O ESTADÃO - 13/08
Comecei a escrever nesta página em 1997, quando o real já estava na praça, mas ainda longe da consolidação. O mundo apresentava uma situação contrária à de hoje: os países desenvolvidos, depois da queda do muro de Berlim, engatavam um período de forte crescimento. Já os emergentes, Brasil incluído, passavam por sucessivas crises, mas, olhando bem, já dava para perceber que estavam em andamento decisivas reformas estruturais. De lá para cá, ao longo de mais de 570 colunas, acredito ter ajudado o leitor a acompanhar as mudanças ocorridas aqui e no mundo.
O Brasil foi bem. Quando se olha para trás, é impressionante a sequência de reformas macro e microeconômicas que consolidaram a estabilidade e assentaram as bases para a volta do crescimento.
No macro: regime de metas de inflação com BC independente (1999) responsabilidade fiscal e superávit primário (leis de 1998/2000) câmbio flutuante (1999) negociação e acerto da dívida dos estados. Pode-se incluir aqui a privatização em setores chaves, telecomunicações, mineração, siderurgia, transportes, bancos e energia elétrica. Cabem também os dois grandes programas de ajuste do sistema bancário, um para o setor privado, outro para o público, com a privatização de bancos estaduais.
Também foi crucial a quebra do monopólio da Petrobras (por emenda constitucional de 1997). Isso abriu a exploração de petróleo ao capital privado, nacional e estrangeiro, trouxe os investimentos que resultaram na descoberta do pré-sal.
Na área de gestão pública, tivemos uma reforma administrativa e a criação das agências reguladoras. E uma reforma no INSS, com a introdução do fator previdenciário em 1999. Para facilitar a vida econômica de pessoas e empresas, foi criado o Simples. Introduziu-se a regra de suspensão temporária do contrato de trabalho, importante flexibilização da legislação trabalhista.
Isso tudo foi na era FHC. O primeiro governo Lula, com Antonio Palocci na Fazenda, manteve a base da política macroeconômica e avançou muito na agenda micro, com a criação, por exemplo, da conta bancária e poupança simplificadas, a portabilidade do crédito e o regime do Supersimples.
Mudanças na legislação permitiram a volta e a expansão do financiamento imobiliário e a criação do crédito consignado.
Isso e mais o boom da economia mundial, com abundância de financiamento externo barato, levou ao crescimento vertiginoso do crédito concedido a pessoas e empresas. Passou de 20% do PIB no início do século para os atuais 50%. Ainda na era Lula: a nova Lei das SAs (2007) e regras aperfeiçoando a área de seguros. Mais a aprovação, em 2004, da contribuição previdenciária de funcionários púbicos aposentados.
No governo Dilma, a aprovação, no Congresso, da lei do cadastro positivo de crédito foi um retorno às reformas micro. A presidente também obteve a votação da lei que cria o fundo de previdência complementar dos funcionários públicos, concluindo, oito anos depois, a reforma iniciada com Lula.
E voltou às privatizações, com a concessão de três aeroportos.
Enquanto essas mudanças internas se consolidavam, o mundo ajudou e muito. Do início deste século até a crise financeira de 2008, a economia global experimentou um período de forte crescimento. Consolidou-se o fenômeno China, cuja voracidade por commodities, alimentos, minérios, petróleo e tanta coisa mais abriu enorme espaço para os países emergentes exportadores.
O agronegócio brasileiro foi simplesmente um prodígio. Tornou-se grande produtor e exportador mundial. Nesta safra, o Brasil passa os EUA na produção de soja e na produtividade. Não foi por acaso, nem obra da natureza, mas da inovação, tecnologia e eficiência de empreendedores que se espalharam pelo país todo.
Acrescente aí os minérios - e as exportações brasileiras saltaram de US$ 55 bilhões/ano, na virada do século, para os US$ 255 bi de hoje. Só para a China, a exportação subiu de praticamente zero para US$ 44 bilhões.
Isso e mais os investimentos externos que entraram para aproveitar o novo Brasil, uma potência de US$ 2,5 trilhões, provocaram uma mudança estrutural dramática: uma economia que sempre sofreu com a falta de dólares tornou-se credora internacional nessa moeda. As reservas do Banco Central já passam dos US$ 350 bilhões, para uma dívida externa pública em torno dos US$ 80 bi.
O reajuste real do salário mínimo, política iniciada logo após o Real, e os programas sociais de transferência de renda completaram o quadro, ao reduzir a pobreza, a desigualdade e favorecer a expansão das classes D.
Uma história de êxito. Parece, porém, que o efeito dessas mudanças já se esgotou. Por exemplo: o crédito não tem como dobrar de novo nos próximos anos. Pode continuar crescendo, mas em ritmo, digamos, normal, não chinês. E por falar nisso, o mundo já não ajuda como no passado.
Do jeito que está, em anos normais, o Brasil cresce algo como 4,5% ao ano, com inflação na casa dos 5%. Comparado com as décadas perdias, está bom. Mas é menos do que fazem os demais emergentes importantes, que conseguem crescer mais com menos inflação.
O Brasil consome muito e investe pouco, eis um problemaço. Ao longo desses anos de estabilização, a carga tributária cresceu praticamente todos os anos, para financiar gastos crescentes com programas, custeio, pessoal e previdência. E juros. Assim, temos um governo que deve muito, arrecada muito, gasta muito, mas muito pouco em investimentos. O setor privado é limitado pela carga tributária, juros altos, péssima infraestrutura, custos de produção elevados e um ambiente de negócios hostil, o tal custo Brasil.
E aí está a agenda: o país precisa de um surto de investimentos privados, em todos os setores, o que depende da redução expressiva do custo Brasil.
Mas isso é assunto para outro colunista.
Esta é a minha última coluna aqui. Adorei esses anos de Estadão, jornal onde praticamente comecei minha carreira e com o qual tenho tantas afinidades.
Abraços a todos.
