O Estado de S.Paulo - 03/06/11
O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, guardião da saúde do euro, propôs ontem a criação de um Ministério da Economia e das Finanças para a área dos 17 países do euro. É uma ideia que desafia as novas tendências divisionistas da União Europeia. Se for aceita, mudará muita coisa no bloco.
Esse ministro da Economia e das Finanças teria mandato de xerife da integração fiscal, mas não viria para se meter na elaboração e na execução orçamentária dos países-membros do grupo. Teria três funções mais importantes: (1) monitorar o cumprimento dos tratados de Maastricht na área fiscal, ou seja, verificar o cumprimento da obrigação de não ultrapassar o limite do déficit de 3% do PIB; (2) terá competência na administração do sistema bancário da zona do euro, em níveis ainda não inteiramente claros; e (3) representar a União Monetária nos fóruns internacionais de economia e finanças.
Trichet vem denunciando a falta de um mínimo de coesão fiscal (e política) dentro do bloco para que o euro possa subsistir. A proposta vai na direção certa do ponto de vista técnico. Seu obstáculo mais relevante é político.
O momento não é de coesão, o princípio que prevaleceu na área desde os anos 50. Ao contrário, esta é uma crise de rachaduras no universo do euro.
Começou em 2005, quando a Constituição Europeia foi rejeitada. Agora, com o grande aumento da imigração, França e Itália estão pedindo a revisão do Tratado de Schengen, que garante a livre circulação entre os países signatários. Se isso acontecer, voltarão a funcionar as alfândegas e as políticas de fronteira. Por toda parte há manifestações contra as imposições de Bruxelas, a capital da União Europeia. As ideologias de fundo nacionalista estão ganhando corpo e, aparentemente, os políticos xenófobos estão mais fortes. Qualquer ruptura definitiva na área do euro tende a criar problemas ainda mais graves do que os que estão aí, especialmente para aqueles que se dispuserem a pular do barco sem colete salva-vidas. Em todo caso, a situação é de "ou vai ou racha".
Ainda não estão claras as funções desse superministro da Economia e das Finanças sugerido por Trichet. E qualquer um pode argumentar que não basta monitorar o comportamento de cada país-membro da área do euro em relação à disciplina fiscal. Nessa matéria, a questão mais importante é aquilo que os ingleses chamam de enforcement: até que ponto uma autoridade supranacional pode impor a cada governo soberano a observância dos tratados. E em que medida o bloco pode determinar punições aos descumprimentos. Nesse momento, por exemplo, nem mesmo os governos legitimamente constituídos vêm conseguindo convencer a população a aceitar sacrifícios.
Em todo o caso, essa Europa velha de guerra foi construída aos trancos. A união foi sendo costurada a partir das crises quase terminais. E foi somente quando tudo parecia se deteriorar inexoravelmente que as soluções foram sendo encontradas.
Ontem, por exemplo, foi anunciado um novo pacote de socorro para a Grécia. Não é a salvação final, mas é um desses passos que podem ajudar a encontrar uma saída. (Veja ainda o Confira).
CONFIRA
Não empolgou
A julgar pelo silêncio dos seus dirigentes, a proposta de Trichet (veja o texto ao lado) foi recebida com baixo nível de entusiasmo pela Alemanha e pela França, os dois membros mais importantes da área do euro.
Testamento
A proposta da criação de um Ministério da Economia e das Finanças da área do euro é uma espécie de testamento de Trichet. Em 31 de outubro ele terá de repassar seu mandato para o novo presidente do BCE.
Cadê o "Plano"?
Há 22 dias, o "Plano de Negócios 2011-2015" da Petrobrás foi rejeitado pelo seu Conselho de Administração. Uma semana depois, a Petrobrás avisou que não havia tempo hábil para refazer o programa de investimentos. E, de lá para cá, ninguém voltou ao assunto. Por quê?
Por enquanto, é isso aí
Em tempo: ontem, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, declarou que, para 2011, serão mantidos investimentos de R$ 92 bilhões.
