José Nêumanne Nem soberanos, nem vassalos: cidadãos

O Estado de S. Paulo - 14/04/2010





O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encontrado muito relevantes motivos para sentir saudades do tempo em que andava pajeando sua candidata à própria sucessão, Dilma Rousseff, pelo País afora. Sem a presença do patrono no palanque, a candidata do PT à Presidência da República em outubro que vem já deu mostras de que não será tão fácil como imagina noço guia genial dos povos da floresta tropical, da roça no cerrado e dos morros da periferia operar o milagre da transformação do prestígio e da popularidade pessoais dele nos votos intransferíveis com que espera elegê-la sucessora.


Ela foi ao Rio, lá posou com Anthony Garotinho e elogiou o marido de Rosinha com tanto entusiasmo que, em vez de a ex-governadora fluminense ficar enciumada, quem ficou foi o aliadíssimo Sérgio Cabral, notoriamente inimigo figadal do líder campista. Depois, em prosseguimento ao vale de lágrimas com que pretende abrandar a imagem de Dama de Ferro das Alterosas aos Pampas, visitou o túmulo de Tancredo Neves no centenário do avô de Aécio. Este se sentiu no direito de reclamar de tal oportunismo, pois, mesmo sendo neto, se negara a tirar proveito eleiçoeiro da efeméride. Para não perder a ocasião de mostrar essa sua vocação para colecionar inimigos e enxotar aliados, a candidata do ex-Lulinha paz e amor resolveu cutucar o alto tucanato com vara curta ao lembrar uma tal de "chapa Lulécio", que, reunindo o presidente e o ex-governador, teria feito, em 2006, um estrago desgraçado na votação de Geraldo Alckmin no Estado natal daquele outro Alkmin, o José Maria. Mas, mostrando que não foi das melhores alunas de tiro do capitão Lamarca à época da guerra suja, em vez de alvejar o inimigo, acertou o próprio joelho ao propagar a "cristianização" do oponente, José Serra, no segundo maior colégio eleitoral da Federação (e berço de Cristiano Machado, abandonado pelo PSD, que, em 1950, preferiu sufragar o petebista Getúlio Vargas), ao juntar seu próprio nome ao do candidato do PSDB ao governo mineiro, Antônio Anastasia. O ex-governador paulista adorou a sugestão de "Dilmasia", por lhe ter lembrado azia e neoplasia. Mas o candidato governista Hélio Costa, do PMDB, detestou e obteve dela um pedido de desculpas. Por fim (e o PT espera que por último), em São Bernardo do Campo, berço do lulismo, criou polêmica ao se vangloriar da coragem de ter ficado no País, enquanto outros não ficaram, insinuando covardia de quem preferiu o exílio aos rigores da tortura nos cárceres da ditadura. É claro que, depois, se diria mal entendida. Mas só isso já deve ter bastado para mostrar ao paraninfo que, sem a ajuda dele, em sua atuação solo, até agora, a candidata tem disparado mais contra o próprio pé que atirado na cabeça do adversário.

Ainda é cedo para dizer que efeitos esses desatinos podem provocar no devaneio continuísta da companheirada. Mas pode ser que tenham servido de combustível para turvar o costumeiro senso comum, principal virtude pessoal e política do presidente da República. Do topo de seus 73% de apoio popular, Sua Excelência já vinha violando de maneira exagerada dois pecados capitais, a vaidade e o orgulho. Mas nem um extremado grau de soberba pode justificar isoladamente as investidas que Lula fez, continuada e deliberadamente, contra a legislação eleitoral e a Justiça especializada que existe para fazer com que ela seja cumprida. Em duas ocasiões ele debochou para plateias loucas para bajulá-lo das multas que lhe foram aplicadas por antecipar uma campanha eleitoral que não tinha sido (nem foi ainda) iniciada. Em vez de "arrecuá os arfe para garantir o resultado", como ensinam os técnicos no futebol da várzea, o ex-peladeiro perguntou ao público que o aplaudia quem se disporia a pagar por ele as multas cobradas.

E foi além. Na abertura de um encontro de tradicional aliado do PT, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), cujo modelo de gestão é o da Albânia, o país mais atrasado da Europa e até recentemente uma das ditaduras mais cruéis do planeta, disse literalmente: "Não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não fazer." Depois, em São Bernardo do Campo, tentou corrigir o incorrigível dizendo-se (como Dilma o faria na ofensa aos exilados da ditadura) mal interpretado. Ao tentar negar o inegável, disse que, de fato, havia criticado os partidos políticos, que nada fazem para o Congresso Nacional aprovar uma legislação clara que balize definitivamente as decisões do Judiciário. Se o soneto foi péssimo, a emenda não foi lá uma obra prima. O presidente da República é o chefe partidário que tem mais poder no Legislativo na história recente do Brasil. Se ele quisesse, poderia ter proposto uma legislação eleitoral mais clara, que defenda mais os interesses dos representados e menos os dos representantes. Não o fez não porque não quis, mas por formar parte da elite dirigente, nada empenhada em garantir a igualdade de oportunidades para quem se candidata a mandatos executivos ou a representatividade mais justa da cidadania no Poder Legislativo. E mais interessada em assegurar os próprios privilégios por meio do continuísmo. Foi isso, aliás, que motivou esse palpite infeliz.

Ao reagir ao destempero do maioral do Executivo, o chefe do Judiciário deu a resposta cabível: "Nós não temos soberanos. Todos estamos submetidos à lei." A democracia é o Império da lei. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, encontrou a palavra certa para responder ao desaforo de Lula. Numa democracia, não há soberanos, cuja vontade determine o destino de todos. Nem vassalos pagando impostos para servi-los. No Estado Democrático de Direito, todos são cidadãos: do engraxate, que Lula foi na infância, ao presidente da República, cargo que ele ocupa por delegação legítima da maioria da cidadania. Os direitos do engraxate e os deveres do chefe de Estado são fixados pela lei impessoal e, só esta sim, suserana.