quarta-feira, agosto 01, 2012

Façam suas apostas Zuenir Ventura

O Globo - 01/08/2012
Apartir de amanhã, eles disputarão com nossos atletas olímpicos o destaque na mídia e a atenção do país. São onze e poderiam formar um time de futebol; só que não são jogadores, são juízes. Como ministros do Supremo Tribunal Federal, caberá a eles julgar um dos mais volumosos e rumorosos processos que já passaram por nossa Justiça. São 50 mil páginas, 38 réus, sete anos de tramitação e uma enorme expectativa em relação ao resultado. Condenação ou absolvição? Faça sua aposta. É difícil encontrar alguém que não tenha um palpite sobre o desfecho. A turma da defesa acredita que, se a Corte usar critérios técnicos, não haverá condenação, como não houve em 1994, quando Fernando Collor foi absolvido por insuficiência de provas. Alega-se que o pouco delas que foi produzido agora serviu para o oferecimento de denúncia, não para basear uma condenação. Mas seria possível hoje uma avaliação exclusivamente jurídica, sem consideração de ordem política ou social? Afinal, os juízes não vivem no mundo da Lua, mas numa sociedade que clama por punição.
Que tendência prevalecerá - a técnica ou a política? Já li e ouvi várias previsões de votos feitas por analistas. Diz-se, por exemplo, que pertencem à primeira corrente os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, capazes de decisões polêmicas que contrariam a voz do povo. Da segunda corrente, participariam o presidente Ayres Britto, a ministra Cármen Lúcia e Cézar Peluso, que acompanhariam o voto de Joaquim Barbosa, relator do processo e declaradamente pela condenação. Por ter divergido do relator em 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República foi convertida em ação penal, há quem suponha que Ricardo Lewandowski vote pela absolvição, e já teria dito que "falta materialidade ao mensalão". Tenderiam para essa posição Marco Aurélio, Celso de Mello, Luis Fux, Rosa Weber e Dias Tóffoli (se não se julgar impedido por suas ligações com José Dirceu e por sua mulher ser advogada de um dos réus). Já Gilmar, depois da briga com Lula, tenderia à condenação.
Mas, atenção! Essa bolsa de apostas vale tanto quanto adivinhar as medalhas que o Brasil vai ganhar nas Olimpíadas, quer dizer, nada. Quando submeti o resultado a um advogado que conhece bem o funcionamento do STF, ele me aconselhou: "Não faça isso, é imprevisível." Portanto, leitor, esqueça as minhas dicas e faça a sua própria aposta.

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