VINICIUS TORRES FREIRE Um plano em busca de dinheiro

FOLHA DE SÃO PAULO - 17/02/11
No plano Dilma, metas não parecem ser compatíveis com as estimativas de receita e despesa públicas

ECONOMISTAS de banco e consultorias revisaram para baixo suas projeções de crescimento neste 2011. Na média dos mais certeiros, as previsões andam em torno de 4%.
Não sabemos ainda nem a quanto andou o PIB em 2010, mas há também previsões de crescimento ainda menor para 2012 -nenhum problema, a vida é assim mesmo e não é possível trabalhar sem estimativas. Por falar nisso, na estimativa do Banco Central, a economia brasileira cresceu 7,8% em 2011.
Voltando às previsões, suponhamos que elas estejam certas. Crescer a 4% não é nada mal, embora se trate de um ritmo ainda lento para um país ainda tão pobre e, pior, tão desigual. De resto, é menos difícil, menos conflituoso, distribuir renda em país que cresce mais rápido.
Mas, ao menos no curto prazo, o problema macroeconômico maior desse ritmo de crescimento é o seu efeito sobre receita de impostos e tamanho relativo da dívida pública.
Crescendo a 4%, e não a 5% ou 6%, como imagina o governo, a arrecadação de impostos tende, em tese, a ser menor. Além do mais, segundo alguns economistas, de agora em diante a arrecadação de impostos tende a não crescer tanto mais em relação ao PIB.
Nos anos Lula, a receita de impostos chegou a crescer quase ao dobro da velocidade do PIB. Houve mais fiscalização e mais formalização de negócios e empresas. Agora, não há tanto mais a formalizar ou, ao menos, os negócios e empregos restantes são precários demais para serem plenamente legalizados e pagar impostos bastantes.
Portanto, crescimento menor e menor resposta da receita em relação ao crescimento do PIB tendem a reduzir o aumento da receita federal. No entanto, algumas despesas vão com certeza crescer bem.
Haverá o gasto decorrente do aumento forte do salário mínimo em 2012. Haverá despesas com as obras e desperdícios da Olimpíada e da Copa do Mundo. Há a intenção declarada do governo de colocar mais dinheiro do Tesouro em empresas estatais, novas ou velhas, e novos financiamentos para o BNDES. Etc.
Haverá mais despesas com juros da dívida pública -a fim de manter um balanço nominal decente, com redução razoável da dívida pública, será preciso ainda manter um superavit primário alto (o que, no entanto, não tem ocorrido desde 2009 e não vai ocorrer de novo em 2011).
Note-se que, no cálculo do balanço nominal das contas públicas, são incluídas as despesas com o pagamento de juros da dívida pública.
No entanto, o aumento dos investimentos públicos é um projeto mais ou menos declarado da presidente Dilma Rousseff, assim como o é o plano de reduzir impostos sobre empresas, em particular sobre empresas exportadoras e/ou que empregam muita mão de obra. Também era uma promessa de campanha reduzir a dívida pública a 30% do PIB em 2014 -a dívida pública está hoje na casa dos 40%. Para reduzi-la, é preciso fazer mais superavit primário e gastar menos com juros, o que implica, ao menos no curto prazo, o controle da inflação.
Os planos mais ou menos anunciados de Dilma Rousseff não parecem, pois, coerentes. Se faltar receita, vai sobrar plano. Ou bem se cortam despesas correntes a fundo (proibindo aumentos de salários, contendo despesas do INSS etc). Ou se aumentam impostos.