MARCELO DE PAIVA ABREU Fadiga política no Brasil e alhures

O Estado de S. Paulo - 21/02/2011

A atual crise egípcia ilustrou de forma enfática como o exercício do poder pode levar ao embotamento da capacidade de fazer análise política. E, também, a abruptos processos de mudança política. O líder egípcio Hosni Mubarak, depois de mais de 30 anos no poder, errou dramaticamente ao decidir-se na quinta-feira, 10 de fevereiro, por um discurso do "fico". O recrudescimento das manifestações populares, logo em seguida, levou, após a retirada do apoio dos militares, à inglória vilegiatura forçada na sua mansão em Sharm el Sheik. Se cabe metáfora do mundo físico, o processo teria que ver com a fadiga de materiais, com um ponto após o qual a deformação aumenta mais do que proporcionalmente à tensão aplicada. O "escoamento" leva a Sharm el Sheik ou a resultados ainda piores para os apeados do poder.

Na experiência das democracias europeias, o episódio emblemático é o da queda do governo Chamberlain, em maio de 1940, após o debate sobre a campanha da Noruega. A década de 1930 havia sido marcada pela clara preponderância do partido conservador sobre o mirrado partido trabalhista e, também, no próprio partido conservador pelo controle quase absoluto dos "apaziguadores" sob a liderança de Baldwin e, depois, de Chamberlain. A pequena oposição interna no partido conservador era liderada pelo desacreditado Winston Churchill.

A eclosão da guerra, em setembro de 1939, já havia sido um duro golpe para Chamberlain, iludido por Hitler em Munique e Bad Godesberg. Com o fracasso da campanha da Noruega, amadureceu a possibilidade de um debate que culminaria em voto de confiança no governo. Chamberlain foi surpreendido pela virulência dos ataques à sua política de apaziguamento, oriundos não apenas da oposição, mas também das fileiras conservadoras. A dramaticidade do debate culminou com a incitação de Leo Amery - combativo não apaziguador churchilliano - para que Chamberlain abandonasse a chefia do Gabinete. Usou palavras famosas e duras, citando Oliver Cromwell quando dissolveu manu militari o Parlamento Rump (residual), em 1653: "Partam, digo eu, e deixem que nos livremos de vocês. Em nome de Deus, vão embora". (No muito mais impactante original: "Depart, I say; and let us have done with you. In the name of God, go!"). Apesar de vitorioso no voto de confiança, Chamberlain perdeu muitos votos de seus correligionários conservadores e foi forçado a se demitir, abrindo espaço para Churchill como líder de um governo de coalizão.

No Brasil, episódios similares que tenham afetado a estabilidade do governo pertencem à história. Provavelmente, no período republicano a melhor candidatura seria a deposição de Washington Luís, em 1930. As deposições de Vargas, em 1945, e de Goulart, em 1964, foram precedidas por longos processos de enfraquecimento político ostensivo. A deterioração do regime militar instaurado em 1964, por seu lado, foi gradual desde a eleição de Figueiredo e só acabou mesmo com a de Collor.

O embotamento da capacidade de análise política, todavia, pode ser característico não apenas do exercício prolongado do poder, mas também de partidos de oposição marcados pela reiteração de tentativas frustradas de sucesso eleitoral. Nem sempre é fácil detectar quando pertinácia vira teimosia. No Brasil de hoje, a crise vivida pelo PSDB parece ser explicada pela incapacidade de retirar as lições relevantes da história política recente. O partido, apesar de suas vitórias em pleitos estaduais, como São Paulo e Minas Gerais, sofreu três derrotas sucessivas e contundentes nos pleitos presidenciais. Não se deve deixar de levar em conta que parte substancial dos votos de Serra no segundo turno foram votos anti-Dilma herdados de Marina Silva.

Tanto em 2002 quanto em 2010, José Serra optou por desvincular-se dos pilares do programa econômico que foi posto em prática no governo Fernando Henrique Cardoso: estabilização (com papel crucial para a política monetária), privatização e abertura comercial. Em 2010, o que se pôde perceber do programa econômico de Serra punha-o à esquerda da coalizão petista. As contradições em relação ao octênio 1995-2002 eram óbvias e foram ainda reforçadas pela estratégia do candidato de abster-se de criticar o presidente em exercício e, no desespero, resvalar para o populismo escancarado.

Não parecem infundadas as suspeitas de que a candidatura de Serra à presidência do PSDB esteja vinculada a intenções de uma terceira candidatura presidencial. Por outro lado, parece razoável supor que, se o argumento da alternância era bom para justificar o voto em Serra em 2010, deve ser bom também para justificar uma candidatura presidencial não-Serra em 2014. Serra precisa se cuidar para não acabar ouvindo de seus correligionários o que Chamberlain teve de ouvir de Leo Amery.

O lamentável é que, em princípio, haveria espaço para a reconstrução do PSDB unificado, aberto pelo naufrágio do PT pós-mensalão, como proposta de renovação de modelo partidário não fisiológico. Mas, à luz do engalfinhamento atual, a unidade partidária parece irremediavelmente comprometida. A mediocridade do governo prosperará ainda mais na falta de uma oposição efetiva.