Fazer a coisa certa Suely Caldas

O ESTADO DE S. PAULO

Pesquisa da Conferência das Nações Unidas (ONU), aplicada em mais de 240 multinacionais, aponta o Brasil como o 4º país de preferência dessas empresas para seus investimentos nos próximos dois anos. À frente do Brasil estão China, EUA e Índia. Segundo a pesquisa, as multinacionais decidem onde alocar investimentos a partir do tamanho do mercado (China, com 1,3 bilhão de habitantes, e Índia, com 1,1 bilhão, batem de longe os demais países) e da expectativa de crescimento econômico. Nos dois itens o Brasil apresenta desempenho mais fraco do que China e Índia, mas tem se saído bem na crise, o mercado de consumo foi ampliado e é animadora a expectativa de voltar a crescer no segundo semestre.

O Brasil saberá tirar proveito do vento a favor e atrair investimentos estrangeiros com a intensidade de China e Índia nos próximos dois anos? Na pesquisa, os próprios executivos das multinacionais já dão a dica, apontando os pontos fracos do Brasil: a ineficiência do governo e a deficiência da infraestrutura. É nesses dois itens que nosso país deve concentrar esforços se quiser seguir os passos das economias de China e Índia, que crescem continuamente a taxas entre 7% e 10% há mais de uma década. Eficiência e infraestrutura dependem fundamentalmente de ações e decisões do governo. E o governo tem agido? A direção está correta? É preciso corrigir rumos?

O governo Lula acertou em preservar a política econômica de FHC e resistir a tentações que trariam a inflação de volta. Com isso, desfez dúvidas construídas no passado irresponsável e sem rumo de Lula e do PT e garantiu condições para investidores continuarem acreditando no Brasil. Além disso, os programas de expansão do crédito e de transferência de renda para os mais pobres têm ampliado o consumo e ajudado a impulsionar o crescimento econômico.

Mas o governo Lula tem errado muito quando é desafiado a pensar, planejar e tomar decisões que atraiam investimento em infraestrutura:

Levou mais de dois anos tonto, batendo cabeça até aprender a executar investimentos em energia elétrica. O apagão só não aconteceu porque São Pedro foi generoso e mandou chover todos os anos.

Acabou com as privatizações e as substituiu por Parcerias Público-Privadas, as famosas PPPs, que nunca saíram do papel por absoluta incompetência para arquitetar projetos. Perdeu tempo, teve de recuar e voltou a privatizar rodovias e usinas elétricas.

Contratos de concessão de vários portos e hidrelétricas estão vencidos ou por vencer em breve e o governo não define regras para a renovação da concessão ou novas licitações. Sem saber como e o que fazer, o governo mergulha na insegurança e a omissão tem paralisado o investimento nesses empreendimentos. O atual concessionário não investe porque há dúvidas se continuará explorando o porto ou a hidrelétrica e o novo investidor não se mexe porque não há decisão se haverá ou não nova licitação.

Semana sim outra também o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anuncia para breve as regras para exploração de petróleo do pré-sal. Passou mais de um ano e nada. Lula impôs prazos, todos ultrapassados. A falta de rumo é tanta que, depois de repetir por mais de um ano que seria criada uma nova estatal para o pré-sal, agora a ministra Dilma Rousseff acena com a ideia de entregar a exploração para a Petrobrás.

O PAC continua empacado e o governo culpa a lentidão da máquina administrativa. Contratou mais de 100 mil novos funcionários, inflou a folha de salários e a ineficiência piorou.

Mas o pior fez com as agências reguladoras. No mundo inteiro elas atuam com independência para separar o técnico do político, afastar a regulação de serviços públicos da influência e dos interesses políticos do governo. Mas o governo marchou na contramão: politizou as agências, entregou a gestão a partidos políticos, atrofiou sua força e as transformou em meros departamentos dos ministérios.

As multinacionais continuam acreditando no Brasil. Em 2008 a entrada de divisas para projetos de investimento atingiu a cifra de US$ 45,1 bilhões; até maio de 2009 o ingresso foi de US$ 11,23 bilhões; e a projeção do Banco Central é encerrar o ano com US$ 25 bilhões. Sem dúvida esses números seriam potencializados se o governo Lula derrotasse sua própria incompetência e insegurança e tomasse decisões certas para fazer deslanchar o investimento em infraestrutura. E deficiência em estradas, portos e energia costuma desencorajar investimentos estrangeiros.