Entrevista:O Estado inteligente

domingo, abril 11, 2010

Lições da água-Miriam Leitão

O GLOBO

Foi uma semana pesada para o Rio. Os piores temores se confirmaram. Os alertas viraram verdade, e a chuva revelou que no Morro do Bumba, em Niterói, tudo era pior do que se pensava. Ao mesmo tempo, há uma avenida aberta para o Rio e o Brasil neste momento. O Brasil é um país assim: tem uma agenda tão cheia, que o muito já feito acaba sendo soterrado pelo muito a fazer.

Foi a chuva que matou tantos no estado. A chuva foi reveladora da imprevidência dos administradores públicos. A imprevidência é que matou. Deixar por mais de 20 anos que uma população se instale sobre um lixão depositado numa encosta é condenar todos aqueles moradores à morte.

Ou à morte lenta pelas doenças decorrentes de morar sobre o lixo; ou à morte numa avalanche previsível, porque aquele não era, nem jamais seria um terreno firme.

Mesmo em locais onde o absurdo não é tão radical, as construções se equilibram em encostas frágeis que descerão, mais chuva, menos chuva, mais dia, menos dia. Há várias tragédias anunciadas.

Todos os governantes das últimas décadas mostraram conjuntos habitacionais em suas propagandas eleitorais, todos os governos foram financiados pela Caixa para fazerem esses conjuntos, mas poucos fizeram a conexão entre uma coisa e outra: entre remoção de população em área de risco com as casas que vão distribuir. Não se sabe qual é o critério dessa distribuição, nem se o problema da moradia em área de risco está encontrando a solução de um novo conjunto habitacional.

Nosso novo Censo deve dar números atuais, mas o antigo diz que há no Rio 1,1 milhão de pessoas morando em favelas. Dessas, segundo o economista Sérgio Besserman, de 10 mil a 30 mil pessoas estão em área de risco: É um custo que dá para encarar, o de remover e reinstalar em áreas mais seguras.

O Rio tem uma chance de ouro. É estranho falar isso numa semana tão dolorosa.

Mas a tragédia pode trazer o senso de urgência; as Olimpíadas e a Copa, a obrigatoriedade do planejamento; os estudos dos cientistas, a certeza de que outros eventos virão; o interesse pelo Brasil pode trazer investidores.

A dor, o compromisso com o Comitê Olímpico, as mudanças climáticas e o capital atraído podem produzir o momento certo para um salto de qualidade na gestão e no planejamento urbanos.

Remoção é uma palavra há muitos anos banida do vocabulário de quem quer parecer moderno no Rio. Ela lembra o autoritarismo de outras intervenções. Mas o contemporâneo agora é olhar esta ação sem preconceitos.

Será mais fácil se a autoridade for rigorosa também com irregularidades cometidas pelos ricos e pela classe média. O ordenamento da cidade tem que passar por toda uma revisão. Porque nós queremos, porque temos que fazer isso, porque não fazer é uma questão de vida ou morte. Mas erros estão sendo cometidos neste exato momento, quando se permite especulação imobiliária em áreas impróprias para expansão.

Momentos extremos exigem escolhas radicais. E o Brasil e o Rio estão vivendo um desses momentos. Eles podem ser muito promissores.

Foi por ter chegado ao abismo inflacionário que o país construiu as bases da estabilidade macroeconômica, que o permitem agora ser apresentado ao mundo como potência emergente preparada para um novo salto.

A revelação de que essa potência emergente deixa que pessoas se instalem em cima de lixões enfraquece qualquer euforia excessiva com o Brasil. Mas o país é isso: com suas virtudes e crimes.

A hora é de investir na virtude e combater o crime.

Do ponto de vista da saúde pública, lixões a céu aberto são doenças; do ponto de vista ambiental, são contaminação e emissão de gases de efeito estufa; do ponto de vista econômico, são um espantoso desperdício. Lixo pode ser energia e um insumo ao crescimento.

Pelos dados do IBGE, colhidos em 2002, o Brasil produz 230 mil toneladas de lixo doméstico e comercial por dia. Isso sem contar o lixo industrial, de construção civil, hospitalar e o lixo perigoso. Nessa pesquisa feita em 5.471 municípios dos 5.507, a informação dos pesquisadores é que 40% é aterro sanitário, o resto é lixão a céu aberto.

Mas os dados podem ser piores porque muitos aterros sanitários são lixões disfarçados, sem o necessário investimento em isolamento para evitar a contaminação. A tecnologia de transformar o lixo em energia já está dominada no mundo e há experiências no Brasil. Pode-se conseguir financiamento externo através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Protocolo de Kioto. Quem precisa de crédito de carbono financia a transformação.

Eles ficam com o crédito, e o Brasil com o lixo tratado, a energia e o aproveitamento da matéria-prima dos recicláveis.

Isso não é futurismo. Já foi feito em São Paulo. A Petrobras está financiando um projeto no Fundão. Tudo está ao nosso alcance.

O país precisa mudar conceitos. A culpa não é de quem construiu em cima de um lixão. Eles foram vítimas.

Não tiveram opção, orientação, oferta de moradia decente em local seguro.

Um prefeito que governa a cidade, em seu terceiro mandato, não pode alegar desconhecimento de que o Bumba era área de risco e era inaceitável por razões humanas, sanitárias, ambientais. A informação de que lixo é doença, de que ninguém pode morar sobre um aterro improvisado mal cobrindo um lixão é pública.

Todos sabem. Inexplicavelmente, o morro não estava na lista das áreas de risco de Niterói.

A água que desceu forte e assustadora sobre o Rio ensina, avisa e revela onde está o risco. É hora de ver e ouvir o que a água mostrou.

Com Alvaro Gribel

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