Nova ameaça à Vale

O GLOBO
Governo quer taxar exportação mineral em até 5%. Empresa produz 79% do minério de ferro no país

Eliane Oliveira e Gustavo Paul BRASÍLIA

Às voltas com um inferno astral no campo político desde que o presidente Lula passou a pressionar pela troca de comando na Vale, o presidente da empresa, Roger Agnelli, tem pela frente uma nova batalha, desta vez na área técnica. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento alinhavam nos últimos dois meses a imposição de um imposto sobre as exportações brasileiras de minérios, com alíquota de até 5%. Das 296 milhões de toneladas vendidas pelo Brasil no exterior, que renderam US$ 22,8 bilhões em 2008, 60% a 70% são de minério de ferro — principal item da pauta exportadora da Vale, que concentra 79% da produção no mercado nacional. Atualmente, o couro é o único produto brasileiro cuja venda ao exterior é tributada.

A medida é uma alternativa à proposta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de elevar os royalties pagos por todo o setor de mineração — o imposto seria recolhido apenas pelo exportador. Este é um dos principais pontos do projeto do novo Código Brasileiro de Mineração, que está sendo formatado pela pasta. Mesmo que a tributação não vingue, a Vale será afetada pelo aumento dos royalties, reduzindo na margem sua competitividade.

Caberá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) examinar e dar aval à taxação das exportações.

De um lado, os defensores do tributo argumentam que as cadeias produtivas que dependem do minério de ferro — com ênfase para o setor siderúrgico, que abastece áreas estratégicas como a automotiva e a de construção civil — serão atingidas pelo aumento de royalties, o que poderá desestimular investimentos.

O ônus seria repassado ao consumidor final, provocando repiques na inflação.

O único temor é que o Imposto de Exportação, que seria transitório, passe a compor a expectativa anual de receita orçamentária — ou seja, o governo não abriria mão desses recursos.

Foi o que aconteceu na Argentina, que não sobrevive mais sem a tributação de commodities como soja e milho, adotada há cerca de dois anos pela presidente Cristina Kirchner, para garantir o abastecimento interno.

Setor privado é contrário à medida

Além disso, o minério de ferro tem fatia de 9% do total exportado pelo país. Garantiu, somente no período de janeiro a setembro de 2009, uma receita maior que US$ 10 bilhões.

Uma fonte destacou que, se aprovado o imposto, que pode ficar entre 4% e 5%, a tributação não atingirá somente o minério de ferro. Outras commodities exportadas pelo Brasil, como bauxita, alumínio, manganês, cobre e níquel, também serão atingidas.

Um técnico observou que a China já aplica o imposto sobre esses itens, para assegurar o abastecimento interno.

No Brasil, a ideia de elevar os royalties — que são distribuídos às cidades afetadas pela atividade — seria turbinar a arrecadação, que atualmente é de apenas R$ 500 milhões.

Na defesa pelo aumento de royalties incidentes sobre o setor de mineração, Lobão tem afirmado que um dos objetivos é igualar o Brasil a outros países, como Austrália, nosso principal concorrente no mercado externo.

As empresas mineradoras, como Vale e MMX, e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) evitaram comentar a medida. Outros representantes do setor privado, como a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e o Instituto Aço Brasil (IABr, antigo Instituto Brasileiro de Siderurgia), se posicionaram contra a criação do imposto.

— Sou completamente contra isso.

Neste momento, o mundo virou uma bolsa de mercadorias em que as cotações das commodities sobem e descem, muitas vezes movidas por especulação.

Além disso, o imposto de hoje pode virar um confisco amanhã — afirmou o vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro.

O vice-presidente do IABr, Marco Polo de Mello, disse não concordar com nenhuma das alternativas. O aumento de royalties encareceria o processo produtivo como um todo, retirando competitividade da indústria brasileira. A tributação da exportação de minérios teria um efeito nocivo sobre as exportações brasileiras.

— O minério de ferro é uma commodity que está em competição no mundo inteiro, e isso demonstra que o governo só está preocupado em arrecadar — afirmou.

O setor siderúrgico já está sob a ameaça dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Miguel Jorge, de perder a proteção que conseguiu há cerca de dois meses, com a redução das tarifas de importação.

O imposto foi aumentado para atender à preocupação das indústrias, que apontavam o aumento das importações e a perda de exportações em mercados vizinhos para a China. Mas foram acusadas pelo setor automotivo de reajustar indevidamente seus preços.

