sábado, fevereiro 28, 2009

Diplomacia O caso do garoto Sean Goldman preocupa o Itamaraty

UM MENINO E DOIS PAÍSES

Mãe brasileira foge para o Rio com o filho que teve com
um americano, casa-se de novo, morre – e o garoto? Volta
para o pai nos EUA? Fica com o padrasto no Brasil? O caso
está virando um enrosco diplomático entre os países


Ronaldo França e Silvia Rogar, do Rio de Janeiro

Fotos Giberto Tadday e Oscar Cabral
ELES DOIS QUEREM SEAN
Goldman, que mantém o quarto de seu filho Sean intocado há mais de quatro anos, e a criança na companhia do seu padrasto em Búzios, no litoral do Rio: oito viagens ao Brasil e acusações até de doença degenerativa e incapacitante

As paredes são pintadas de um azul claro, assim como o teto de meia-água. A janela é ampla, o quarto é bem iluminado e tudo está no lugar: os brinquedos de pelúcia sobre a cama, os livros na pequena estante de TV, os sapatos alinhados ao rodapé, as roupas penduradas no cabide. Só o aquário não tem peixes, mortos durante um corte de energia elétrica. "Quero que fique tudo como estava quando ele foi embora", disse David Goldman, na quarta-feira passada, ao receber VEJA em sua casa, em Tinton Falls, no estado de Nova Jersey, referindo-se ao filho, Sean, que foi levado pela mãe há quatro anos e meio para o Brasil. Na mesma Quarta-Feira de Cinzas, Sean estava em Búzios, no litoral do Rio de Janeiro, onde passou o Carnaval numa luxuosa casa de frente para o mar, na companhia de familiares. Nestes últimos quatro anos e meio, pai e filho viram-se apenas uma vez, há menos de um mês, e somente por algumas horas, na área externa de um condomínio residencial no Rio e sob a vigilância de um psicólogo. "Nossos laços não se desfizeram", constatou Goldman, rememorando o encontro. "Ele ainda é o meu menino." Será?

A disputa pela guarda de Sean Bianchi Goldman é uma história talhada para um filme. Começou com um caso de amor no glamoroso mundo da moda em Milão e está virando um crescente desconforto diplomático entre Brasil e Estados Unidos. Em 1997, o americano David Goldman vivia em Milão como modelo, esbanjando sua estampa em 1,86 metro de altura e 80 quilos. Conheceu a brasileira Bruna Bianchi, bonita e culta, que estudava moda. Apaixonaram-se, mudaram-se para Nova Jersey. Ela engravidou, casaram-se em 1999 e Sean nasceu em 25 de maio de 2000. Na aparência, viviam uma vida feliz. Mas algo ia mal. Em 16 de junho de 2004, Goldman levou mulher, filho e sogros ao aeroporto para embarcar para curta temporada no Rio, como faziam de vez em quando. "Indo para o embarque, ela se virou para mim e fez nosso gesto de ‘eu te amo’. Posso vê-la fazendo isso." Bruna nunca mais voltou. Do Rio, ela ligou dizendo que o casamento acabara e que Goldman só reveria Sean se, entre outras condições, lhe desse a guarda definitiva do filho. Goldman relembra: "A voz dela estava estranha. Era metálica, sem emoção".

Jonathan Ernst/Reuters
DEMORA É CRUEL
Amorim e Hillary, na semana passada: eles tocaram
no caso, mas com os punhos de renda

A guarda da criança caiu no emaranhado jurídico, mas um capítulo trágico mudou tudo. No Rio, Bruna casou-se de novo, com o advogado João Paulo Lins e Silva, do clã que há um século produz medalhões do direito. Em 22 de agosto passado, ao dar à luz Chiara, sua única filha com Lins e Silva, Bruna morreu em decorrência de complicações do parto. Com isso, em quatro anos, a vida de Sean atravessou um turbilhão dramático: foi levado do pai americano, perdeu a mãe brasileira, ganhou uma meia-irmã e, num lance surpreendente, teve sua guarda concedida ao padrasto. Temendo que Goldman pudesse pegar o filho de volta com a morte de Bruna, Lins e Silva, seis dias depois do falecimento da mulher, pediu à Justiça a guarda do menino alegando "paternidade socioafetiva". Com agilidade incomum, a Justiça atendeu a seu pedido no mesmo dia. Goldman aterrissou no Brasil dez dias depois. Chegou certo de que, como pai biológico, levaria o filho de volta. Descobriu que a guarda havia sido concedida para Lins e Silva.

Além dos contornos dramáticos, a história tem mistérios. Um deles: por que Bruna tomou uma decisão tão radical como a de sequestrar o próprio filho do pai? Bruna entrou no Brasil com autorização de Goldman para ficar com o garoto até 18 de julho de 2004. Depois dessa data, a permanência da criança no Brasil passou a violar a Convenção de Haia, que versa sobre sequestro internacional de crianças por um dos pais. Por que fez isso? "Ela nunca reclamou de nada da nossa vida", diz Goldman. Mas é óbvio que alguma coisa ia mal. A família de Bruna, que não fala publicamente do caso porque corre sob segredo judicial, tem insinuado que Goldman é um aproveitador. Enquanto eram casados, Bruna sustentava a casa dando aulas de italiano, e a vida sexual do casal era um deserto. Goldman nunca pediu para ver o filho e não atendia a seus telefonemas. Ávido por dinheiro, pegou 150 000 dólares em troca da retirada do nome dos ex-sogros do primeiro processo. Não tem renda nem emprego fixos. É portador de uma doença degenerativa, o que o impede de cuidar da criança.

