terça-feira, setembro 11, 2012

Muito a cortar na conta - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 11/09

O governo atuará em duas frentes para reduzir as tarifas de energia elétrica: negociando com as empresas a diminuição do preço, como parte do processo para a renovação das concessões, e cortando em algumas das taxas dependuradas na conta de luz. O custo dos encargos no MWh subiu 196%, quase triplicou de 2003 a 2011. Só em um dos fundos o governo tem R$ 19 bilhões.

Há muita gordura para se tirar das contas de luz, seja residencial, seja industrial, e gordura colocada recentemente. De 2001 para cá, o aumento acumulado na tarifa média industrial foi de 201%, enquanto o IGP-M subiu 118% e o IPCA 87%. Veja no gráfico.

Metade da conta de luz residencial é formada por impostos, encargos e taxas. Apenas 24% representam o custo de geração; 21%, o custo de transmissão; e 5%, o de transporte, segundo levantamento da Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia).

De todos os penduricalhos que foram sendo depositados na conta de luz, o que mais arrecadou em 2011 foi a CCC. Todo mundo paga para subsidiar o uso de termelétricas a combustível fóssil na Amazônia. Só no ano passado foram arrecadados R$ 5,9 bilhões. Esse encargo existe desde 1973. Imagina se tivesse sido usado para financiar o uso das novas energias renováveis na região. Faria muito mais sentido em todos os aspectos.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, atualizou os números que já foram registrados aqui na coluna, dias atrás, quando começou esse debate. Agora, o fundo com os recursos da RGR está com R$ 19 bi em caixa. A RGR foi criada há mais de 50 anos para universalizar o acesso à energia no Brasil. Apesar disso, ainda existem brasileiros sem luz. O que não foi aplicado produziu essa dinheirama. Nada mais justo que seja reduzida a taxa e que o dinheiro seja usado para acabar com a escuridão que ainda assombra brasileiros. Sales disse que a redução da conta tem que ser para todos:

- Esperamos que haja queda para todos e não apenas para alguns segmentos industriais. Não pode haver privilégio.

O consumidor residencial paga muito mais do que o industrial pelo MWh, e em alguns setores empresariais o custo é muito menor. E agora cairá mais para empresas do que para famílias. O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, acha que é normal pela natureza do produto oferecido aos dois consumidores:

- A redução percentual tende a ser maior para a indústria porque os encargos recaem mais sobre o custo da geração. Na conta residencial, há um peso grande do custo de transmissão e distribuição.

Outra frente de redução será a negociação em curso com as empresas do setor que estão com suas concessões vencendo. O governo quer antecipar a redução da tarifa como parte do processo de renovação da concessão. Tudo será detalhado hoje.

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