— Já asseguramos que não houve reajuste. Não aceitamos ser usados como instrumento para venda de outros segmentos — disse Marco Polo.

A medida também irá aumentar ainda mais a carga tributária que incide na mineração. Levantamento feito em 2008 pela consultoria Ernst & Young, para o Ibram, aponta que o Brasil é o país que cobra a maior carga tributária sobre 12 minérios, na comparação com outras vinte nações concorrentes no mercado internacional.

O Brasil é o campeão na cobrança de impostos sobre seis minérios (zinco, cobre, fosfato, níquel, potássio e rochas ornamentais), cobra a segunda maior carga sobre outros cinco (bauxita, carvão mineral) e é o terceiro em minério de ferro, atrás da Venezuela, que tem produção irrisória, e da China, que consome tudo o que produz

Bradesco pode ceder 2 diretorias

Banco sacrificaria cargos 'tucanos' na Vale para apaziguar ânimos

Geralda Doca e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O Bradesco — acionista do bloco de controle responsável pela indicação de Roger Agnelli à presidência da Vale — estaria disposto a sacrificar duas das cinco diretorias-executivas da companhia, a fim de dar uma resposta à insatisfação do governo com o empresário e apaziguar os ânimos. São áreas comandadas por indicações que o Planalto credita ao PSDB e que estão na empresa desde o governo Fernando Henrique Cardoso: Carla Grasso (Serviços Corporativos e Recursos Humanos), mulher do exministro da Educação Paulo Renato, e Fábio Barbosa (Finanças e Relações com Investidores), secretário do Tesouro na era tucana.

O Bradesco, porém, pretende manter Agnelli. E avisou ao presidente Lula que não quer vender suas ações da Vale, seja para Eike Batista ou qualquer investidor. Lula esteve com um representante do banco em Copenhague há 15 dias.

O presidente tem dito a interlocutores que ficará satisfeito se Agnelli ceder à pressão e alterar pontualmente sua gestão.

Lula já foi informado também de que a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) não pretende se desfazer das ações da Vale para favorecer Eike — movimento com o qual Lula concorda, até porque esse investimento na mineradora é considerado o melhor negócio para os segurados.

Conforme definiu ao GLOBO um executivo do Bradesco, a troca nas diretorias seria uma forma de “criar uma zona de conforto (na Vale)”. A ala do governo que destila veneno contra Agnelli e os fundos dizem não ver razão especialmente para a permanência de Carla no cargo, pois ela não seria “o único gênio para administrar a área de recursos humanos da maior empresa do Brasil”.

A contratação e a demissão dos diretores-executivos é prerrogativa de Agnelli, que submete as decisões ao Conselho Administrativo. Porém, ex-funcionário do Bradesco, ele pode ser aconselhado a fazer as trocas, que poderão ocorrer agora ou num segundo momento, assim que a poeira baixar, contou uma fonte.

Carla chegou à companhia em 1997 pelas mãos de Benjamin Steinbruch para trabalhar com recursos humanos e, em 2000, foi promovida à diretora-executiva de Serviços Corporativos.

Pouco antes do encerramento do primeiro semestre, o antigo diretor de Recursos Humanos, Marco Dalpozzo (que comandou as criticadas demissões deste ano), deixou a Vale e Carla acumulou a área.

Já Barbosa chegou em 2002, quando deixou a secretaria do Tesouro Nacional. Antes, era o representante da União na Vale.

Entre os diretores-executivos da Vale, só Tito Botelho Martins Junior (área de Não-Ferrosos) é funcionário de carreira. Eduardo de Salles Bartolomeo (Logística, Gestão de projetos e Sustentabilidade) veio da AmBev, e José Carlos Martins (Ferrosos), da Latasa S.A.

Fundos de pensão criticam o “jogo duplo” da Vale, que manteria nomes ligados aos tucanos para fazer média com o partido, enquanto o espaço dos fundos, acionistas da mineradora, na diretoria não é ampliado.

Enquanto isso, Agnelli tenta recuperar a confiança de Lula. Anteontem, o presidente recebeu uma ligação do executivo. Foi uma conversa rápida, relatou um interlocutor.

Eles ficaram de voltar a conversar.

O Bradesco não quis se manifestar.

A Vale afirmou que não há substituições de diretorias programadas