Entrevista:O Estado inteligente

sábado, setembro 05, 2009

Terceiro mandato: o retrocesso de Uribe

Uribe dá mau exemplo

A aprovação no Congresso de um plebiscito para mudar
a Constituição e autorizar um terceiro mandato para
Alvaro Uribe é um retrocesso na até então exemplar
democracia da Colômbia


Duda Teixeira

Fotos Juan Mabromata/AFP e Fredy Bulles/Reuters

DOZE ANOS ESTÁ BOM?
Festa e protestos no Congresso (acima) após aprovação do referendo
de Uribe (à dir.): ele era o contraponto a Chávez


Até então exemplar, a democracia da Colômbia sofreu um sobressalto na semana passada quando o presidente Alvaro Uribe, que está em via de terminar seu segundo mandato, avançou alguns passos no esforço para assegurar o direito de disputar um terceiro. Ele já recebeu o aval da Câmara dos Deputados, que votou na quarta-feira, e do Senado para convocar um referendo popular e mudar o capítulo da Constituição que limita o exercício da Presidência a dois períodos consecutivos. Se tiver sucesso, Uribe poderá totalizar doze anos de poder contínuo. Os presidentes latino-americanos que reescreveram a Constituição para ampliar seus mandatos tinham em comum o populismo de esquerda. O venezuelano Hugo Chávez ganhou o direito a candidaturas sucessivas e ilimitadas. O equatoriano Rafael Correa e o boliviano Evo Morales conseguiram uma reeleição cada um. Manuel Zelaya, em Honduras, tentou fazer o mesmo, mas foi impedido por um golpe de estado.

O plebiscito para mudar a Constituição da Colômbia ainda depende de aprovação pela Corte Constitucional. O processo normalmente se prolonga por meses, e pode faltar tempo para Uribe disputar as eleições. O pleito será em maio do próximo ano, e a lei exige que os candidatos se inscrevam com seis meses de antecedência. A Colômbia tem sido um bom exemplo de alternância de poder no continente. Na década de 90, a violência dos narcotraficantes e seus aliados, a guerrilha comunista, quase levou o país à bancarrota. Uribe encurralou a guerrilha nos confins da selva e alcançou índices de popularidade invejáveis, em torno de 70%. Tem, portanto, grande chance de vencer um referendo ou uma eleição. O presidente também conseguiu reconhecimento internacional ao servir de contrapeso ao caudilhismo de Hugo Chávez, seu vizinho e inimigo. "É perverso. Cada vez que o presidente rompe uma norma constitucional, a maioria da população aplaude", disse a VEJA o escritor colombiano Óscar Collazos, colunista do jornal El Tiempo, que vive em Cartagena.

A iniciativa atual do colombiano serve para lembrar que populismo e autoritarismo não dependem de bandeira ideológica. Um estudo do Latinobarometro do ano passado mostrou que metade dos entrevistados na América Latina estaria de acordo com um regime não democrático caso seus problemas econômicos fossem resolvidos. O Brasil não está livre do populismo, mas se mantém distante da praga dos mandatos estendidos. Fernando Henrique Cardoso obteve o direito a uma reeleição enquanto governava, mas já disse que três mandatos é uma monarquia. Lula, simples assim, disse que um terceiro período seria estupidez. Se Uribe ganhar, a democracia perde.

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