Veja - 03/09/2012 |
O voto do ministro Cezar Peluso no processo do mensalão, na quarta-feira passada, transmitido pela televisão e retomado no noticiário da TV e da imprensa, foi a evidência mais publicamente escancarada da irracionalidade do dispositivo constitucional que obriga os membros do Judiciário, assim como os senadores públicos em geral, a se aposentar aos 70 anos. O voto de Peluso foi equilibrado, preciso e inteligente. A linguagem foi clara, o raciocínio lógico. O ministro não teve lapsos de memória nem perdeu o fio da meada. No entanto, foi sua última participação num julgamento do Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira, 3 de setembro, completa 70 anos, e a Constituição presume que, gastos e carcomidos, os funcionários com essa idade devem sair de cena. Esbanjam-se talento, cultura e bons serviços como se o país estivesse abarrotado deles. Outro fator vem duplicar a irracionalidade — o efeito guilhotina da aposentadoria compulsória. O aniversário de Peluso foi o mais alardeado do Brasil nas últimas semanas. Nem o dos heróis pop, como Gilberto Gil e Milton Nascimento, que também estão fazendo 70 anos, mereceu igual insistência. A razão é o efeito fulminante e inapelável da aposentadoria. A Gil e Milton é permitido continuar cantando e compondo quanto puderem e desejarem. O juiz, esteja envolvido na tarefa que estiver, soado o inflexível gongo, é obrigado a retirar-se. O bom-senso recomendaria que, uma vez começado um trabalho, lhe fosse permitido terminar, mesmo que pelo meio incidisse a fatídica data. A lei brasileira vai no sentido contrário ao bom-senso. O ministro Peluso julgou apenas um dos sete itens em que se constitui o caudaloso processo. Os outros seis serão julgados pelos restantes dez ministros, com o risco de haver empate em algumas das muitas imputações que lhes cabe examinar. O ministro Celso de Mello lembrou, durante a sessão da quarta-feira, que a Constituição de 1891, a primeira da República, não estabelecia limite de idade para a permanência no Supremo Tribunal Federal. O limite foi estabelecido em 75 anos pela Constituição de 1934, recuou para 68 na de 1937 e fixou-se em 70 a partir da de 1946. Na Suprema Corte dos Estados Unidos não há limite. Em 2010, o juiz John Paul Stevens aposentou-se, por sua própria decisão, aos 90 anos. Foi o segundo, na história do tribunal, a chegar ativo a essa idade. Na atual composição da corte americana, quatro juizes têm mais de 70 anos. A mais velha, Ruth Bader Ginsburg, completará 80 no próximo ano. A Constituição americana estabelece que o juiz permanecerá no cargo enquanto tiver "bom comportamento" (good behavior). Fora a voluntária decisão, só o impeachment pode afastá-lo. Dorme no Congresso há quase dez anos um projeto de emenda constitucional do senador Pedro Simon que aumentaria a idade de aposentadoria dos funcionários públicos para 75 anos. Seu sono é embalado pela pressão das corporações. Já estava claro, quando da Constituinte de 1987-88, que a expectativa de vida no país crescia e que carreiras dependentes de aprimorada formação e alta capacidade intelectual praticam o malbarato de talentos ao expulsá-los cedo de seus quadros. Venceu o lobby das corporações. O cálculo delas é que, quanto mais cedo forem afastados os mais velhos, mais cedo os que vêm em seguida ocuparão seus postos. Nas carreiras mais prestigiosas, como a dos magistrados, diplomatas e professores universitários, domina o empurrão dos que vêm de trás, para afastar os da frente. Arca com os custos o Erário, que acumula os gastos com mais aposentados do que seria desejável com os de seus substitutos nos cargos. Nos últimos anos tem sido grande o entra e sai no Supremo Tribunal Federal. Entre seus atuais integrantes, oito foram nomeados na era Lula-Dilma, e só três em mandatos presidenciais anteriores. A aposentadoria compulsória é a principal responsável pela alta rotatividade. A ela vieram juntar-se, em anos recentes, as aposentadorias voluntárias, antes do prazo legal, e sem força maior, como as dos ministros Nelson Jobim e Ellen Grade. O Supremo Tribunal oferece a seu integrante o ápice de uma carreira, uma honraria como poucas e um bilhete de entrada na história do país. Utilizá-lo como trampolim para outras ambições, como às vezes parece ser o caso, é fazer pouco dele. Por mais de uma razão, as saídas têm sido para lá de controvertidas, na Casa. E o pior é que as entradas têm sido mais controvertidas ainda. |
Entrevista:O Estado inteligente