Goldman diz que as acusações vão da mentira à manipulação. Diz que é mentira que não tivessem vida sexual, que não atendia às ligações do filho ou que não pediu para vê-lo. Afirma que esteve oito vezes no Brasil com esse objetivo. Confirma que fez acordo de 150 000 dólares, para poder enfrentar as despesas da batalha jurídica pelo filho, e não para vender sua guarda. "Com advogados em dois países, custas processuais e viagens internacionais, ele já gastou mais de 300 000 dólares", contabiliza seu advogado no Brasil, Ricardo Zamariola Junior. Goldman não tem emprego ou renda fixa, mas não vive no ócio. Faz bicos como modelo e corretor imobiliário e tira seu sustento com passeios turísticos de barco na costa de Nova Jersey. Cobra 600 dólares por seis horas. Sua agenda para o verão está tomada. Por fim, a doença de que é portador, a síndrome de Guillain-Barré, mata apenas de 3% a 5% dos pacientes. Goldman já passou por uma crise que o deixou semanas no hospital, mas ele se recuperou sem sequelas. A seu favor, há o fato de que tudo isso pode ser motivo para uma mulher pedir o divórcio do marido, mas nada disso justifica tirar do pai o direito de conviver com seu filho.

Ou justifica? Até aqui, a Justiça brasileira tem entendido que Sean já está adaptado ao seu novo meio. Com base nisso, o juiz Gerardo Carnevale Ney da Silva assinou sentença em que deu a guarda definitiva do menino à mãe em 2006. O juiz Carnevale é figura central no caso. Além da guarda para Bruna, ele lhe deu o divórcio em 2007 e, em agosto passado, concedeu a jato a guarda provisória do garoto ao padrasto. Consultado, falou: "O que posso dizer é que decisões nas varas estaduais levam em conta interesses da criança, não dos pais". Depois da morte da mãe, Sean passou a morar com os avós maternos, a meia-irmã e o padrasto num condomínio de luxo no Jardim Botânico, na Zona Sul da cidade. Divide as manhãs entre aulas de basquete e jiu-jítsu. Estuda à tarde na Escola Parque, colégio frequentado pela classe média alta carioca, e tem sessões de psicoterapia. A Convenção de Haia, espinha dorsal dos argumentos de Goldman, prevê que a criança sequestrada seja devolvida ao país de origem imediatamente. Mas também prevê que, depois de um ano, há que se levar em conta a adaptação da criança.

Gilberto Tadday
A VIDA NUM TURBILHÃO
Bruna, Sean e Goldman, em visita à Disney, e uma foto recente em que Sean aparece com a meia-irmã, Chiara

"Depois de tanto tempo, deve-se considerar o que será melhor para o menino", diz William Duncan, secretário-geral adjunto da Conferência de Haia em direito internacional privado. Sean parece bem adaptado. Chama Lins e Silva de pai com naturalidade e leva uma vida de qualidade material muito superior à da imensa maioria das crianças brasileiras. Mas sua adaptação só teve tempo de sedimentar-se devido à tradicional demora da Justiça brasileira – e não porque seu pai não o quis de volta. Goldman acionou a Justiça americana. Ganhou, mas não levou. Será justo deixá-lo sem o filho? Quando o caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça, dois ministros, Ari Pargendler e Carlos Alberto Direito, tocaram no ponto fulcral: a permanência do garoto no Brasil é o sequestro continuado de uma criança. "O que estamos fazendo ao admitir que a consolidação da situação, de fato, pelo tempo, impede o retorno?", perguntou-se Direito. "Estamos admitindo que qualquer pessoa possa burlar a Convenção de Haia, retirando o filho do país de origem, e aqui permanecer debaixo de um processo que pode ser moroso." Os dois foram voto vencido.

Na batalha pelo filho, Goldman acionou deputados e senadores americanos, e está conseguindo mobilizar o governo e a opinião pública americana em favor de sua causa. Em março, quando o presidente Lula estiver em Washington para visitar Barack Obama, haverá protesto em frente à Casa Branca. Na semana passada, em encontro com a secretária de Estado, Hillary Clinton, o chanceler Celso Amorim ouviu um pedido para agilizar o assunto. Amorim respondeu que o governo brasileiro fará o melhor, mas que o caso corre na Justiça. Em resumo: a diplomacia se mexeu, mas usa aqueles mesmos punhos de renda que levam anos para produzir resultado. Isso é aceitável quando se discute um acordo comercial ou um novo tratado, mas é uma crueldade quando se trata da vida de uma criança.

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