segunda-feira, fevereiro 28, 2011

Roberto Abdenur-Novas realidades em questão

Lotado na embaixada em Washington entre 1973 e 1975, pude sentir de perto as então fortes contradições de interesses entre Brasil e Estados Unidos. Viria depois a vivenciar muitas delas, de forma mais intensa, como assessor na área econômica do secretário-geral e depois chanceler Saraiva Guerreiro, entre 1976 e 1984. Comércio bilateral, rodadas comerciais multilaterais, dívida externa, diálogo Norte-Sul, energia nuclear, política econômica: em muitos temas víamos os Estados Unidos como o grande adversário, o grande oponente, o principal obstáculo a nossos desígnios de desenvolvimento. Vinte anos mais tarde, em abril de 2004, após longo périplo por outras plagas, encontrei-me embaixador em Washington. Ao longo de minha gestão, até janeiro de 2007, fui testemunha de notáveis mudanças. O relacionamento bilateral, outrora tão acentuadamente assimétrico e por vezes mesmo antagônico, passava por acelerado processo de transformação. Questão antes de vida ou morte, a dívida externa havia pura e simplesmente sido por nós tirada do mapa. A vulnerabilidade externa, manifestada pela última vez em 1999, ao impacto da crise asiática, se reduzia. Divergências em torno da Alca e Doha já não mais tinham impacto sobre o conjunto do relacionamento. Tornava-se frondosa a tessitura das relações, com a criação de numerosos mecanismos de diálogo e cooperação. Uma visão recíproca, calcada em maior objetividade e pragmatismo, viabilizava inédito sentido de parceria e convergência de interesses. Etanol, energia, igualdade racial, apoio à África propiciavam oportunidades de somar esforços em temas de interesse comum, e também em favor de terceiros.

O que se vem dando é uma verdadeira mudança na natureza mesma do relacionamento Brasil-Estados Unidos. Claro está ser ele ainda marcado por acentuada assimetria quantitativa: o PIB americano, de mais de US$ 14 trilhões, é cerca de sete vezes o nosso. Mas era mais do que dez vezes maior até poucos anos atrás, e a brecha tende a diminuir com o Brasil crescendo mais rapidamente do que os Estados Unidos. Algo novo sobressai: está em curso drástica mudança na dinâmica desse relacionamento. Marca-o hoje um novo sentido de mutualidade, entrelaçamento e interdependência. Torna-se o Brasil investidor de considerável monta nos Estados Unidos. As multinacionais americanas aqui faturam alto. Geram, assim, substanciosas remessas de lucros a suas matrizes. Parte expressiva de nossas reservas de US$ 300 bilhões financia o Tesouro americano. E o relacionamento bilateral é impactado pelas profundas mudanças na inserção externa do Brasil. Pois passamos de fator de crise e instabilidade à condição de atores influentes na busca de soluções para desafios globais de variada ordem. Na economia, no comércio, nas finanças, no ambiente, no clima, em questões de paz e segurança.

Feita essa constatação, passo a algumas reflexões, à guisa de contribuição para que essa saudável evolução - que é, a rigor, também do interesse dos Estados Unidos - se consolide e amplie.

Do lado brasileiro, convém deixarmos para trás a visão dos Estados Unidos como adversários, e passarmos a tê-los, em variadas situações em que isso se afigura válido, como companheiros de jornada rumo a níveis mais elevados de desenvolvimento interno e de projeção externa. Não cometamos o equívoco de achar que conquistaremos posições decisórias na reconfiguração do sistema internacional contra os Estados Unidos, ou à sua revelia. Não cabe supormos que afastamento ou contraposição gratuita sirvam a nossas conveniências de longo prazo. Regozijemo-nos com a diluição do poder no plano internacional e o surgimento de novos poderes e polos - mas não cometamos o erro de subestimar a capacidade de inovação da economia, e de renovação da sociedade americana. Alegremo-nos, por breve momento, com o fato inédito de estarmos bem quando os Estados Unidos enfrentam ainda prolongada crise - mas não celebremos as dificuldades por eles vividas, que acarretam prejuízos também a nossos interesses. Sigamos a promover a integração regional, mas não tenhamos ilusões quanto a que nossos vizinhos se disponham a fazer opção preferencial pelo Brasil em detrimento dos Estados Unidos. Nem vejamos a integração sul-americana, ou novas parcerias com outros emergentes, como alternativas a mais intenso intercâmbio com os Estados Unidos, ainda por longo tempo a maior economia, o maior mercado e a principal fonte de inovação no mundo.

