A Petrobrás sem Lula Rolf Kuntz

O Estado de S. Paulo - 27/06/2012

O toque de realismo, a melhor parte do novo plano de negócios da Petrobrás, pode ter mais que um significado econômico. Se for levado a sério pelo próprio governo, mostrará o caminho para uma gestão mais séria, mais comprometida com o longo prazo e menos propensa ao ilusionismo e à mistificação da Era Lula. Soou como promessa de novos tempos a insistência do diretor financeiro, Almir Barbassa, em relação à paridade dos preços internos com os internacionais. A presidente da estatal, Graça Foster, reforçou essa mensagem. A revisão dos cronogramas e metas, o reconhecimento dos problemas de produção e a avaliação crítica do projeto da Refinaria Abreu e Lima serão mais um marco importante na história da empresa, se os próximos passos forem compatíveis com esse discurso. A presidente Graça Foster ainda manifestou a esperança de ver realizada a associação com a PDVSA naquela refinaria, mas essa ressalva pode ter sido apenas diplomática. O custo do projeto foi revisto de US$ 13,4 bilhões para US$ 17 bilhões. Sua primeira unidade só deverá entrar em operação em 2014, com um ano de atraso em relação à última previsão. A participação venezuelana, até agora, foi nula. O caso da Abreu e Lima é um claro exemplo de como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva misturou objetivos ideológicos, partidários, pessoais e econômicos em seus oito anos de exercício direto do poder. O adjetivo "direto" é justificável. Lula deixou o Palácio do Planalto, mas impôs vários ministros a sua sucessora e nunca renunciou de fato à interferência na administração federal. A maior parte daqueles ministros caiu de podre, no meio de escândalos indisfarçáveis, mas nem isso eliminou a influência do ex-presidente. Apesar disso, a presidente Dilma Rousseff demonstra, talvez contra a própria inclinação, crescente dificuldade para realizar sua tarefa sem abandonar a incômoda herança deixada por seu antecessor e mentor. Parte desse legado é a aliança com o presidente Hugo Chávez para a construção de uma refinaria em Pernambuco. Esse compromisso resultou daquela mistura de objetivos. A associação deveria servir às ambições - jamais concretizadas - de influência regional do presidente brasileiro. Em pouco tempo ficou evidente o risco de só a Petrobrás custear o projeto, porque nem o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aceitou as garantias oferecidas pela PDVSA. Mas Brasília insistiu na aventura. A mudança no plano de negócios da Petrobrás e os comentários da presidente Graça Foster evidenciam um limite: tornou-se impossível insistir, sem graves consequências, num estilo de gestão irrealista, moldado segundo as concepções e ambições do presidente Lula. A crítica, no entanto, só avançou até certo ponto. A presidente Graça Foster ainda se arriscou na defesa da política de conteúdo nacional mínimo. Essa política, no entanto, é apenas uma das manifestações de um padrão desastroso de governo. Pesquisar, extrair, refinar petróleo e distribuir derivados já são tarefas imensamente complexas. Essas tarefas se tornam ainda mais difíceis quando se inclui na agenda a exploração de reservas profundas como as do pré-sal. Apesar disso, o presidente Lula decidiu converter a Petrobrás em instrumento de política industrial, impondo mais um peso à sua administração e mais custos aos projetos desenvolvidos pelo grupo - além, é claro, de continuar subordinando a gestão dos preços de combustíveis à política de controle da inflação. Ninguém deve surpreender-se quando a multiplicação de funções e de alvos prejudica o negócio central de uma empresa. Ao impor seus objetivos à Petrobrás, o presidente Lula combinou sua vocação autoritária (revelada também nas tentativas de comandar a Vale e a Embraer) com a tendência à busca dos caminhos mais fáceis. É muito mais simples criar reservas de mercado, índices mínimos de nacionalização e barreiras comerciais do que imaginar e executar uma política de produtividade e competitividade. Além disso, uma política sadia é incompatível com uma administração aparelhada, com o desperdício de recursos públicos e com a irracionalidade tributária. A presidente Dilma Rousseff continua fiel à maior parte dessa herança, como comprovam sua política protecionista e sua insistência em maquiar com o financiamento habitacional os balanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas a revisão da estratégia da Petrobrás pode ser um início de mudança. Há poucos dias, a presidente previu uma visita do Inexorável da Silveira à zona do euro e a consequente adoção de políticas mais eficientes de ajuste e de crescimento. Talvez o sr. Silveira tenha dado uma rápida passada por Brasília.