domingo, setembro 16, 2012

Dúvidas no ar - EDITORIAL FOLHA DE SP



FOLHA DE SP - 16/09


Foi rápida a decisão da presidente Dilma Rousseff de indicar Teori Zavascki para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Cezar Peluso.

A confirmação do novo ministro, que era membro do Superior Tribunal de Justiça, depende ainda de sabatina a ser realizada no Senado -trâmite que já se agiliza. Prevalecendo o ritmo imposto nestes primeiros passos, Zavascki será empossado a tempo de participar no julgamento do mensalão.

Enquanto isso, no STF, em meio às altercações com o revisor Ricardo Lewandowski iniciadas pelo relator Joaquim Barbosa, alguns ministros manifestaram preocupação com o andamento dos trabalhos, mais dilatados do que se previa.

Ainda que a escolha de Zavascki tenha sido elogiada nos meios jurídicos, não deixa de permitir especulações inquietantes esse gênero de corrida contra o tempo.

Pelo menos num caso -o da acusação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por lavagem de dinheiro-, reduziu-se a um voto de diferença a maioria condenatória no plenário do STF.

É possível, portanto, que outras decisões no caso do mensalão terminem num empate de 5 a 5. Não se sabe, nessa eventualidade, que consequências advirão para a sorte dos acusados. Seria adotado o princípio de que a dúvida os beneficia? Ou caberá ao presidente do Supremo, Ayres Britto, dar o voto de minerva -obtendo a prerrogativa de votar duas vezes no mesmo caso?

O STF ainda não se pronunciou sobre o assunto. Como a decisão deve ser tomada em plenário, seria de resto curioso se, ao manifestar-se sobre esse aspecto pendente, também a corte se dividisse em duas partes iguais.

Nesse quadro, não se descarta que a chegada de Zavascki possa vir a tempo de pesar na balança do mensalão. Seria, entretanto, indesejável o ingresso de um novo ministro num momento já adiantado do processo, sem estar familiarizado com seus oceânicos contornos.

Falta clareza para dissipar esse clima de hipóteses e incertezas. Do Supremo, quanto à atitude a tomar em caso de empate. De Zavascki, quanto à sua participação ou não no processo.

E, por fim, do Senado, numa sabatina que não se reduza à mera formalidade, mas que obtenha do novo indicado opiniões precisas sobre os muitos temas de doutrina que, para além do mensalão, encontram-se em pauta no STF.

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