Cadeia para os corruptos
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| Cena marcante O político americano Budd Dwyer, que se suicidou depois de ser pego em flagrante Não se está sugerindo que os corruptos brasileiros sigam o exemplo. Basta que eles sejam presos |
A fotografia ao lado é do político americano Budd Dwyer. Em 22 de janeiro de 1987, às vésperas de ser condenado por ter recebido uma propina de 300 000 dólares de uma empresa de tecnologia com interesses no governo do estado da Pensilvânia, Dwyer convocou uma entrevista coletiva. Depois de ler uma nota em que alegava inocência, ele sacou um revólver, enfiou o cano da arma na boca e apertou o gatilho. A história de Budd Dwyer voltou à lembrança dos editores de VEJA a propósito de mais um espetáculo de corrupção no Brasil, desta vez proporcionado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do DEM. Ele era mentor de um esquema de mensalão cujas imagens gravadas em vídeo falam, sim, por si próprias (inesquecíveis as cenas da "oração da corrupção" e do presidente da Câmara Legislativa de Brasília guardando pacotes de dinheiro nos bolsos e nas meias). Arruda provavelmente será expulso do DEM e, reincidente – ele violou o painel de votações do Senado em 2000 –, sumirá da vida pública.
O ostracismo não pode ser a única e infrequente punição para os políticos corruptos. Não, não se está sugerindo que eles se suicidem, como o americano Dwyer, ou que sejam enforcados em praça pública, como acontece em latitudes menos civilizadas. Não é preciso chegar a tanto. Basta que sejam processados, condenados e presos, tal como ocorre com os cidadãos comuns que praticam crimes. O problema é que a condição jurídica dos políticos brasileiros subverte o preceito de que todos são iguais perante a lei. Eles só podem ser julgados por tribunais superiores, que, por sua própria natureza, não têm a mesma agilidade das varas comuns para instruir processos. Ou seja, como o processo nessas instâncias costuma demorar anos e anos, dando margem a inúmeras chicanas jurídicas protelatórias, o resultado é que político ladrão raramente vai parar na cadeia – e por pouco tempo. Ao conceder foro privilegiado aos políticos, a Constituição promulgada em 1988, ainda no rescaldo da ditadura, quis evitar que parlamentares e integrantes do Executivo pudessem ser expostos a pressões indevidas, fossem elas paroquiais ou autoritárias. Com o tempo, o privilégio tornou-se escudo para os corruptos, alimentando a impunidade e, consequentemente, o descrédito dos eleitores nas instituições políticas. É preciso dar um basta nessa situação.
