terça-feira, setembro 11, 2012

Bom sinal Merval Pereira


 O Globo

A principal notícia do dia nada tem a ver com o julgamento do mensalão, embora pudesse ter à primeira vista. A indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki para a vaga de Cezar Peluso no STF reafirma a disposição da presidente Dilma de escolher ministros ligados a tribunais superiores e com sólida reputação nos meios jurídicos, o que afasta a possibilidade de aparelhamento da última instância de nosso Judiciário, como setores do PT querem.
As duas escolhas anteriores de Dilma tinham esse perfil: Luiz Fux também era do STJ e havia presidido a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, e Rosa Weber era do Tribunal Superior do Trabalho.
O processo que levou os dois ao Supremo, por sinal, levou entre 30 e 40 dias, o que indica que dificilmente o novo ministro assumiria o posto com o julgamento do mensalão ainda em curso, isso porque o Senado está em recesso branco devido às eleições municipais e só terá uma semana de esforço concentrado antes das eleições de 7 de outubro.
Mas, de qualquer forma, as informações são de que o novo ministro, embora tenha o direito, não participaria do julgamento do mensalão, mesmo que haja tempo hábil para isso.
A decisão rápida da presidente, apenas dez dias após a abertura da vaga, foi provavelmente uma resposta às pressões que estavam sendo feitas a favor de uma indicação mais ligada ao PT, como o advogado-geral da União, Luis Adams da Silva, ou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Num primeiro momento, a nomeação surpreendeu a todos e houve quem enxergasse nela uma manobra para atrasar ainda mais o julgamento, pois, ao ser indicado, o novo ministro teria direito a pedir vista do processo para se inteirar de seu conteúdo.
No entanto, quem conhece os bastidores da escolha e também o nomeado garante que manobra desse tipo não combinaria com o perfil do escolhido, que não se prestaria a esse papel, e nem com a intenção da presidente, de despolitizar a escolha.
O nome de Teori Zavascki já esteve cogitado em diversas ocasiões, sendo que ele foi sugerido ao presidente Lula quando este escolheu o advogado-geral da União Dias Toffoli, e também à presidente Dilma quando da escolha do ministro Fux.
Seu nome tinha o apoio dos membros do STJ, inclusive a ministra Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ, e contava com apoios dentro do próprio STF, como o de Gilmar Mendes, com uma curiosidade: a vez mais recente em que defendeu sua indicação foi na conversa que teve com o ex-presidente Lula no escritório de Nelson Jobim, que provocou crise institucional com a revelação de que o ex-presidente estava tentando adiar o julgamento do mensalão à custa de ameaças veladas.
Mendes confirma que, na primeira parte da conversa, ele voltou a conversar com Lula sobre a nomeação de Zavascki, que na sua opinião seria garantia de ter no STF especialista “que pensa a República” e muito preocupado com a questão da estabilidade fiscal. Zavascki ficou conhecido no STJ por votar com o governo sempre que havia uma disputa fiscal, preocupado com o equilíbrio das contas da União.
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O julgamento do mensalão transcorreu ontem sem grandes novidades, a não ser a preocupação explícita do relator Joaquim Barbosa de que a tramitação seja acelerada.
Provavelmente os ministros estarão discutindo até quarta-feira maneira de apressar seus votos, pois, no ritmo atual, ainda teremos mais quatro semanas no mínimo, além desta, para o fim do julgamento.
Na melhor das hipóteses, o julgamento terminaria entre 11 e 18 de outubro, e a discussão da dosimetria das penas consumiria mais algumas sessões, fazendo com que o julgamento pudesse entrar por novembro.
O capítulo “lavagem de dinheiro” foi encerrado ontem pelo relator com o desenho de uma ampla organização criminosa, envolvendo os sócios das agências de publicidade e seus funcionários e a diretoria do Banco Rural, que montaram um esquema de distribuição de dinheiro a políticos burlando o Banco Central e o Coaf.
Mais uma vez o relacionamento do ex-ministro José Dirceu com a diretoria do Banco Rural foi ressaltado pelo relator como indício dessa maquinação criminosa.

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