Quanto aos Estados Unidos, cabe esperar que sejam capazes de avançar no reconhecimento das especificidades que conferem ao Brasil singular "soft power" no plano internacional. Foi graças a isso que ajudamos a fazer de nosso entorno região privilegiadamente pacífica e distante dos eixos de tensão geopolítica que tanto atormentam outros continentes. Não deve Washington entreter a ilusão de ver o Brasil como "aliado", disposto a alinhar-se prestimosamente com suas posturas. Não faz sentido suponham os Estados Unidos que o Brasil deva "corresponder" a preferências ou expectativas suas. As convergências, que só tendem a aumentar com as mudanças no relacionamento bilateral e as novas realidades internacionais, serão tanto mais legítimas e frutíferas quanto verdadeiramente expressivas dos melhores interesses de cada lado. Tampouco faz sentido certa tendência, neste momento visível em Washington, de "punir" o Brasil pela atitude que teve o governo anterior no caso iraniano, negando endosso a nossa postulação, hoje mais justificada do que nunca, por assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. No plano regional, é importante que os Estados Unidos não vejam a aglutinação econômica e politica da América do Sul (e, em alguns casos, da América Latina) como hostis a seus desideratos.

A visita do presidente Obama pode abrir nova e promissora etapa no relacionamento bilateral. As bases para isso foram dadas por avanços significativos, mas ainda incrementais. A hora é chegada para a consagração de uma nova parceria, lastreada em projeção de sentido verdadeiramente estratégico do potencial de benefícios que as relações bilaterais cada vez mais tendem a acarretar, para os dois povos e para o resto do mundo.
Roberto Abdenur, diplomata aposentado, integrou o serviço exterior brasileiro por 44 anos. Foi secretário-geral do Itamaraty e embaixador no Equador, China, Alemanha, Áustria e Estados Unidos

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Roberto Abdenur
Data:
25/02/2011

Arábia Saudita Luiz Felipe Lampreia

Arábia Saudita

Publico a seguir um interessante comentário- com a permissão do autor,Nahum Sirotsky, e a ressalva de que ele colabora com a IG e lá insere suas matérias-.Nahum é um grande jornalista brasileiro,hoje residente em Tel Aviv, que faz pesquisas minuciosas antes de escrever.

"A Arábia Saudita – no ambiente predominante no Oriente Médio não se pode prever nada – não tinha sofrido até hoje nenhuma influência das revoltas que vêm ocorrendo nos países árabes. Inclusive Bahrein, que é um paisinho colado à Arábia Saudita, e tem a principal base militar naval americana na região, está instável. A maioria dos cerca de 800 mil habitantes do país é da seita xiita, mas o riquíssimo rei Hamad é sunita. Por enquanto, tudo que os xiitas exigem é uma participação no governo. Destaco esse fato porque existe uma minoria xiita substancial na Arábia Saudita que preocupa a monarquia sunita, seita que é reconhecida como aquela que pratica a religião maometana segundo a tradição herdada do profeta Maomé.

Numa pesquisa no Facebook verifica-se existir um apelo para que o povo saudita dedique o próximo 11 de março a ser um “dia de fúria”, o que, sem precauções muito cautelosas e moderadas, pode precipitar um levante popular. A Arábia Saudita, sozinha, extrai cerca de 4 bilhões de barris de petróleo por ano, o que equivale a cerca de 20% da produção mundial, que é de 26,4 bilhões. A produção de Bahrein, que é muito menor, é de estratégica importância para a frota americana que aí se abastece.

Existem inúmeros blogueiros na Arábia Saudita. Ao que consta, o blog de Ahmad al-Omran é dos mais populares. Ele tem 6,2 mil seguidores no Twitter. E a mensagem dele é muito corajosa, pois afirma que já se passaram os tempos em que doações da monarquia bastavam para acalmar a população. No atual contexto o dinheiro da família do rei, diz ele, equivale a preocupar-se apenas com os sintomas. A doença social que existe no país é ignorada. O povo árabe, como se verificou nas revoltas já ocorridas, não se levanta em protesto pelo estado de miséria que afeta as maiorias, nem pelas dificuldades econômicas sofridas pelas chamadas classes médias. O povo árabe, que vive há décadas submetido a governos autocráticos, tais como monarquias absolutistas e ditaduras, quer liberdade, quer o poder de influir nas questões que dizem respeito ao seu destino."

Moacir Scliar: Legado imortal Larissa Roso

Moacir Scliar: Legado imortal

Larissa Roso

Um dos mais prolíficos e premiados autores brasileiros, Moacyr Scliar tinha presença constante e intensa na vida literária local e nacional. O escritor morreu na madrugada de domingo, aos 73 anos, depois de permanecer mais de 40 dias internado no Hospital de Clínicas. Durante o velório, na Assembleia Legislativa (foto), colegas, amigos e autoridades saudaram a memória do autor que tornou o Bairro Bom Fim universal.

A cena estava ali, aos olhos de todos os que chegavam ao Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa ontem à tarde: o esquife fechado, como manda a tradição judaica, guardava o corpo do escritor Moacyr Scliar, e sua família enlutada recebia os cumprimentos de uma multidão que se manteve constante.

Mas a sensação de muitos dos presentes era resumida pelo escritor Luiz Antonio de Assis Brasil, secretário de Cultura e amigo de Scliar:

– Ainda não consigo imaginar um cenário da literatura do Estado sem ele, tal a intensidade com que ele vivia a vida literária, tão importante e aglutinadora era sua presença.

