Entrevista:O Estado inteligente

domingo, setembro 25, 2011

Sobra dinheiro, falta vigilância ENTREVISTA - ROBERTO DaMATTA

REVISTA VEJA

O respeitado antropólogo brasileiro diz que o modelo de estado do PT, tão onipresente quanto ineficaz, só contribui para que a corrupção se dissemine pelo país

O antropólogo Roberto DaMatta,75 anos, dedicou grande parte de sua vida a decifrar o comportamento dos brasileiros, publicando livros que se tomaram clássicos. como Carnavais, Malandros e Heróis, de 1979. Ele observou de perto o objeto de suas pesquisas, seja embrenhando-se por tribos indígenas, seja examinando as pessoas ao volante - esse último assunto, aliás, abordado em seu mais recente livro, Fé em Deus e Pé na Tábua. Há sete anos, depois de quase duas décadas como professor na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, DaMatta voltou a viver em Niterói. sua cidade natal, e hoje dá aulas na PUC do Rio. Casado há 48 anos com Celeste (que sofre da doença de Alzheimer), com quem teve três filhos, ele lamenta: "O PT enterrou o ideal de pureza e aderiu às piores práticas do velho clientelismo"

Qual é a parcela de culpa do PT nos altos níveis de corrupção no Brasil?

Na era petista, essa praga que toma o estado brasileiro disseminou-se à vontade, a ponto de a população indignar-se e ir às ruas protestar. Assim que chegou ao poder, o partido enterrou de vez o ideal de pureza do qual tinha o monopólio. Para pôr de pé seu projeto, aderiu às piores práticas do velho clientelismo: troca de favores, cargos e dinheiro. Desse modo, conseguiu formar a Arca de Noé que é a coalizão na qual se apoia hoje e que lhe confere tanta força. Também deixou vago o espaço de uma oposição rigorosa, intolerante e dura, que deveria agora estar fiscalizando a farra no estado. E preciso lembrar àqueles que mandam na corte de Brasília que a máquina pública não é um veículo de enriquecimento e de aristocratização de seus funcionários. Veja o descalabro que é a evolução do patrimônio dos políticos brasileiros. Sua fortuna cresce a velocidade comparável apenas ao ritmo que embalou os barões de estradas de ferro nos Estados Unidos do século XIX. Algo está muito errado.


"A afeição do PT pelos marcos regulatórios é uma excrescência que se propaga no país à revelia do bom-senso"

Por que o Brasil é um dos campeões mundiais de corrupção? 
Primeiro, porque nosso estado é grande e centralizador de verbas e não atua com metas claras pelas quais precise prestar contas à sociedade. Sobra dinheiro e falta vigilância. Além disso, estamos falando de um mal de raízes muito antigas, entranhado no caldo cultural brasileiro desde os primórdios da colonização portuguesa. Foi ali que se fincaram as bases da ideia antimoderna de estado que persiste até hoje.

Quais seriam essas bases? 
Temos um modelo de estado generoso, condescendente e que faz vista grossa aos pecadilhos de seus altos funcionários em detrimento do mérito e da eficiência. Ou seja: é um verdadeiro pai, mas apenas para quem se encastela na máquina e para os que orbitam ao seu redor. Ali impera a lógica dos privilégios e dos favores, como se fosse a extensão da própria casa daqueles que estão sob suas asas. São velhas práticas que já se observavam a chegada de dom João VI. Quando desembarcou no Rio de Janeiro, um de seus primeiros atos foi confiscar um lote de casas para dar de presente à corte. Mais tarde, o então imperador dom Pedro I sairia distribuindo titúlos de nobreza aos parentes da marquesa de Santos, então sua amante. A proclamação da República ngo representou uma verdadeira ruptura dessa lógica. Mudou o regime, mas não a maneira de governar, tampouco a mentalidade reinante. Antes, inchava-se a máquina pública com parentes de sangue. Com o PT, o parentesco obedece à proximidade ideológica.

