Como nacionalizar sem parecer Chávez?: Carlos Alberto Sardenberg

O Estado de S. Paulo - 20/07/2009

O modelo de exploração do petróleo do pré-sal está atrasado em mais de ano - isso contando a partir de prazos fixados pelo próprio governo federal. O debate é fechado, de modo que se sabe pouco. Às vezes vaza alguma coisa, às vezes o ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, avança alguma ideia em estudo. As mais recentes informações assim obtidas indicam que o governo pretende privilegiar a Petrobrás - e isso só pode significar que a estatal ficará com todos ou, digamos, com a maior parte dos campos de melhor potencial. Pelo modelo atual, tal como praticado, é impossível outorgar esse privilégio. Os campos têm de ser leiloados e a participação, aberta a companhias privadas nacionais e estrangeiras. Aliás, alguns campos do pré-sal foram descobertos nesse sistema, por consórcios reunindo a Petrobrás e empresas privadas. Está certo que não é simples definir um modelo de exploração de petróleo, especialmente quando se supõe que há muito óleo. Mas também não é uma complicação absoluta. Há diversos sistemas praticados mundo afora, de modo que é um problema de escolha, que, de sua vez, depende de critérios econômicos e políticos. Assim, eis uma hipótese para o atraso: o governo Lula quer um modelo estatal para o pré-sal, como, aliás, o próprio presidente já indicou, mas a legislação vigente não permite isso. O.k., pode-se mudar a lei (o governo tem maioria para isso) ou mesmo fazer uma reinterpretação jurídica. Mas o ambiente internacional é um obstáculo para isso. Lula é o cara no mundo não porque seja de esquerda, mas porque é um líder que veio da esquerda e aplica políticas econômicas muito bem aceitas no Fundo Monetário Internacional (FMI), na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Washington, por exemplo, e, sobretudo, não atropela as regras nem gera insegurança jurídica. Para simplificar: ninguém, entre os líderes mundiais, espera que Lula faça como seus colegas Hugo Chávez e Evo Morales e decrete uma nacionalização do pré-sal. Ninguém acredita que Lula vá fazer com os campos do pré-sal o que Morales fez ao confiscar campos e refinarias da Petrobrás. Ou o que Chávez fez para expulsar da Venezuela companhias que não aceitassem suas regras do jogo. O Brasil é a bola da vez, no bom sentido, nos meios econômicos mundiais. Investidores de diversos países e com diversos propósitos - de comprar papéis a instalar fábricas ou participar da indústria do petróleo - preparam seus projetos para desembarcar no Brasil. Todo esse ambiente seria alterado com uma decisão desastrada no setor estratégico do petróleo. Considerando o momento, certamente o mundo toparia um modelo de viés estatizante, mas desde que implantado no marco do sistema jurídico e que não exclua a participação de companhias privadas, estrangeiras e nacionais, é claro. E, sobretudo, um modelo que não violente as regras vigentes e os direitos das companhias já aqui instaladas. Contrariando essa expectativa, Lula gastaria boa parte do capital que acumulou nesses anos todos. Não deixaria de ser o cara assim, de uma vez só, mas perderia espaço. Aliás, não é apenas nesse tema que Lula será testado. Barack Obama, por exemplo, que fixou "o cara", já disse que espera dele uma influência moderadora sobre o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Ou seja, espera uma ação de liderança afirmativa. Lula parece ter visão diferente da diplomacia. Ele faz amigos, atrai lideranças para o seu lado, mas apoiando ou fazendo vistas grossas para tudo o que fazem, incluindo a violação de direitos humanos. Lula disse que não via nada demais nas eleições no Irã nem no programa nuclear do governo dos aiatolás. Mas, se ele é o "cara" internacional, não é para ir lá, ao Irã, e aplaudir os caras locais. Esse tipo de momento da verdade está chegando para Lula. O mundo espera dele e do Brasil uma liderança determinada, inclusive na construção do novo modelo de governança econômica mundial. Não basta mais atacar o G-8 e propor a substituição por um G-20, se isso não inclui propostas concretas. E essas não existem. Na última reunião dos Brics, um grupo menor, de quatro países (Brasil, Rússia, Índia e China), não se formulou sequer uma ideia relevante em comum. Resumo da ópera: o pessoal da ministra Dilma Rousseff e do ministro Edison Lobão deve estar quebrando a cabeça para arranjar um modelo estatizante, sem parecer bem isso. Detalhe: é esquisita essa ideia de privilegiar a Petrobrás - uma empresa de controle estatal, é verdade, mas, é bom lembrar, com ações vendidas a investidores privados, nacionais e estrangeiros, inclusive com papéis negociados na Bolsa de Nova York. Trem-bala - Também pelo cronograma do governo, o trem-bala São Paulo-Campinas-Rio de Janeiro, passando pelos Aeroportos de Cumbica e Viracopos, está atrasado em mais de ano. Apareceu como obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a um custo de uns R$ 20 bilhões, prevendo-se edital de licitação, com tudo pronto, no final do ano passado. Mudou um pouquinho. Agora o projeto está prometido para o início do ano que vem. Outro detalhe: o preço passou para R$ 35 bilhões. Ao contrário do negócio do petróleo, neste o governo vai privatizar o trem. O projeto ficou muito caro e demora para dar lucro. Mas, sabendo disso, técnicos do governo já indicam que o governo vai ter de pagar parte da passagem (subsidiar). Dizem que deve estar pronto para a Copa de 2014. Alguém aposta?