quarta-feira, setembro 19, 2012

Petróleo atrairá mais investimentos para o país - EDITORIAL O GLOBO



O GLOBO - 19/09
A racionalidade, enfim, prevaleceu, e o governo autorizou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a marcar para o ano que vem (maio e dezembro) novas rodadas de licitação para exploração e produção de petróleo. A rodada de maio deverá envolver mais de uma centena de blocos em bacias terrestres e marítimas que não estejam na área de descobertas na camada do pré-sal. Mas, como serão blocos em bacias de "nova fronteira", certamente despertarão interesse de várias empresas e consórcios. Especialistas chegam a prever que, em função da disputa, o Tesouro Nacional poderá arrecadar, apenas em bônus de assinatura, mais de US$ 1 bilhão - independentemente dos investimentos que se concretizarão a seguir.
Em relação à licitação que, em princípio, está programada para o fim de 2013, o governo condiciona a concretização da rodada à aprovação, pelo Congresso, do conjunto de leis que envolvem o marco regulatório específico para a camada do pré-sal, sob regime de partilha, em vez de concessão. Grande parte dessa legislação já foi aprovada e sancionada, mas há um embate envolvendo o pagamento de royalties sobre a produção desses blocos, e as autoridades alegam que, sem uma solução para o problema, pendências jurídicas poderiam comprometer o resultado da licitação. Espera-se, então, que o governo se empenhe para obter um acordo que concilie os interesses de estados produtores e não produtores.

De qualquer forma, o anúncio da retomada das rodadas poderá reanimar a indústria do petróleo, que começava a mudar seu radar para outras direções. Há cinco anos, o Brasil chegou a ser o centro das atenções do setor em função das descobertas na camada do pré-sal, mas o país foi perdendo oportunidades de atrair mais investimentos que tanta falta fazem hoje para impulsionar a economia.

Perdeu-se um tempo precioso na ilusão que a Petrobras poderia bancar todas as inversões de capital necessárias para o alcance das almejadas metas de produção. O que aconteceu foi uma estagnação exatamente porque a estatal não teve condições, gerenciais e financeiras, para levar adiante todos os seus projetos, simultaneamente, com eficiência. A Bacia de Campos não recebeu o merecido tratamento e a produção dos blocos mais antigos entrou em declínio numa rapidez preocupante.

A Petrobras pode recuperar a produção, desde que o governo pare de usá-la apenas como instrumento para executar suas políticas e a trate como uma empresa importante, com acionistas privados, que não pode ignorar a concorrência. Há uma considerável zona de convergência entre os objetivos da Petrobras como empresa e as iniciativas para que a demanda por bens e serviços da indústria do petróleo seja aproveitada por companhias já existentes ou que venham a se instalar no Brasil. O critério dessa zona de convergência deve ser o da racionalidade econômica.

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