Por que as instituições não conseguem coibir os absurdos? 
Porque não sabemos distinguir o público do privado. É preciso contar com um conjunto de instituições de dimensão pública que ajude a fazer a transição do núcleo familiar para a vida em sociedade, demarcando bem as fronteiras. Nos países europeus e nos Estados Unidos, são as próprias escolas que tratam de ensinar às pessoas, desde muito cedo, que as regras de casa, onde cada um é especial e tem seus privilégios, simplesmente não podem se reproduzir na rua. Enquanto há pelo menos dois séculos se aprende ali a discernir o público do privado no bê-á-bá, no Brasil, em pleno século XXI, ainda se acha essa uma ideia estranha. Nossos maus hábitos se replicam, e se aprofundam, no âmbito do estado. Também nossas leis não ajudam a rechaçar a praga da corrupção.

Por que?
 A matriz jurídica no Brasil visa a garantir que determinadas pessoas em certas posições jamais sejam punidas. Para elas sempre há uma brecha legal. Foi o que ocorreu recentemente no caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF, filha do ex-governador Joaquim Roriz). Apesar de todas as evidencias de ter acumulado dinheiro ilicitamente, Jaqueline foi absolvida por seus pares, porque eles entenderam que ela teria prevaricado antes de se tornar deputada. Sendo assim, não haveria motivo para cassar seu mandato, o que a levaria à perda do cargo e da imunidade parlamentar, abrindo a possibilidade de ela ir a julgamento. Esse caso é emblemático de como a lei, ao se moldar ao perfil de poder do réu, se torna antiética. A leniência nesses casos é regra não exceção. O estado brasileiro usa as leis para manter os maus costumes. É vital inverter essa lógica perversa.

O sistema eleitoral brasileiro precisa mudar?
 Sim, e o voto distrital seria um avanço. A experiência mostra de forma contundente que esse sistema é eficaz por aproximar a sociedade dos políticos que ela elegeu, já que encurta o caminho para a cobrança de resultados e para a fiscalização. Pode fazer enorme bem ao país. Pois aqui ainda há uma distância espantosa entre eleitores e eleitos, que se beneficiam disso para fazer o que bem querem em seu cargo. Enfatizo que é preciso consolidar instituições que tratem de garantir que o estado trabalhe em benefício da sociedade - e não em favor de si mesmo.

Em sua opinião, o governo se mete demais na vida das pessoas?
 O PT cultiva um especial apreço pelos marcos regulatórios, uma excrescência que se dissemina em nosso país à revelia do bota-senso. O hábito vem de uma ideia atrasada segundo a qual o estado teria a resposta para todos os males da população - o que obviamente não tem. É um ideário que guarda parentesco direto com o populismo clássico. De acordo com essa corrente, sempre caberá mais um sob as asas benevolentes do estado, que acolhe e protege a todos. Para mim, está claro que isso não passa de uma maneira adocicada de não encarar questões amargas, que tem a ver com metas, mérito e com o bom gerenciamento dos recursos que são, afinal, dos cidadãos. O estado é hoje onipresente, mas o que ele precisa ser é eficiente.

O senhor pode dar um exemplo de intromissão indevida de estado? 
A discussão sobre a regulamentação da imprensa, que quando achamos que está morta teima em voltar à cena, é particularmente revoltante. Não vejo outro nome para isso senão fundamentalismo. Nos Estados Unidos, a liberdade de imprensa é um dos valores constitucionais mais caros. É sagrada. Já dizia Thomas Jefferson (1743-1826 ), em palavras de extrema lucidez, que preferia uma imprensa sem governo a um governo sem imprensa, sempre, segundo ele, "considerando que todos possam ler jornais". São ideias avançadas e consolidadas que parecem passar ao largo das preocupações do PT, mais voltado para o seu projeto de se manter no poder o maior tempo possível. Mesmo que não tenha um plano definido sobre o que quer para o país e esteja perdido em um caldo ideológico confuso.

