quarta-feira, setembro 19, 2012

Diminuir para crescer - ROLF KUNTZ


O Estado de S.Paulo - 19/09


A presidente Dilma Rousseff pôs em xeque mais uma parte da "herança bendita", ao autorizar o corte de 35% do pessoal de Furnas, passo necessário para o aumento da eficiência da empresa, segundo seu presidente, Flávio Decat. Oito anos de empreguismo desenfreado e de subordinação de toda a máquina federal aos objetivos políticos - e até pessoais - do presidente Luiz Inácio Lula da Silva causaram danos enormes ao aparelho de Estado. Os estragos impostos à Petrobrás são hoje muito claros. Foram revelados de forma inequívoca pela nova presidente da empresa, Graça Foster. Apesar de seus esforços para amaciar as denúncias e evitar conflitos abertos com a administração anterior, ela disse o necessário para qualificar a experiência dos oito anos anteriores. Metas irrealistas, projetos mal concebidos, desperdício de recursos e preços distorcidos foram algumas das marcas desse período.

O mesmo estilo de administração inflou os quadros de todos os segmentos do setor público federal. Em dezembro de 2010, o pessoal próprio das estatais era formado por 497.020 funcionários, segundo o Ministério do Planejamento. Em 2002, antes do início da gestão petista, havia 369.658. Houve, portanto, aumento de 34,4% nesse período. A expansão foi praticamente a mesma no setor elétrico - 34,6%, de 22.190 para 27.311 registrados. Em Furnas, a variação foi de 3.453 funcionários em 2002 para 4.906 em 2010 - um crescimento de 42,1%, bem superior à média do setor. O quadro atual, segundo informação divulgada na segunda-feira pela empresa, é formado por cerca de 6,4 mil empregados. O objetivo é reduzi-lo a 4,2 mil. A mudança, é importante notar, deve ocorrer sem prejuízo para a empresa. Ao contrário: o objetivo é torná-la mais ágil e mais capaz de competir. A reforma, segundo o presidente da Eletrobrás, José da Costa Carvalho Neto, será estendida às demais empresas do grupo.

Ao anunciar a redução de encargos sobre as contas de eletricidade, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff permitiu-se um autoelogio, estendido, naturalmente, a seu padrinho político e antecessor no Palácio do Planalto. A era dos apagões, segundo a presidente, havia ficado para trás, numa referência ao grande blecaute do governo tucano. Não precisaria, para valorizar a redução de encargos, apelar para uma escandalosa inverdade. A história conhecida de todos os brasileiros é bem diferente. O grande apagão da virada do século foi substituído por uma porção de apagões de menor duração e de enorme extensão territorial. Os exemplos são muitos, mas deve ser suficiente a recordação de alguns. Dezoito Estados ficaram sem energia elétrica em 10 de novembro de 2009, depois de uma pane em Itaipu. Em 10 de fevereiro de 2010, oito Estados nordestinos ficaram sem eletricidade. Nos dias 3 e 4 de fevereiro de 2011, o mesmo número de Estados enfrentou um apagão, no Nordeste, por uma falha no sistema Chesf. Seis dias depois, as vítimas foram 2,5 milhões de pessoas na área metropolitana de São Paulo. Em outras palavras: com muito mais funcionários na folha de pagamento, o sistema continuou funcionando muito mal, com graves falhas técnicas, fiscalização deficiente e baixa regulação.

Nesse, como em vários outros campos da administração federal, o aumento dos quadros foi amplamente desproporcional à evolução da qualidade dos serviços. A capacidade geradora de todo o sistema nacional de energia elétrica aumentou 36,3% entre 2002 e 2010, mas o País continuou sujeito a falhas graves no fornecimento. Nessa área, como na maior parte do governo, os valores da produtividade e da qualidade ficaram em plano inferior, porque os objetivos do grupo governante eram muito diferentes. Vale a pena lembrar uma observação feita por bons analistas logo no começo da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: ele havia chegado a Brasília com um projeto de poder, mas sem projeto de governo. Esse detalhe nunca foi alterado em oito anos de mandato.

A ocupação da máquina pelos amigos, partidários e aliados obedeceu estritamente ao projeto de poder, assim como a centralização do comando da Petrobrás no Palácio do Planalto. A desastrada aliança com o governo venezuelano para a construção da Refinaria Abreu e Lima foi uma das consequências da subordinação das metas gerenciais aos objetivos políticos. O loteamento das empresas do setor elétrico seguiu o mesmo padrão, assim como a desmoralização das agências reguladoras. A presidente Dilma Rousseff nunca deveria esquecer esses fatos. Pode tentar disfarçá-los, em sua retórica, mas só conseguirá governar e deixar uma herança melhor que a recebida se mudar de rumo. O reconhecimento da ineficiência de Furnas e de outras empresas do setor elétrico é um avanço, talvez penoso, nessa direção.

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