A intervenção estatal Suely Caldas

O ESTADO DE S PAULO

Foi uma semana de choque. O que parecia chegar aqui como uma marolinha (pelo menos para o presidente Lula) está-se tornando um maremoto de proporções gigantes, duração incerta e consequências assustadoras. Em dezembro a produção industrial desabou, o desemprego se espalhou e a arrecadação tributária caiu feio. "A desaceleração da indústria era esperada, mas não com essa velocidade. A crise chegou muito forte", resumiu o economista da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Renato da Fonseca. No setor externo da economia, a balança comercial terá, em janeiro, seu primeiro déficit em oito anos e pode chegar a US$ 1 bilhão. Os indicadores que saíram das pesquisas de órgãos oficiais e privados nos últimos dias trazem preocupação e intranquilidade com o que vem pela frente.

E o que vem? Do exterior chegam sinais ruins. O Fundo Monetário Internacional (FMI) reduziu suas projeções para 2009, indicando recessão para os países ricos e crescimento de só 1,8% para o Brasil. Segundo pesquisa feita pela Price Waterhouse & Coopers, a maioria dos 1.124 executivos de 50 países ouvidos prevê pelo menos três anos de duração para a crise. No Brasil analistas esperam uma queda próxima a 2% do produto interno bruto (PIB) no último trimestre de 2008 e uma recessão técnica no primeiro trimestre de 2009. Empresas e empregados fazem acordos de redução de jornada e salários válidos só até abril. E depois? Ninguém sabe, é viver o dia-a-dia para ver o que acontece.

A marcha rápida e violenta da crise traz dúvidas, insegurança e incerteza a quem tem responsabilidade de geri-la, aliviar seus efeitos e reduzir ao mínimo possível o sofrimento da população do planeta. Os governos têm recorrido à intervenção direta do Estado na economia, suprindo a carência de crédito, promovendo investimentos, gerando empregos e reduzindo tributos. É o intervencionismo estatal de volta, como o New Deal de Franklin Roosevelt, na década de 1930.

Não é raro em tal conjuntura governos cometerem erros. A equipe do ex-presidente George W. Bush errou feio ao pedir ao Congresso poderes ilimitados para escolher onde pôr dinheiro público e ao propor bônus milionários a executivos de bancos que deveriam ser punidos, não premiados. Barack Obama parece ter um rumo mais bem definido, embora economistas norte-americanos duvidem. O fato é que não apareceu ainda um John Maynard Keynes a orientar esse intervencionismo estatal.

O governo Lula não foge à regra. Tem atirado confusamente em várias direções, mas sem estratégias definidas, sem monitoramento nem controle sobre resultados. Porém o pior e mais grave erro - conhecido na terça-feira - foi tentar maquiar os resultados da balança comercial do País na marra, controlando importações da forma mais bronca possível de imaginar. Felizmente, o presidente Lula teve bom senso e mandou desfazer o que classificou de "erro fenomenal" e que ameaçava espalhar estragos por toda a economia.

O modelo escolhido pelos Ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda - as famigeradas licenças de importação que abarrotavam as gavetas da antiga Cacex - é velho. Operado na década de 1970, caiu de podre em 1994: impunha punições sem culpa, gerava corrupção e atos de vingança, incentivava o contrabando, interrompia e reduzia a produção e paralisava as empresas. Vale contar um episódio da época para dar ideia do poder de estrago que o sistema punha nas mãos da burocracia.

Era final dos anos 70 e os metalúrgicos do ABC, em greve, pediam aumento salarial. O governo acertou com empresários não cederem e deixarem a greve acabar pelo desgaste. Pressionada por uma encomenda lucrativa, com prazo definido de entrega, uma empresa da região furou o bloqueio e fez acordo com os empregados, que voltaram ao trabalho. Mas, para concluir a encomenda, a empresa dependia de peças de reposição importadas para suas máquinas. Acreditava não haver problemas, porque a Cacex já havia liberado a licença e as peças estavam no porto para desembarque. Eis que, informado do furo do bloqueio da greve, o então ministro Delfim Netto ordenou à Cacex cancelar a liberação da importação das peças. Assim foi feito e a empresa perdeu a encomenda.

O erro da licença de importação é o último vexame da coleção do governo Lula em suas tentativas de intervir onde não deve. Soma-se aos Conselhos de Jornalismo e de Cultura, ao mensalão, ao dossiê dos aloprados e à trapalhada do ex-ministro Ricardo Berzoini no episódio do recadastramento de aposentados.

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