domingo, setembro 09, 2012

Aos amigos e inimigos - Dora Kramer


Estadão

O julgamento do mensalão até agora tem sido "um massacre", como diz o advogado Márcio Thomaz Bastos numa avaliação de premissa reta e conclusão torta quando aponta "retrocesso" no trato rigoroso que o Supremo Tribunal Federal tem dado aos réus e na interpretação "flexível" das exigências legais para a configuração dos crimes.

Realmente massacrante para os réus em geral e para o PT em particular o relato detalhado e quase diário de um episódio que os envolvidos prefeririam ver esquecido e do qual imaginavam já ter se livrado depois de o partido ganhar duas eleições presidenciais desde então.

Errático, porém, o arremate com o qual, em última análise, Thomaz Bastos compara a Corte Suprema do País a um tribunal de exceção, na medida em que acusa o STF de solapar garantias constitucionais.

A referência enviesada ao AI-5 e ao alerta de Pedro Aleixo sobre o uso que o "guarda da esquina" faria do instrumento de arbítrio soou especialmente fora de esquadro na boca de um ex-ministro da Justiça cuja influência, como ele mesmo gosta de lembrar, se fez presente nas indicações de vários ministros alvos de sua diatribe.

Compreende-se a chateação do comandante em chefe da tese do caixa dois a defensor vencido por unanimidade na condenação de seu cliente José Fernando Salgado, do Banco Rural.

Mas isso não o credencia a desqualificar a fundamentação exaustiva, lógica e majoritariamente convergente de votos que, sem combinação prévia, partem de diferentes cabeças para chegar a um mesmo lugar.

Não sendo mera coincidência, dada a impossibilidade de o acaso atuar nessa amplitude, tal convergência só pode ser obra do vigor dos fatos cotejados com a lógica e a percepção da realidade.

Como bem reiteraram alguns ministros na sessão de quinta-feira na defesa do tribunal como guardião e garantidor da Constituição, o STF não retrocede.

Antes contribui para que o Brasil evolua e almeje ser um País onde a aplicação da lei não fique refém do cinismo que, sob o argumento da legalidade estrita, presta serviço à impunidade.

O Supremo vai fazendo muito mais que condenar. Vai dando um aviso aos navegantes da vida política e adjacências para que andem devagar com os respectivos andores, porque os santos não precisam ser de barro para se quebrar.

Podem ser de ouro, podem integrar um governo popular, podem contar com o benefício da desinformação do eleitor, podem pagar fortunas a medalhões da advocacia.

Podem ter base social, podem ter abrigo na intelectualidade, podem ter base de sustentação parlamentar, podem agir sob o guarda-chuva de uma figura de grande apelo popular, podem muito e algo mais.

Só não podem esperar que a Corte Suprema dê as costas à Constituição para servir de avalista a um projeto de poder fundado nos alicerces da ilegalidade.

Troca de guarda. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode ou não atender ao convite do ex-presidente Lula para reunião domingo que vem em São Paulo em prol da candidatura de Fernando Haddad.

A depender de alguns acertos. Por exemplo: um freio na artilharia que parte da ala chamada de forma irônica de "sub paulista" comandada pelo presidente do PT, Rui Falcão, e a compreensão de que o PSB é um aliado político, não um subordinado partidário de quem se cobre fidelidade cega.

Campos atribui a contrariedade de Lula com a disputa no Recife, onde o governador lançou candidato e tirou o petista Humberto Costa da liderança, à expectativa de que se curvasse passivamente aos interesses eleitorais e à "sabedoria" do ex-presidente.

Foi-se o tempo. Lula como referência na posse da presidência da República era uma coisa. Fora dela, a reverência devida pelos aliados é outra, entre outros motivos porque cada um deles passa a atuar de olho em um futuro não necessariamente sob as asas do PT.

Arquivo do blog