"A ideia petista de que sempre cabe mais um sob as asas do estado não passa de uma maneira adocicada de não encarar questões amargas como o cumprimento de metas e o bom gerenciamento dos recursos que são dos cidadãos"

Quais são as indefinições do PT? 
Há uma grande indefinição no PT quanto ao que o Brasil deve ser. Ouve-se de tudo: socialista, protossocialista, pós-socialista, capitalista. Falta também ao partido definir de uma vez por todas o que pensa sobre direitos humanos. Apoiar ditaduras mundo afora é uma contradição não só com sua trajetória, mas também com seu discurso atual - o mesmo que levou o partido ao poder. Em meio a dúvidas tão fundamentais, emerge um paradoxo. Mesmo que o país já se baseie em um sistema econômico moderno e competitivo, que o PT acolhe e em certa medida impulsiona, persiste até hoje uma forte resistência de petistas a valores universais como liberdade, competição e meritocracia. É algo inaceitável para um país que se pretende peça relevante de um mundo globalizado.

Por que há tanta resistência à ideia da meritocracia no Brasil? 
A ideia de distinguir as pessoas por suas competências e talentos especiais sempre foi rechaçada pela maioria porque vai de encontro à própria maneira como nos entendemos no mundo: o brasileiro se sente estranho e desconfortável em situações nas quais os papéis não estão predefinidos, mas precisam ser conquistados à distancia das relações de parentesco e amizade. No fundo, temos verdadeira alergia ao igualitarismo, segundo o qual todos dão a largada do mesmo ponto e cada um chega a um lugar diferente dependendo do próprio esforço e resultado. Eu mesmo passei boa parte de minha vida profissional fora do Brasil para fugir desse tipo de dogma.

O que mais o incomodava no ambiente universitário brasileiro?
 Nas instituições públicas, impera a regra do tradicional funcionalismo - uma camisa de força para o trabalho intelectual. Muita gente na universidade, que gosta de estar sob tais normas, faz jornada das 9 da manhã às 5 da tarde. Como se fosse possível a quem ambiciona produzir algo verdadeiramente relevante e original encerrar o expediente com o critério do cartão de ponto. Comprar um reagente ou qualquer outro material é uma via-crúcis. Quem julga o processo é um burocrata de Brasília sem nenhuma sintonia com a cabeça do cientista. 

E as greves? 
Evidentemente, respeito o protesto, mas a paralisação das aulas é inadmissível. Professor indignado deve dar mais aulas ainda. De tudo, no entanto, o que mais me agastava era a isonomia salarial. É inadmissível ganhar o mesmo que um profissional que fica comando, os minutos para ir para casa. Como o grande gerente do ensino superior de elite no Brasil, o estado não tem contribuído para tornar a academia brasileira criativa e inovadora.

Em sua mais recente pesquisa, o senhor estudou o comportamento dos brasileiros me trânsito. O que concluiu? 
O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror a situações em que é colocado em igualdade de condições com os outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusines e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho será o mesmo para todos. Ultrapassá-lo significa por a própria vida e a dos outros em risco. As 40000 mortes no trânsito registradas no Brasil por ano são, em grande parte, o resultado da absurda e homicida tentativa de sobrepor-se à regra. O sistema de favores e privilégios, tão eficiente em outras esferas, não garante a invulnerabilidade dos que desrespeitam as regras de transito. Para um antropólogo como eu, ainda que com todos os entraves, o Brasil oferece um campo inesgotável para a investigação científica.

Sua mulher foi diagnosticada com a doença de Alzheimer. Como é lidar com isso? 
Essa doença 6 terrível porque rouba a alma do doente, subtraindo dele o que nos torna, afinal, humanos: a capacidade de expressar de forma elaborada nossas ideias e emoções. A doença de minha mulher, Celeste, foi diagnosticada há sete anos, e hoje ela já não fala, - só sorri. Claro que faço projeções sobre esse sorriso. Será que é para mim? Celeste foi perdendo a capacidade motora e cognitiva aos poucos. No princípio, até pensei: "Não deve ser tão complicado". Mas com o tempo a doença mostrou seu lado mais perverso. É doloroso demais perceber que da pessoa que conheci há 48 anos, por quem me apaixonei perdidamente e com quem formei uma família, só ficou o corpo, como uma lembrança do que já foi. Ela ainda está aí, mas não dá para traduzir em palavras a falta que me faz.

"O brasileiro rejeita a meritocracia porque se sente desconfortável em situações nas quais os papéis de cada um não estão predefinidos, mas precisam ser conquistados a distância das relações de parentesco e de amizade"

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