Conexão garantida
Numa decisão inédita, a Finlândia faz do acesso
à banda larga um direito legal dos cidadãos e traça
planos para levar a internet a todos os rincões do país
Renata Betti
Markku Ulander/Rex Features |
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O governo da Finlândia aprovou uma lei, na semana passada, que dá nova dimensão ao debate sobre a internet: numa decisão inédita, transformou num direito o acesso dos cidadãos à banda larga. Com isso, até os habitantes das regiões mais remotas e inóspitas do país poderão exigir, a partir de julho, conexão à rede com velocidade mínima de 1 megabit por segundo. Mais ainda, até 2015 deverá ser universal o acesso a conexões de 100 megabits por segundo – que não apenas aceleram atividades já corriqueiras, como o download e a transmissão de fotos, mas também tornam possíveis tarefas como a realização de videoconferências com imagens em alta definição. O próprio governo finlandês bancará a infraestrutura necessária para atingir essa meta ambiciosa, que tantos outros países perseguem. Na Suíça, por exemplo, desde 2008 vigora uma lei que obriga as empresas de telefonia a ofertar banda larga mesmo naqueles grotões em que o negócio não é rentável. Seis meses atrás, foi a vez de o presidente americano Barack Obama lançar um pacote de 8 bilhões de dólares para fazer a banda larga avançar nos Estados Unidos. No Brasil – na 38ª posição de um ranking da Universidade de Oxford que mede a qualidade da banda larga em 42 países – o governo federal anunciou, na semana passada, a meta de levar o serviço a 76% dos municípios até 2010. Falta aprovar o orçamento. Nenhum país, no entanto, foi tão longe quanto a Finlândia. Lá, o acesso à banda larga tornou-se, pela primeira vez, um direito individual.
A lei parte de um pressuposto acertado: uma boa conexão à internet é capaz de promover tantos benefícios às pessoas e à economia que não é exagero almejar que todos contem com ela. Recente pesquisa conduzida pelo Connected Nation, organização americana especializada em estudos sobre internet, dimensionou a economia de tempo que a banda larga proporciona às pessoas: só com o uso de serviços on-line, como o de bancos ou supermercados, poupa-se em torno de uma hora por dia. Comprovou-se, ainda, que o uso intensivo da rede melhora o rendimento escolar, eleva a produtividade nas empresas e o próprio grau de inovação de um país. Isso tudo se reflete no PIB. Segundo o Banco Mundial, para cada 10 pontos porcen-tuais de aumento na taxa de alcance da banda larga num país como o Brasil, a renda per capita cresce 1,38 ponto porcentual. "Numa sociedade moderna, a banda larga já é tão importante quanto o acesso à luz", resume a finlandesa Laura Vikkonen, do Ministério de Comunicações. Ter uma lei que obrigue um país a fornecer o serviço não é garantia de que vá funcionar – mas, sem dúvida, é um bom começo.