- Índice atual:www.indicedeartigosetc.blogspot.com.br/
- INDICE ANTERIOR a Setembro 28, 2008
sexta-feira, setembro 07, 2012
Efeito Guilhotina Roberto Pompeu de Toledo
Arquivo do blog
-
▼
2012
(2586)
-
▼
setembro
(407)
- Os males do Brasil - ROBERTO POMPEU DE TOLEDO
- Outro lado do mensalão - MAÍLSON DA NÓBREGA
- A raiz do problema - DORA KRAMER
- O pós-mensalão - MERVAL PEREIRA
- A democracia tutelar - CLAUDIO DE MOURA CASTRO
- O valor da educação - SUELY CALDAS
- Tapar o sol - FERREIRA GULLAR
- O clandestino - DANUZA LEÃO
- A hora da saideira - JOÃO UBALDO RIBEIRO
- O mais grave dos riscos - MIRIAM LEITÃO
- Pressão por mudanças - CELSO MING
- Enquanto isso, no Senado... - EDITORIAL O ESTADÃO
- Consumo evitou PIB menor - ALBERTO TAMER
- A realidade distorcida - JOÃO BOSCO RABELLO
- PLula está definhando? - EDITORIAL O ESTADÃO
- João Grilo era feliz e não sabia - GAUDÊNCIO TORQUATO
- No gogó da Grande Mãe - VINICIUS TORRES FREIRE
- Reinaldo Azevedo
- Casa Nova, por Carlos Brickmann
- Oportunidade perdida - MERVAL PEREIRA
- Risco conhecido - MIRIAM LEITÃO
- A hora do investimento - CELSO MING
- O novo e o velho - EDITORIAL FOLHA DE SP
- As contas da estagnação - EDITORIAL O ESTADÃO
- Prazeres na "nuvem" - RUY CASTRO
- A loucura do rigor europeu - PAUL KRUGMAN
- O remédio como doença - NELSON MOTTA
- O PT na hora do lobo - FERNANDO GABEIRA
- Pontos divergentes - MERVAL PEREIRA
- A hora H - DORA KRAMER
- Dois anos de PIB magro - MIRIAM LEITÃO
- PIB com baixa reação - CELSO MING
- Improvisação e imediatismo-ROGÉRIO FURQUIM WERNECK
- O sonho real - Ruy Castro
- CLAUDIO HUMBERTO
- Governo do PT é uma fraude - ROBERTO FREIRE
- O humor negro do BC Editorial Estadão
- Liberdade ameaçada Editoral da Folha
- A quebra de sigilos pela Receita - EDITORIAL O GLOBO
- Censura em rede Editorial da FOLHA
- Os gêmeos - IGOR GIELOW
- À flor da pele - MERVAL PEREIRA
- Cultura do rapapé - DORA KRAMER
- Aperto e emissões demais - CELSO MING
- A China no centro - MIRIAM LEITÃO
- EUA 'primarizam' importação - ALBERTO TAMER
- CLAUDIO HUMBERTO
- O escolhido e o mensalão - EDITORIAL O ESTADÃO
- Economia ainda de cama - VINICIUS TORRES FREIRE
- O etanol é para valer? - ADRIANO PIRES
- Os dólares do 'seu' Jacques. E os de Dilma Carlos ...
- A teoria política da corrupção Demétrio Magnoli
- Dilma e a ética pública - MERVAL PEREIRA
- Comparação indevida - DORA KRAMER
- Aperta que vai - CELSO MING
- Ainda que tardia - MIRIAM LEITÃO
- Crise na Comissão de Ética Editorial Estadão
- A crise embutida num indulto a mensaleiros - EDITO...
- Bravo tatu-bola - RUY CASTRO
- CLAUDIO HUMBERTO
- Marcha a ré na exportação Rolf Kuntz
- Rezar? Roberto DaMatta
- Os réus morais do mensalão José Neumanne
- Portos: nova rodada de concessões? Josef Barat
- A política de rabo preso
- Ele merece perdão?
- O mensalão bate na porta
- Favela ou curral?
- Ferreira Gullar - Uma visão crítica das coisas
- VEJA 2285 24/09/2012
- 25/09/2012
- Só com censura - J.R. GUZZO
- Escândalo olímpico - EDGAR ALVES
- A esquerda venceu? - RENATO JANINE RIBEIRO
- os comissários da ignorância - LUIZ FELIPE PONDÉ
- Fim em si - RUY CASTRO
- Populismo, mensalão e voto - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
- Miau! Miau! Miau! - RICARDO NOBLAT
- Hoje só amanhã - MELCHIADES FILHO
- Democracias - DENIS LERRER ROSENFIELD
- Desliguem as câmeras no STF já - GUILHERME FIÚZA
- Buscando a excelência - LYA LUFT
- Dilma e os fatos da vida - ROLF KUNTZ
- Triste realidade - MERVAL PEREIRA
- Depois do vendaval - DORA KRAMER
- Os investimentos de Dona Dilma - SUELY CALDAS
- A arte de nosso tempo - FERREIRA GULLAR
- Meia solução - CELSO MING
- Meia solução - CELSO MING
- Paralimpíadas é a mãe - JOÃO UBALDO RIBEIRO
- Recorde de audiência - DANUZA LEÃO
- Os bancos centrais mudaram? - HENRIQUE MEIRELLES
- Risco de indulto para mensaleiros - VINICIUS SASSINE
- O compromisso com o erro - JOÃO BOSCO RABELLO
- Direito no centro da atenção - MIRIAM LEITÃO
- BCs se animam e vão à luta - ALBERTO TAMER
- E se Jesus voltasse à Terra? - LEE SIEGEL
- Oráculo chinês - EDITORIAL FOLHA DE SP
- Reeleições 'ad infinitum'? - SERGIO FAUSTO
- Não há deuses na política - GAUDÊNCIO TORQUATO
-
▼
setembro
(407)
- Blog do Lampreia
- Caio Blinder
- Adriano Pires
- Democracia Politica e novo reformismo
- Blog do VILLA
- Augusto Nunes
- Reinaldo Azevedo
- Conteudo Livre
- Indice anterior a 4 dezembro de 2005
- Google News
- INDICE ATUALIZADO
- INDICE ATE4 DEZEMBRO 2005
- Blog Noblat
- e-agora
- CLIPPING DE NOTICIAS
- truthout
- BLOG JOSIAS DE SOUZA