Atalho bancário MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 18/09/11
PanAmericano, Morada, Matone, Schahin, Oboé. Para quem está com o mercado sólido, sem problemas de crédito, o Brasil está tendo eventos demais de instituições financeiras com problemas. Na terça-feira, o BC divulgará o teste de estresse feito em todas as instituições brasileiras. No mercado, não há medo desse teste, porque dizem que os caos problemáticos já foram resolvidos.

Após o traumático caso do PanAmericano, o Banco Central aumentou a fiscalização e as exigências sobre as instituições, e isso é que levou aos quatro outros casos. No PanAmericano havia fraude, e quem ficou no prejuízo foi o Fundo Garantidor de Crédito (FGC). O Schahin foi assumido pelo BMG; o Matone foi comprado pelo JBS; os dois casos com empréstimos do FGC. O Banco Morada foi liquidado, e a financeira Oboé, de Fortaleza, também.

As autoridades brasileiras garantem que esses casos foram descobertos após o aperto de fiscalização do BC sobre todos os bancos. Se há problemas, eles têm sido de certa forma mascarados pela atuação do Fundo Garantidor de Crédito, que tem agido como uma espécie de banco central do B, e de uma forma bem diferente da que foi idealizada.

O FGC foi criado na época do Proer para que houvesse uma forma de garantir os depositantes em casos de quebra de um banco. O Fundo tem que garantir até R$ 70 mil a cada depositante. Durante a crise de 2008, o Banco Central criou o DPGE (Depósitos a Prazo com Garantia Especial), que reembolsa até R$ 20 milhões por depositante: um investidor institucional ou um investidor pessoa física de alta renda. Esse instrumento foi feito para fortalecer os bancos pequenos, dos quais os grandes aplicadores fugiram no momento da crise.

Isso garantiu superar o problema, mas aumentou a exposição do FGC. Ele tem atuado num vácuo institucional. A Lei de Responsabilidade Fiscal impede que o Banco Central financie bancos privados; a única possibilidade é o redesconto, um empréstimo com taxas de juros muito altas e que deixa os bancos que usam esse instrumento queimados no mercado. A diretoria do BC tem medo de tomar decisões que a coloque na mesma armadilha que entraram outros dirigentes do Banco Central, que até hoje respondem a processos. O Proer manteve o sistema funcionando e puniu os banqueiros com a perda dos seus bancos e os bens indisponíveis.

No caso PanAmericano o tratamento foi bem diferente e muito mais suave para o banqueiro. O grupo Silvio Santos não perdeu os seus bens, nem ficou com ativo indisponível. O sócio do grupo era a Caixa Econômica (CEF). Como a Caixa tinha participação grande e participação no conselho de administração, uma liquidação colocaria os bens da CEF indisponíveis. O caso era de liquidação, mas sendo como foi o FGC perdeu R$ 3 bilhões.

Antonio Carlos Bueno, diretor-executivo do FGC, disse que o Fundo sempre avalia o que causa menos prejuízo. Calcula o custo da cobertura de todos os depósitos até R$ 70 mil e mais todos os detentores de DPGE até R$ 20 milhões por depositante, em caso de liquidação. Depois, compara com o custo de conceder um empréstimo ao banco que assumir o que está em dificuldades. Lembra que o Fundo receberá esse empréstimo de volta.

"Temos que ver o que é menos custoso para o Fundo. A conta que a gente faz é da comparação de custos. Cada caso é um. No Banco Morada houve intervenção do BC, nos casos do banco Schahin e Matone fomos procurados para financiar a operação. Para nós é preferível quando é uma operação de financiamento do que o de pagamento das garantias", disse.

Bueno nega que o FGC esteja operando em nome do BC. Garante que é procurado pelos bancos e consulta o BC sobre a solidez da operação. Eles (os bancos) emprestam pela taxa Selic, o que convenhamos é até barato se for comparado com taxas de mercado para qualquer tipo de empréstimos a pessoa jurídica.

No caso do Banco Matone, o Banco Central numa avaliação determinou que os controladores colocassem mais dinheiro no banco para aumentar as garantias. Os donos do banco procuraram então um sócio no mercado, e o JBS decidiu comprar o banco. O FGC emprestou, segundo o Valor Econômico , R$ 1,9 bilhão ao JBS nessa operação. Bueno diz que o Fundo não dá detalhes das operações que realiza.

Deveria. Antes de a operação ser feita deve haver cuidado para que não haja rumores sobre a saúde das instituições financeiras; mas depois de fechada a operação o FGC deveria dar o máximo de transparência. O FGC não é formado por dinheiro do governo, mas é um fundo criado pelo governo, capitalizado por um percentual dos depósitos, recolhido pelos bancos, que, obviamente, transferem esse custo aos depositantes.

Esse é um detalhe pouco entendido e sempre negado pelos bancos. Dizem que o fundo é dinheiro deles, dos bancos. Mas como todos os custos dos bancos estão nas taxas e nos spreads, quem paga é o distinto público depositante. Então é um fundo de uma natureza ambígua: nem é governamental, nem dinheiro dos bancos; é um fundo público com destinação definida. Seu objetivo é proteger depositantes.

O que distorceu o sistema foi o DPGE. Mas ele será reduzido em 20% por ano até ser eliminado em cinco anos. Mas é arriscado deixar tudo para ser resolvido pelo FGC com pouca transparência. O JBS é um grupo que tem se expandido demais, tem um valor de mercado que é metade do seu valor patrimonial, está muito alavancado, e para comprar o Matone, com dinheiro do FGC, deu como garantia seus ativos. O problema: o BNDESPar tem 32% do seu capital. Se algo acontecer haverá outro PanAmericano?