Dora Kramer Torre de Babel

O Estado de S.Paulo - 16/02/11

Há uma comissão no Senado, outra na Câmara, todos os partidos e políticos estão interessados em debater e até o vice-presidente da República rascunhou uma proposta para ser apresentada ao Congresso.

A reforma política está na ordem do dia. Se não ainda de direito, pelo menos de fato porque é só disso que se fala.

O problema é que ninguém sabe direito o que quer, para além dos respectivos interesses partidários. Sendo assim, sem querer ser desmancha-prazeres, o mais provável é que mais uma vez não se chegue a lugar algum.

Ou pior, que a exemplo de outras ocasiões em que se tentou fazer alterações, se façam mudanças cosméticas com o objetivo de mudar só o que mais desconforta suas excelências.

E, neste momento, o ponto em comum é a abertura da chamada "janela" na legislação de modo a permitir o troca-troca de legendas durante certo período e, assim, burlar a interpretação do Supremo Tribunal Federal à Constituição, de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos eleitos.

Seria leviano e precipitado afirmar que esse debate todo esconde o desejo exclusivo de aprovar a "janela" até outubro, prazo final para alterações na legislação que presidirá as eleições municipais de outubro de 2012.

Não há razão para duvidar de que existam realmente outras e boas intenções nessa movimentação. Ocorre, porém, que falta organização e principalmente ainda está ausente da discussão o principal interessado: o eleitorado.

Enquanto cada partido estiver falando um idioma e de forma dispersa, a sociedade continuará apartada do debate. Não adianta um propor o "distritão", outro o distrital, um terceiro falar em lista fechada, dois ou três defenderem o financiamento público de campanha, porque tudo isso soa como grego antigo a ouvidos leigos.

Sem uma pauta clara, compreensível, traduzida para linguagem comum com exposição de todos os prós e contras, identificando claramente os interesses envolvidos, explicando o que e onde o sistema representativo perde ou ganha, não haverá reforma, mas remendo.

Vox populi. José Sarney saiu-se com gracejo à mensagem postada indevidamente na página do Supremo Tribunal Federal no Twitter instando-o a "pendurar as chuteiras" por impossibilidade de reagir de outra forma.

Ou fazia piada ou se tornava ele próprio a piada, dada a identificação popular com o pleito da funcionária tuiteira.

De maduro. Quem pergunta ao PMDB sobre a ida de Gilberto Kassab, ouve que o prefeito de São Paulo "está louco para vir". Se a pergunta é feita na mão inversa, quem fica no papel de ansioso é o PMDB.

Fato é que em ambos os lados começa a surgir uma leve impressão de que a adesão do prefeito às hostes pemedebistas pode ter subido no telhado e de lá em breve ir ao chão.

Gordura. A anunciada decisão do presidente do Senado de cortar o pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargos em comissão só ressalta os privilégios do Legislativo.

No Judiciário, por exemplo, quem tem cargo de confiança não tem direito a hora extra. Com base no pressuposto de que se o posto é de confiança o servidor está disponível o tempo todo. Nenhuma hora de trabalho, portanto, é considerada "extra".

Faltava essa. Marta Suplicy tem recebido o tratamento de "presidenta" quando na presidência das sessões do Senado.

Slogan. Na verdade, país rico é país educado, com bom atendimento de saúde, sentido ético, infraestrutura suficiente para sustentar o desenvolvimento, preocupado em preservar o meio ambiente, capaz de garantir segurança ao público e, sobretudo, com uma sociedade que não se deixa enganar por políticos farsantes.