Um dos novos objetos de desejo dos governos é a instituição de um imposto sobre operações de câmbio, o que vem sendo chamado de Taxa Tobin, que tira seu nome do economista James Tobin, Prêmio Nobel de 1982, que a idealizou em 1972.
Terça-feira, o ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, tem encontro agendado com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, para pedir, em nome do governo francês, que a ONU convoque uma assembleia-geral com o objetivo de instituir o imposto.
No projeto da França, essa taxa será indolor, de apenas 0,005% sobre a operação de câmbio. Suas receitas, de US$ 50 bilhões por ano, seriam canalizadas para financiar o desenvolvimento dos países pobres.
Tobin havia concebido esse imposto com outro objetivo: o de coibir a especulação financeira global e, nessas condições, sua alíquota seria provavelmente mais alta. A ideia era a de que esse custo adicional desencorajaria operações de curto prazo que buscassem lucros rápidos, porém baixos.
Em novembro passado, os ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais dos 20 maiores países do mundo (o G-20), reunidos em Saint Andrews (Escócia), incumbiram o Fundo Monetário Internacional de estudar a criação da Taxa Tobin, não com a finalidade de desestimular a especulação nem de proporcionar o desenvolvimento dos países pobres, mas para criar um fundo global cujos recursos seriam usados para socorrer instituições financeiras cuja quebra pudesse arrastar outras para o buraco (risco sistêmico). Inglaterra, Alemanha, Japão, Espanha e Chile defendem a iniciativa que, no entanto, tem a rejeição liminar dos Estados Unidos, que não querem que uma instituição supranacional se encarregue de xeretar e cobrar pedágios sobre o fluxo global de pagamentos.
Outras instituições, especialmente ONGs de ambientalistas lideradas pelo Greenpeace, imaginam a criação da Taxa Tobin como fonte de recursos para financiar projetos destinados a reverter o excessivo aquecimento do Planeta.
Por aí se vê que a Taxa Tobin vem despertando cobiça pelo potencial arrecadador que pode proporcionar. Aqui no Brasil, por exemplo, a cobrança de IOF de 1,5% a 2,0% na entrada de capitais destinados a aplicações em renda variável e renda fixa veio com o objetivo declarado de impedir uma excessiva valorização do real. Se for para isso, o instrumento parece insatisfatório. No entanto, os olhos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, parecem brilhar diante de outro efeito: o de garantir uma arrecadação extra de R$ 4 bilhões por ano, 10% do que proporcionava a já extinta CPMF.
Assim, com a coceira que sentem por dinheiro grosso, autoridades de todos os naipes querem subverter a finalidade da taxa, que foi imaginada como um instrumento regulatório (desestímulo à especulação), para transformá-la em instrumento arrecadatório. Por enquanto, o veto dos Estados Unidos é tão contundente que a probabilidade de que a novidade seja adotada parece alguma coisa próxima de zero.
Mas a situação orçamentária de tantos países é tão grave que... sabe-se lá se numa dessas idas à fonte esse vaso não se quebra.
CONFIRA
Ficou para quando der - Não aconteceu nos meses anteriores e também não aconteceu em novembro a tão temida (pelos banqueiros) fuga de recursos dos fundos de renda fixa para as cadernetas de poupança.
Os levantamentos do Banco Central mostram que, em novembro, o saldo subiu apenas 2% em relação ao de outubro, para R$ 308,4 bilhões.
Se não saiu em 2009, não vai sair no ano que vem (ano eleitoral) a medida provisória que impõe o Imposto de Renda sobre os rendimentos das cadernetas de maneira a reduzir sua atratividade em relação à dos fundos de renda fixa.
