No caso do Brasil,existe grande variação na composição dos resíduos sólidos urbanos coletados em cada região.Fatores como desenvolvimento econômico e características socio culturais corroboram para tais diferenças. Basicamente, sua composição tem 57% de resíduos orgânicos; 2% têxteis; 2% metais; 16% plásticos;5%vidros;15%papel/papelão; e 3%outros.Comparando os principais indicadores da coleta registrados em 2007 e em2008, observa-se que o índice de coleta per capita, apesar de tudo, cresceu2,8% e a quantidade de resíduos domiciliares coletada cresceu mais ainda, alcançando 5,9%.
Os lixões e aterros do País já estão, em sua grande maioria, saturados. Apesar disso, uma parte insignificante dos resíduos brasileiros é transformada em energia, ao contrário dos países europeus, queprocessam130milhõesdetoneladasdelixo, gerando energia elétrica e térmica em mais de 700 instalações.
A adoção dos aterros sanitários foi um avanço importante, mas, embora melhores que os lixões, estão longe de ser o mais adequado do ponto de vista ambiental, tanto que sua adoção está sendo banida nos países da Comunidade Europeia. A ideia é a contínua redução da matéria biodegradável até a proibição total por volta de 2020. E países como a Alemanha já se anteciparam: lá, a proibição já é total desde 2005.
A alternativa que se tem mostrado mais acertada no mundo, permitindo a disposição final adequada com pequeno impacto ambiental, é o tratamento térmico do lixo.Temperaturas elevadas associadas a um sofisticado sistema de limpeza dos gases da combustão satisfazem as normas ambientais mais exigentes.
A incineração e a digestão anaeróbica acelerada são, essencialmente, as duas formas adotadas para produzir energia elétrica coma quase total eliminação do vazamento de matéria orgânica em aterros sanitários.
A incineração é a melhor opção aos aterros sanitários, pois, além da não emissão de metano - poderoso gás de efeito estufa -, implica reduçãode90%emvolumeede75%em peso das cinzas, inertes, que podem ser colocadas em aterros comuns ou até mesmo utilizadas na construção civil.
As tecnologias disponíveis não são recentes, mas só agora poderão ser adotadas no Brasil. Nos EUA, na Europa, no Japão e,agora,em larga escala na China, já foram implantadas usinas termo elétricas alimentadas por resíduos, notadamente a partir dos anos 80. O grande problema para a adoção dessas usinas em países em desenvolvimento é o seu alto custo.
Com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as empresas precisarão desenvolver a logística reversa, ou seja, terão de recolher e tratar o que restou dos produtos por elas comercializados depois de descartados pelo consumidor final.O tratamento pode ser por meio de reúso, reciclagem ou descarte de forma apropriada. A legislação responsabiliza de forma compartilhada fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e sistemas públicos de limpeza e de manejo dos resíduos sólidos.
Com a nova legislação,os lixões deverão deixar de existir e serão substituídos por aterros sanitários,questão mais controlados em termos ambientais e têm vida útil mais longa.A recuperação energética está contemplada como uma forma de tratamento dos resíduos.
Em face da realidade e da legislação que obrigará a adoção de soluções que atendam à PNRS,mecanismos incentivadores da adoção da produção de energia elétrica utilizando os RSUs são um caminho a ser trilhado.Para tanto,poderiam ser criados benefícios às prefeituras que adotarem o método, além da isenção fiscal para investimento:ICMS, ISS, e PIS/Cofins.
RESPECTIVAMENTE, DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE) E ENGENHEIRO, CONSULTOR NA ÁREA DE ENERGIA E NEGÓCIOS.
