Entrevista:O Estado inteligente

domingo, abril 11, 2010

GAUDÊNCIO TORQUATO PSDB E PT, OLHOS DA MESMA CARA

O ESTADO DE SÃO PAULO - 11/04/10

Nos ciclos eleitorais, o verbo costuma jorrar solto. Lembrar erros de adversários, principalmente na esfera da ética e da moral, costuma fazer parte de perorações de candidatos. O reino da fantasia acaba se instalando na arena. E, não raro, expressões fortes, denúncias associando atores e histórias escabrosas e até termos chulos, pensados para obter eco, passam a frequentar as falas de palanques. A despedida de José Serra e Dilma Rousseff de seus afazeres administrativos para começarem a pré-campanha presidencial pareceu um aperitivo da aspereza verborrágica que virá. O ex-governador pinçou a questão do caráter e da honra como coluna de seu estilo de governar. Verberou contra "escândalos, malfeitos e roubalheiras". A ex-ministra acusou tucanos de serem "lobos em pele de cordeiros". O fato é que os dois principais competidores tentam fixar fronteiras entre seus territórios e marcar diferenciais. Donde emerge a questão que permeará o pleito: há diferença entre pontos de vista de ambos sobre a maneira de governar o País?
À primeira vista, imagina-se uma distância oceânica entre PT e PSDB. Ledo engano. São mais próximos do que aparentam. A acusação de Rousseff de que o governo "neoliberal", comandado por FHC, mantinha um Estado "omisso" é um chamamento à base partidária que carece de motivação para enfrentar nova batalha. O PT não faz (nem fará) a "revolução socialista", tão apregoada nas cartilhas doutrinárias, não somente porque a promessa encalhou no calendário da história, mas por participar da vida de um país cuja índole abomina modelos importados, principalmente os de viés autoritário. Na década de 80, Darcy Ribeiro, senador e antropólogo, chegou até a pintar o conceito com a tinta verde-amarela, oferecendo a Leonel Brizola um "socialismo moreno" como doutrina do PDT. O achado linguístico foi esquecido. Já a recente insinuação de Fernando Henrique sobre o "autoritarismo burocrático com poder econômico-financeiro" ou, noutros termos, "o DNA do autoritarismo popular, que vai minando o espírito da democracia constitucional", carga jogada sobre o governo Lula, abriga também retórica eleitoreira. O ex-presidente, na verdade, denuncia o excessivo domínio petista sobre os fundos de pensão, enxergando nas castas partidárias que manobram grandes recursos ameaça à saúde do Estado. Sob esse prisma, a crítica tem fundamento.
As gramáticas escritas por tucanos e petistas, porém, quando expurgados exageros, descrevem abordagens semelhantes na forma de conceber o papel do Estado e a administração do governo. As duas siglas, como se poderá constatar, conservam parentesco. Mais ainda: a estrada em que correm seus trens tem o nome de social-democracia. Em 1989 o tucanato delineou seu primeiro traçado com o documento Os desafios do Brasil e o PSDB, em que pôs, lado a lado, densa pauta definindo o papel do Estado na condução de programas econômicos e sociais. O PT, fundado em 1980, repudiou, no primeiro momento, a social-democracia, considerando-a inepta para vencer o "capitalismo imperialista". Passou bom tempo, mesmo após a queda do Muro de Berlim, cultivando a velha utopia, até aceitar, não sem resistências internas, a realidade imposta por novos paradigmas. O mundo deu uma guinada ideológica, integrando escopos do reformismo democrático, do realismo econômico e dos avanços do capitalismo. Sob esse pano de fundo, o PT produziu, em junho de 2002, a Carta ao Povo Brasileiro, peça-chave para a vitória de Lula, pavimentando, assim, sua entrada no território da social-democracia.
O documento foi decisivo no processo de descarte de dogmas que não resistiram aos ventos da modernidade. Vejamos. A revolução marxista permanece viva apenas no campo da literatura. O socialismo utópico evapora-se nos ares da abstração. As ideologias cedem lugar aos ismos da modernidade: pragmatismo, capitalismo (mesmo sob um Estado controlador) e liberalismo social. Os modelos alternativos, de economias assentadas na solidariedade, cedem lugar a programas reformistas, voltados para atender a demandas pontuais e urgentes. As autonomias nacionais passam a se impregnar de ares globalizados. O crescimento desordenado e a qualquer preço é balizado por metas de inflação. Os programas de privatização (combatidos pelo PT no ciclo FHC) integram a pauta dos contextos econômicos. O nacionalismo, bandeira recorrente na América Latina, abre espaço para ingresso de capitais internacionais. Gastos a fundo perdido são, agora, regrados por normas de responsabilidade fiscal. Ações radicais, como programas reformistas no campo, nos termos que exige o MST, são substituídas por ações racionais com foco na agricultura familiar. O respeito aos contratos, princípio fundamental para a credibilidade de um país, ganha força, retirando da parede a corroída moldura da moratória. (Em fevereiro de 1987, no governo Sarney, o Brasil anunciava a suspensão do pagamento de sua dívida interna. Tempos insanos.)
O que significam tais reconfigurações de padrões? Nada mais que a implantação de um modelo de gestão responsável e eficaz, comprometido com crescimento, preservação da estabilidade macroeconômica, atendimento às demandas sociais, enfim, administração equilibrada das relações entre Estado, mercado (capital) e sociedade. Esse é o eixo que a social-democracia vem tentando aprofundar em seu berço, o continente europeu, e que por essas bandas é visto com simpatia tanto pelo PSDB quanto pelo PT. Portanto, a distância oceânica que ambos procuram demonstrar é a mesma entre o olho esquerdo e o olho direito. Um olho pode até querer enxergar o norte e o outro, o sul. Ambos, porém, habitam a mesma cara. Estão próximos. Vez ou outra os olhares se cruzam.

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