A Petrobrás engasgada - ROBERTO MACEDO

O ESTADÃO - 05/07


No último dia 25, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, empossada em fevereiro deste ano, apresentou publicamente um novo plano de investimentos da empresa no período 2012/2016, substituindo o anterior, de 2011/2015, que se revelou inadequado logo de início. As referências quanto ao que se passou no evento são das edições deste jornal e do Valor do dia seguinte.

Graça Foster marcou o anúncio com mais uma demonstração de sua conhecida franqueza e de disposição para resolver problemas. E os que apontou na ocasião foram vários, sem nenhuma graça. Pelo contrário, deu a entender que no passado a companhia divulgava metas que sistematicamente descumpria e convivia com certa indisciplina financeira e com falta de planejamento e de controle. E que costumava adquirir antecipadamente equipamentos de projetos ainda não aprovados em todas as fases.

Mencionou a refinaria Abreu e Lima, cuja construção está atrasada, afirmando tratar-se de "uma história para ser aprendida, a ser escrita e lida pela companhia de tal forma que não seja repetida". Recorde-se que nesse projeto há a participação de 40% da empresa venezuelana PDVSA, mas até agora essa presença não se concretizou financeiramente. Não sei se o projeto incluiu um fator de risco associado a essa parceria, dada a presença, no outro lado, do nada confiável Hugo Chávez.

Entre outros atrasos, também foi mencionado o do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), cuja primeira refinaria tinha setembro de 2014 como data de inauguração, depois de adiada algumas vezes. Graça Foster nem se arriscou a fixar uma nova. E afirmou que "nenhum diretor da companhia está autorizado a falar sobre novos prazos deste e de outros projetos", indicando que estão em fase de reexame.

Também se referiu a atrasos no recebimento de equipamentos nacionais e estrangeiros. Um caso não abordado no evento, mas que foi objeto de propaganda na campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010, foi o do petroleiro João Cândido, lançado ao mar no Brasil em maio do mesmo ano, pelo então presidente Lula. Mas, como nunca antes neste país, foi um lançamento sem efetivo funcionamento, com o que o bebezão ficou no berçário para tratamento. Só em 2012 partiu para o seu trabalho.

Sintetizando o impacto desses e de outros problemas, pelo novo plano, a produção de petróleo do País deverá alcançar 2,5 milhões de barris diários em 2015, meio milhão ou 20% abaixo da previsão adotada até o ano passado. Entre outras implicações, a discussão no Congresso Nacional em torno dos royalties do pré-sal que caberão à União, Estados e municípios precisará levar em conta esse novo número.

Inegavelmente, o que disse Graça Foster foi uma crítica à administração da empresa no governo Lula. Analisando todo esse quadro, um editorial deste jornal encontrou traços "de alguns dos piores costumes consagrados no governo anterior, como o aparelhamento da administração, o voluntarismo, o favorecimento a grupos econômicos e a mistificação populista".

Na raiz dos problemas que a Petrobrás enfrenta, vejo também o novo modelo de exploração que o governo Lula adotou depois de identificado o grande potencial do conjunto de jazidas conhecido como pré-sal. O que houve foi a substituição do modelo de concessão em que as empresas participavam de leilões de áreas de exploração e vencia a que se dispunha a pagar à União o maior valor pela área licitada. A produção ficava com a concessionária, que também pagava royalties a entes governamentais, como uma compensação pelo que iria retirar dos poços, além de uma "participação especial" no caso dos mais rentáveis.

No modelo de partilha que Lula instituiu, o petróleo continuará da União, e as empresas operadoras serão compensadas pelos seus investimentos. Mas a Petrobrás poderá ser contratada sem licitação, e em qualquer nova área leiloada ela será necessariamente uma parceira.

Com isso tornou-se ainda mais poderosa, mas não foi levado em conta o risco de dificuldades de gestão em razão da enormidade do empreendimento que o governo lhe outorgou. Com esse estímulo adicional ao seu voraz apetite para atuar em questões energéticas, acabou se engasgando. Parece o que os economistas chamam de "deseconomias de escala". E no risco de gestão cabem não só questões essencialmente administrativas, mas também outras, como os piores costumes mencionados no referido editorial.

Os vários problemas da Petrobrás podem ser sintetizados na avaliação que dela faz o mercado acionário. Nele, o preço de uma ação tende a revelar sinteticamente todas as informações disponíveis quanto ao valor de uma empresa. Multiplicado pelo número de ações, mostra o seu valor total de mercado. Ora, tomando apenas dados de 2010 para cá - ou seja, depois da crise econômica mundial do final da década anterior, antes da qual esse seu valor era bem maior -, daquele ano até o dia 25 do mês passado ele caiu de R$ 380,2 bilhões para R$ 237,3 bilhões, e nessa última data era inferior ao valor do patrimônio líquido da empresa, conforme seu balanço. Em números, apenas 71% desse patrimônio.

Também é importante lembrar que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) há anos não realiza novo leilão de áreas a ser exploradas. Temo que uma das razões seja a de que talvez ela esteja aguardando a Petrobrás se arrumar para que esta possa estender seus ampliados tentáculos a novas áreas.

Ora, dado um conjunto de áreas onde se entende ser provável encontrar petróleo, quanto maior o número de áreas entregues à exploração e de poços nelas perfurados, maior será a probabilidade de achá-lo em grande quantidade.

Será preciso esperar a Petrobrás se arrumar para a ANP leiloar? Se for, será mais uma razão para o Brasil continuar como hoje se encontra, também desarrumado para avançar no seu crescimento econômico.