AMIR KHAIR Soluções milagrosas

O ESTADO DE SÃO PAULO - 21/02/11
Várias análises apostam na elevação da Selic e nos cortes de despesas do governo federal como a solução para conter a inflação neste ano. Não creio.

O País já está acompanhando a elevação da inflação que está ocorrendo em todos os países, desde setembro do ano passado, por causa da elevação dos preços dos alimentos e commodities. Infelizmente, não deveremos ser uma exceção diante dessa realidade internacional.

Na China, a inflação nos últimos 12 meses atingiu mais de 10% nos alimentos; 4,9%, ao consumidor; e 6,6%, ao produtor. Os países desenvolvidos, no entanto, estão mais preocupados em retomar o crescimento. O banco central britânico praticamente abandonou a luta no curto prazo. As autoridades americanas estão ignorando tanto a queda da taxa de desemprego como a inflação de 4,1% nos preços de atacado. O Banco Central Europeu apenas registrou a elevação da inflação, que passou de 0,9% para 2,4% nos últimos 13 meses.

Como agravante, neste início de ano a inflação no Brasil é sazonalmente mais elevada, por causa das chuvas que afetam a produção de alimentos in natura, dos reajustes das tarifas do transporte coletivo e das despesas com material escolar e o IPTU e IPVA. Em 2010 a inflação do primeiro quadrimestre respondeu por 44,8% da inflação anual. Se não houvesse sazonalidade, seria de 33,3%.

Essa sazonalidade pode levar a equívocos nas projeções da inflação anual, ficando o Banco Central (BC) pressionado pelo mercado financeiro a elevar a taxa de juros. Caso resista a essa pressão, é acusado de agir com atraso, o que exigiria uma dose mais forte de elevação da taxa para compensar essa "falha".

Fato interessante ocorreu no ano passado, quando aconteceu, no último quadrimestre, uma escalada de preços de alimentos e commodities no mundo todo. O BC foi pressionado a elevar a taxa de juros e, como não se dobrou à pressão do mercado financeiro, foi acusado de ter agido politicamente por causa das eleições. Fato é que o BC em sua ata de 8 de dezembro ressaltava que "os efeitos do ajuste na taxa Selic ainda não foram inteiramente incorporados à dinâmica dos preços. Adicionalmente, medidas macroprudenciais recentemente anunciadas, um instrumento rápido e potente para conter pressões localizadas de demanda, ainda terão seus efeitos incorporados à dinâmica dos preços".

O BC sempre manifestou em suas atas que a alteração da Selic leva mais de seis meses para produzir efeito sobre a inflação. Como as elevações da Selic ocorreram de maio a julho, só no início deste ano se poderia ter uma avaliação do efeito. Por outro lado, foram criadas a partir do dia 6 de dezembro as medidas macroprudenciais, cujos efeitos precisavam ser apurados.

Isso, no entanto, não foi suficiente para satisfazer o mercado financeiro e a pressão sobre o BC se elevou ainda mais, forçando, já a partir de 20 de janeiro, a primeira elevação da Selic, numa perspectiva de novas elevações nas próximas reuniões do Copom.

Discute-se muito a questão da autonomia operacional do BC em relação ao governo federal, especialmente em relação ao Ministério da Fazenda. Mas a verdadeira pressão, que empana essa autonomia, está no mercado financeiro, o maior interessado em manter a Selic em níveis elevados e crescentes como solução milagrosa para domar a inflação.

A única forma eficaz de atuação da Selic, para evitar uma escalada maior da inflação, tem sido a valorização do real que reduz os preços dos produtos importados. Mas essa saída está esgotada por causa dos prejuízos causados na indústria nacional e nas contas externas. O argumento muito utilizado nas decisões sobre a Selic - formar as expectativas dos agentes do mercado para indicar o rumo da inflação - vem sendo frustrado, ante a realidade maior que é a inflação vinda de fora dos alimentos e commodities - que respondem por mais da metade da inflação - e da indexação da inflação ocorrida no passado, como no caso do reajuste dos aluguéis, baseado no IGP-M, que cresceu 11,5% em 2010.

Outra solução milagrosa é acreditar que o corte de R$ 50 bilhões nas despesas do governo irá contribuir para reduzir a demanda, permitindo ao BC o conforto de elevar menos a Selic. Esse corte, embora necessário, representa apenas 1,2% (!) da demanda.

Além do mais, essas duas "soluções" se contradizem, pois, com o aumento da Selic, previsto para este ano, aliado à elevação das reservas internacionais e de aportes ao BNDES, que elevam a dívida bruta do governo, é possível que os juros gerados atinjam mais da metade (!) desse corte de R$ 50 bilhões.

Embora talvez não resolvam o problema da inflação mais elevada nesse ano, as medidas macroprudenciais são mais eficazes e rápidas do que as soluções milagrosas da Selic e do corte das despesas federais. Essas medidas atingiram o cerne de uma das pernas do impulso da demanda que é a expansão e o custo do crédito, como ficou demonstrado pelo BC no dia 9 de fevereiro.

É fundamental aprofundar as discussões sobre as causas da inflação para evitar soluções que, aparentemente, têm significado, mas que, na prática, não funcionam. Todo cuidado é pouco com as soluções milagrosas.

AMIR KHAIR É MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS E CONSULTOR.