domingo, setembro 16, 2012

País deixa de aproveitar bom momento no petróleo - EDITORIAL O GLOBO



O GLOBO - 16/09

A nata da indústria do petróleo estará reunida em um grande evento na cidade, esta semana, na feira Rio Oil&Gas, que já se destaca como a terceira mais importante do setor, no mundo. Com a descoberta dos reservatórios do pré-sal em águas ultraprofundas da Bacia de Santos, os desafios tecnológicos da indústria se ampliaram, e a feira será uma oportunidade para os expositores mostrarem o que têm feito para vencer os obstáculos.

Esse grande momento do petróleo no país, cuja cadeia produtiva em seu conjunto já responde por 12% do Produto Interno Bruto brasileiro, poderia ser ainda mais consagrador se o governo não tivesse interrompido as rodadas de licitação de novos blocos para exploração de óleo e gás. Após o anúncio das descobertas, o governo interrompeu as licitações. Já se passaram cinco anos sem que sejam oferecidos blocos no mar, mesmo fora da área do pré-sal, e quatro anos em relação às bacias terrestres.

Os blocos já licitados têm mantido a indústria ativa, haja vista o sucesso da Rio Oil&Gas. No entanto, como o horizonte do setor é muito longo (entre o planejamento da exploração e o início da produção às vezes são necessários mais de dez anos), essa interrupção de rodadas se refletirá negativamente à frente. Aliás, as companhias peso-pesado do setor estão incrementando investimentos nos países desenvolvidos, especialmente a partir da exploração de consideráveis reservatórios de gás de xisto nos Estados Unidos e no Canadá. Algumas reduziram participação ou até se retiraram do Brasil.

A indústria do petróleo se financia com facilidade e não depende de estímulos fiscais e creditícios, como os que têm sido concedidos pelo governo a outros segmentos, para investir. É um setor que gera bons empregos, reforça significativamente a arrecadação tributária e tem criado bons vínculos com universidades e centros de pesquisa.

Se o que a economia brasileira mais precisa agora é de expansão nos investimentos - e o governo reconhece isso ao adotar uma série de medidas para reduzir o chamado custo Brasil -, qual a justificativa para interrupção das rodadas de licitações, mesmo para áreas fora do Pré-sal ou bacias terrestres? Como a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho Nacional de Política Energética já tomaram providências para uma próxima rodada, entende-se que o impasse esteja no Palácio do Planalto, nas mãos da presidente Dilma.

Conforme o tempo passa, ganha força a tese que o governo usou a descoberta dos reservatórios do Pré-sal para retroceder na política de abertura do mercado de petróleo, satisfazendo-se com os investimentos conduzidos pela Petrobras. A maneira mais prática de se derrubar esta tese, que levará o Brasil a um descrédito, é a presidente Dilma autorizar, desde já, a retomada das rodadas de licitação. Uma boa ocasião para isso seria a Rio Oil&Gas.

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