fazendo o Tribunal de Contas da União (TCU). Sediado em Brasília, o órgão tem a missão de fiscalizar as obras tocadas com dinheiro do governo federal e evitar, assim, a malversação de recursos. Seus auditores são especializados em descobrir maracutaias em licitações, aumentos de preço inexplicáveis, superfaturamento, desvios... Enfim, tudo aquilo que os administradores estatais juram não existir. Um grupo de nove ministros analisa, depois, os relatórios e põe um carimbo em cada obra. As que recebem a chancela "sem irregularidades", infelizmente, são minoria.
Na semana passada, o TCU divulgou o balanço anual de seus trabalhos e ficou patente a frouxidão do governo na hora de controlar seus gastos. Das 219 obras analisadas, apenas 35 (ou 16%), estavam "sem irregularidades". Outras 35 tinham entraves burocráticos nos contratos, mas a maioria (149, ou 68% do total) apresentava problemas graves. A mais lesiva das fraudes é o sobrepreço. Ele ocorre quando o custo dos materiais usados em uma obra fica acima da média praticada pelo mercado, fazendo com que o governo, ao comprá-los, pague mais do que uma empresa privada. Para além da fraude contra os contribuintes, ao pagar mais por uma obra, o governo fica sem dinheiro para realizar outros investimentos. Neste ano, das 149 obras com encrencas sérias, o TCU enxergou casos agudíssimos em 41 delas, e recomendou ao Congresso que sejam paralisadas até que as empreiteiras aceitem reduzir seu preço a patamares aceitáveis. Outros 22 projetos terão pagamentos retidos. Nos demais, o TCU liberou a continuidade das obras enquanto a investigação avança, pois poderia haver prejuízo ainda maior ao Erário se o trabalho fosse interrompido.
A vigilância do tribunal poderá resultar numa economia de 1,1 bilhão de reais para o governo. É dinheiro do contribuinte que estava sendo gasto à toa e, agora, deverá ter destino mais útil. Em vez de comemorar, no entanto, o Palácio do Planalto ficou irritadíssimo. O motivo: das 41 obras que serão paralisadas, 13 são do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Com obras bloqueadas, haverá menos inaugurações a ser feitas em 2010. A ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, disse que o trabalho do TCU enseja "queixas generalizadas". O ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, acusou o tribunal de extrapolar suas funções: "Eles querem dizer para o governo o que tem de ser feito. Isso aí não é função deles". É como se o governo preferisse ter obras superfaturadas, em vez de corrigir os equívocos. Ouvido por VEJA, o ministro do TCU Aroldo Cedraz respondeu às pancadas: "O que eles querem é deixar todas as cancelas abertas. Isso não é possível. Se mesmo com o trabalho do TCU há tantas irregularidades nas obras públicas, imagine se o tribunal não fiscalizasse nada. O que iria acontecer neste país?". Tem coisa que é bom nem imaginar.
