Competição nas ferrovias José Luiz Alquéres

O Globo - 20/09/2011

O projeto do trem de alta velocidade ligando as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em boa hora adiado, levantou questões que agora poderão ser corretamente equacionadas, tanto no plano do planejamento da rede dos trens regionais como na formação de uma demanda estável de equipamentos que viabilize o amadurecimento de nossa indústria. Embora o segmento já represente 130 milhões de passageiros e 3 bilhões de receitas por ano, dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), isso é apenas uma fração do mercado potencial. Com boa engenharia, tecnologia e planejamento é possível fazer desta indústria, já implantada há décadas no Brasil, um segmento de ponta para a nossa economia, para a proteção do meio ambiente - por ser um meio de transporte não poluente - e para a maior conveniência dos usuários. O passo imediato é prever, como se faz no mundo inteiro em licitações internacionais, um percentual de sobrecusto ao fornecimento nacional, dentro dos limites aceitos pelo Banco Mundial. Caso isso não se faça imediatamente, já nas próximas licitações, como a do Rio de Janeiro, a indústria nacional não terá condições de concorrer com países como China e Coreia, de obscuras formações de preço, penalizando toda a nossa sociedade sob a forma de menos empregos e menos valor agregado. O governo precisa estar atento a essa oportunidade. Temos o bom exemplo da indústria naval brasileira, que de totalmente desativada passou a competitiva, tornando-se hoje a terceira maior do mundo. É oportuna também a regulamentação, na forma de lei dentro do Plano Brasil Maior, da concessão de uma margem de preferência de até 25% para a compra de produtos brasileiros nas aquisições governamentais. Além disso, pontos como a devolução de 3% do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), a extensão até 2012 do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, além da aceleração da devolução de créditos de PIS/Cofins, são fatores determinantes para maior competitividade. Essas desonerações não são subsídios, são meros alívios ao conhecido Custo Brasil e vigorariam por prazo limitado. A crise na economia mundial, o desemprego sistêmico e a volatilidade das taxas de câmbio têm que ser enfrentados com rapidez e criatividade. E a indústria ferroviária brasileira, neste momento, pode fazer parte da solução. Mas temos que agir rápido.