quinta-feira, setembro 06, 2012

Um livro para a presidente Dilma ler - RIBAMAR OLIVEIRA


Valor Econômico - 06/09


A presidente Dilma recebeu, na semana passada, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), um livro de 136 páginas, com propostas para melhorar a infraestrutura e, com isso, aumentar a produtividade da economia do país. O livro lhe foi entregue pelo ex-ministro do Planejamento Reis Velloso, criador do Fórum Nacional, associação que discute propostas para a modernização da sociedade brasileira.

A tese central do livro é que a principal opção para aumentar a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) já no curto prazo é o Brasil se tornar mais produtivo, tendo em vista a dificuldade de aumentar a taxa de investimento e a escolaridade da população de imediato. E para aumentar a produtividade geral da economia a melhor alternativa é investir na infraestrutura de transporte, pois a melhoria dessa infraestrutura representará redução de custos para as empresas, aproximação de mercados e criação de novas oportunidades de negócios.

Há, segundo o livro, um grande espaço para a melhoria da produtividade da economia, pois o país enfrenta considerável atraso tanto na quantidade quanto na qualidade da infraestrutura disponível. Os investimentos públicos e privados em infraestrutura, de acordo com o estudo, caíram fortemente desde a década de 80, passando de uma média de 5,2% do PIB para 2,1% do PIB no início dos anos 2000.

Propostas para se evitar "licitantes oportunistas"

A redução continuada dos investimentos fez com que o país chegasse a uma situação de baixa qualidade e densidade de rodovias, com somente 40% da malha em estado de conservação ótimo ou bom, de acordo com pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Escrito pelos economistas Raul Velloso, César Mattos, Marcos Mendes e Paulo Springer de Freitas, o livro parte do pressuposto de que os investimentos necessários para elevar a quantidade e a qualidade da infraestrutura de transporte são vultuosos e que o setor público não dispõe de recursos suficientes para enfrentar sozinho esse desafio. Por isso, o governo deve criar condições para que o setor privado opere serviços de infraestrutura. Para eles, a realização de concessões de serviço de infraestrutura que resultem em negócios que se sustentem ao longo do tempo e possam prover serviços de qualidade é a chave para impulsionar o crescimento econômico via aumento da produtividade da economia.

A concessão de estradas e aeroportos é essencial, segundo os autores, para que o país possa sair da armadilha de baixo crescimento potencial na qual se encontra. Mas não é condição suficiente, pois é necessária uma regulação capaz de impor regras que gerem os incentivos adequados (por remuneração e por punição contratual) para que os concessionários atuem de forma eficiente.

Eles estudaram a experiência brasileira de concessão de rodovias, que começou em 1994, tanto em nível federal como estadual, e identificaram vários fatores que dificultam uma maior participação do setor privado. Entre eles os entraves burocráticos que retardam os processos licitatórios, a instabilidade regulatória, a volatilidade da economia brasileira, a indefinição acerca do poder concedente e os leilões que favorecem a vitória de concorrentes que adotam comportamentos "oportunistas".

O Estado concedente do serviço de infraestrutura vive, segundo o livro, um dilema entre dois objetivos: incentivar a empresa regulada a ofertar serviços de qualidade e, ao mesmo tempo, garantir tarifas baixas para os consumidores. Para eles só haverá condições para o empresário regulado "fazer mais e melhor, pelo menor custo", se a regra regulatória permitir que ele receba uma parte relevante dos excedentes gerados pela redução de custos decorrente de seu esforço.

Os autores destacam que o Brasil já experimentou, nas concessões de rodovias, os dois lados do dilema entre incentivos às empresas reguladas e as tarifas cobradas. Na primeira fase das concessões, ocorrida entre 1994 e 1997, foi dado à empresa vencedora o direito de cobrar tarifas mais elevadas, ou seja, as empresas receberam um maior incentivo. Das 20 melhores rodovias brasileiras, segundo levantamento da CNT de 2011, nada menos que 15 foram privatizadas por esse sistema, informa o estudo.

As concessões da segunda etapa, ocorridas entre 2007 e 2009, deram preferência à modicidade tarifária e adotaram a inversão de fases. Os contratos previram também a manutenção da taxa interna de retorno ao longo de sua vigência. Os resultados obtidos, segundo o livro, não são animadores, pois a qualidade das rodovias é mais baixa e os investimentos realizados, após três anos de concessão, estavam 45% aquém do montante inicialmente previsto. Além disso, as tarifas, que deveriam subir de acordo com a variação do IPCA, sofreram reajustes bem acima da inflação.

Para que uma concessão tenha sucesso, de acordo com os autores, é necessário que a modelagem abra mão de forçar a fixação de tarifas irrealistas à custa do concessionário, que os leilões sejam estruturados com vistas a vencer a melhor proposta, minimizando o aparecimento de licitantes "oportunistas" e estimulando o concessionário privado a investir na ampliação e na qualidade dos serviços.

Os economistas acham fundamental que a agência reguladora evite a participação nos leilões dos licitantes "oportunistas", assim chamados aqueles concorrentes que oferecem preços irrealistas ou elevadas quantias ao Tesouro pela outorga e que, uma vez ganha a licitação, passam a pressionar a agência reguladora por reajustes de preços ou alteração no cronograma de investimentos.

Para evitar a outorga do serviço a "oportunistas", os autores sugerem que o órgão regulador aprimore os critérios de pré-qualificação, evite a inversão de fases e exija a explicitação de plano de negócios e metodologia de execução. Eles acham que existem evidências de "comportamento oportunista" dos vencedores dos leilões de concessões de aeroportos feitos neste ano. "Os elevados ágios pagos pelos vencedores indicam a assunção de uma rentabilidade extremamente baixa, incompatível com o custo de oportunidade (mais diferencial de risco) da aplicação de recursos na economia brasileira", diz o livro, intitulado "Infraestrutura, os caminhos para sair do buraco".

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