Fora de esquadro Dora Kramer

- Dora Kramer

O Estado de S. Paulo - 24/07/2009

Formalmente, o raciocínio do presidente Luiz Inácio da Silva não está errado. Pede que investigadores tenham cuidado com a biografia de investigados decerto no intuito de ponderar que o vedetismo de certos profissionais da área faz mal ao Estado de Direito e às garantias individuais dos cidadãos. O argumento, contudo, soa fora do esquadro na voz de Lula. Um presidente que em seus quase sete anos de mandato jamais usou do microfone para fazer a defesa dos bons costumes, do respeito aos preceitos constitucionais relativos à probidade, dos princípios e valores gerais de civilidade ética. Nunca condenou a transgressão, sempre passou a mão na cabeça dos transgressores. Ao contrário. Se o dono da boa biografia é seu adversário, o julgamento é imediato. Agiu assim na oposição e também age na Presidência. Agora, se o indivíduo tem folha corrida, mas é um aliado, exige sentença transitada em julgado. O senador Aloizio Mercadante recentemente deixou muito claro que, na visão dele, nem sempre o que o presidente diz expressa o que ele realmente pensa. Falava sobre a referência aos "bons pizzaiolos" do Senado e a intenção era amenizar a declaração de Lula. Como ao presidente nem a ninguém da assessoria ocorreu vestir o colete salva-vidas oferecido pelo senador petista e dar um passo atrás, posto ficou que Mercadante foi mais realista que o rei. Lula realmente falou sem trair seu pensamento. Por extensão, é possível concluir que o presidente da República não contrarie seus mais profundos sentimentos quando abraça toda sorte de malfeitorias, ora invocando a biografia do malfeitor, ora dando abrigo ao mau combatente por interesse específico ou mera questão de gosto. Para que alçar José Sarney ao altar das divindades e obrigar um PT já de joelhos a rezar aos pés do senador? Poderia ter sido mais, digamos, político. Mas preferiu mostrar-se amigo. Assim fez com toda gama de transeuntes daquela nebulosa via localizada à margem da lei. Vai além do estrita e politicamente necessário ignorando mais um atributo indispensável à vida pública: a impessoalidade.  Na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu cuidados especiais em relação aos investigados e também assegurou que jamais faria um "pedido pessoal" ao procurador nem colocaria "um alfinete" para atrapalhar qualquer investigação.  Aqui cometeu um ato falho. Deixou transparecer o seguinte pensamento: se quisesse, poderia fazer pedidos pessoais ou interferir em investigações. Se não o faz é por decisão magnânima, não por sentido natural de submissão à legalidade. Chega a ofender de maneira velada o procurador ao "aconselhar" Roberto Gurgel a enquadrar seus eventuais radicais, sob pena de amanhã ou depois "alguém" no Congresso propor restrições às atividades do Ministério Público. Proposta esta já em tramitação no Parlamento com o apoio dissimulado do governo. Mais adequado na abordagem do tema o presidente da República seria se cuidasse de dar o exemplo, evitando os excessos na sua área de influência. A começar por reduzir suas defesas apaixonadas de exorbitâncias transgressoras. Um caminho que de quando em vez sua assessoria espalha, por meio de notas na imprensa, que estaria disposto a tomar. No caso mesmo do presidente do Senado. Logo após a desastrada declaração segundo a qual José Sarney dispõe de uma biografia que o faz merecedor de tratamento especial no tocante a desvios de conduta, surgiram versões dando conta da decisão do presidente de abdicar do comando da tropa de choque. Seria, de fato, o mais prudente. Pragmaticamente falando, até. Evitaria entrar numa briga perdida com o eleitorado. Lula, porém, parece gostar desse papel e, se não se lixa, pelo menos pensa ser ilimitado seu poder de dominar a opinião pública. O presidente não apenas continuou na defesa explícita, como dobrou a aposta. Como diz o presidente, nem tudo é crime de morte. Mas, tem gente que é, como se dizia antigamente, de morte. Mesmo com notícias de que as pesquisas já apontam desgaste e a prova cabal registrada na voz do próprio acusado, Lula finge não compreender do que se trata. Quer uma investigação "correta" (nos moldes da que não se fez até hoje no caso Waldomiro Diniz?) e é adepto da permanência de Sarney na presidência do Senado. Não sendo ignorância a respeito dos fatos, só pode ser um caso incurável de má-fé para com o Parlamento. Vício insanável Em se tratando de José Sarney e suas tão antigas quanto firmes ligações no Poder Judiciário, o ativismo de tribunais superiores está mais para passivo. Se ali chegar o vendaval que (quase) tudo revela, terá sido completado o circuito dos três Poderes percorrido por Sarney em seus proclamados mais de 50 anos de vida pública. Em larga medida, dedicados à obtenção de vantagens privadas.