A toga não agradece
Ex-advogado de Lula chega ao STF, mas a tradição
da casa é sempre esquecer o passado
Otávio Cabral
Igo Estrela/Futura Press |
| SINAL VERDE Acompanhado do irmão, Toffoli deixa o Senado aprovado por 58 votos |
O Supremo Tribunal Federal dará posse no próximo dia 23 ao seu 162º ministro de era republicana, o advogado José Antonio Dias Toffoli, 41 anos – a oitava e mais polêmica indicação feita pelo presidente Lula. Advogado-geral da União, Toffoli foi aprovado pelo plenário do Senado mesmo exibindo como principal credencial para o cargo a militância jurídica em favor do PT e de petistas, incluindo entre seus clientes o próprio presidente da República, de quem ele foi advogado nas eleições de 2002 e 2006. A ausência de um currículo mais denso e a existência de um processo em que ele foi condenado a devolver dinheiro aos cofres do governo do Amapá foram debatidas pelos parlamentares, mas não chegaram a pôr em risco a aprovação. O futuro ministro explicou que não possui mestrado ou doutorado pela simples razão de não ter optado pela vida acadêmica. Sobre o processo, informou que recorreu da decisão por ter sido impedido de apresentar defesa. Toffoli também foi muito questionado sobre sua posição de imparcialidade quando o tribunal tiver de julgar casos de interesse direto do governo e dos petistas, como, por exemplo, a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. Ele garantiu que a página petista de sua biografia será virada a partir de agora.
"Os ministros não usam a toga para agradecer a indicação", afirma o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. "A cadeira é vitalícia justamente para ele atuar com suprema independência, distante do engajamento político, mas com a visão institucional para que sempre prevaleça a Constituição. Toffoli tem tudo para ser um grande juiz." De fato, a atuação do Supremo tem confirmado essa tese. Mesmo tendo indicado a maioria dos ministros, o governo Lula sofreu algumas derrotas fragorosas no tribunal, sendo o mensalão, o esquema de corrupção que envolvia a nata do PT, a mais emblemática de todas. "O STF demonstra ser cada vez mais um órgão independente de influências políticas e ideológicas. Tanto que nenhum dos indicados de Lula fez o papel de líder do governo no Supremo. Ninguém quer colocar sua carreira em questão por fidelidade partidária", afirma o juiz aposentado Luiz Flávio Gomes. Apostando na independência de Toffoli, os próprios ministros do STF e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil defenderam junto a senadores a aprovação. "O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente Lula é algo do passado. Eu agora passo a ser um juiz da nação brasileira", diz Toffoli."