O rosto sério, encostado a um pilar do salão, outro dos grandes autores do Estado, Sergio Faraco, dizia algo parecido:

– Para nós, que começamos com ele mais ou menos na mesma época, pensar em um mundo sem Scliar é como sentir que falta um alicerce.

Tão logo soube da morte, ainda de madrugada, o presidente da Assembleia, Adão Villaverde, colocou à disposição da família o salão para o velório, e lá ficou grande parte do tempo.

O autor de mais de 70 livros em 73 anos de vida não tinha apenas talento e facilidade para a escrita, mas para fazer amigos. Sua morte na madrugada de ontem, depois de mais de 40 dias internado, deflagrou amplas manifestações de luto. As homenagens foram prestadas por conhecidos de Scliar em todos os seus campos de atuação: integrantes da comunidade judaica, médicos, jornalistas, escritores, leitores.

Seu editor, Luiz Schwarcz, da Companhia das Letras, voou de São Paulo tão logo soube da notícia. Discreto durante o velório, por vezes trocava algumas palavras com Judith, 64 anos, com quem Scliar era casado desde 1965. Um pouco mais ao fundo do salão, amigos manifestavam sua solidariedade ao filho de Scliar, o fotógrafo Beto, 31 anos. Membros da comunidade judaica de Porto Alegre, do meio literário, da imprensa, todos se enfileiravam para demonstrar seu respeito ao autor de O Centauro no Jardim. A Academia Brasileira de Letras, para a qual o escritor havia sido eleito em 2003, foi representada por Domício Proença Filho. Dilma Rousseff enviou uma coroa de flores. E a comoção chegou até a internet, onde a morte foi lamentada em blogs e no serviço de microtextos Twitter por jornalistas, escritores, amigos e leitores que só o conheciam por seus livros, por palestras para as quais o generoso autor sempre encontrava tempo ou pelas suas múltiplas crônicas na imprensa – para Zero Hora, ele escrevia três colunas semanais.

– Perdemos um dos nossos, mas a tristeza é de todo o Brasil. E também dos gaúchos que lamentam a perda de um escritor que retratou como ninguém o Estado em livros e em crônicas – disse o vice-presidente executivo do Grupo RBS, Eduardo Sirotsky Melzer.

Prêmios e fundação homenageiam autor

As homenagens ao autor devem se prolongar por todo o ano. Ontem, no velório do escritor, o governador Tarso Genro decretou luto oficial de três dias e anunciou que o prêmio literário que o Estado vai criar a partir deste ano, com apoio da Petrobras, para livros lançados nos dois anos anteriores, receberá o nome de Moacyr Scliar. A Academia Brasileira de Letras, em que Scliar ocupava a cadeira 31, também decretou luto oficial. O secretário de Cultura de Porto Alegre, Sérgius Gonzaga, presente no velório, informou que a Semana de Porto Alegre deste ano será em homenagem a Scliar. O Prêmio Fato Literário, entregue pelo Grupo RBS durante a Feira do Livro, homenageará o escritor em 2011.

– É uma perda enorme. Scliar era um escritor e um colega extraordinário, generoso e de grande simplicidade. Um homem que, com a mesma paixão, em um dia podia dar uma palestra em uma escola no Interior e dois dias depois estar em Nova York, para um curso – destacou o vice-presidente RS do Grupo RBS, Geraldo Corrêa.

A própria família Scliar estuda, passado o primeiro impacto, criar uma fundação com o nome do escritor para se dedicar a fazer o que ele sempre fez: apoiar novos autores. Scliar era conhecido por ser prestativo e atencioso com autores da nova geração e redigiu prefácios e textos de apresentação para muitos deles.

– Olhando agora, é bem apropriado que o último livro dele se chame Eu Vos Abraço, Milhões. É quase um livro-testamento para um autor que de fato parecia generoso o bastante para abraçar o mundo – disse Luiz Schwarcz.

REPERCUSSÃO

O adeus dos colegas

Durante todo o domingo, o nome de Moacyr Scliar se manteve entre os tópicos mais comentados – no Brasil e o no mundo – no Twitter, site em que fãs destacaram, além de seus livros favoritos, lembranças singelas. “Você contando suas histórias para mim sobre sua máquina de escrever. Obrigada por me dar esse momento maravilhoso. Vá em paz”, recordou uma admiradora de São Paulo, sem detalhar local ou data do encontro inesquecível. Veja, a seguir, o que disseram personalidades da área literária:

“Estou muito triste com as mortes do Scliar e do Benedito Nunes (filósofo e escritor paraense, também morto neste domingo). Perdi dois grandes amigos em um dia. Participamos (Scliar e eu) de alguns eventos literários juntos. Sempre foi uma pessoa muito generosa com os escritores. Nesse mundinho da literatura, há muita vaidade, uma vaidade doentia, como talvez exista em todas as profissões. O Scliar estava acima disso. Quem é generoso não precisa ficar se afirmando.

Não achava que ele iria embora agora, sinceramente. A morte é sempre um escândalo.”

Milton Hatoum, escritor amazonense, autor de Dois Irmãos

“A Academia está muito magoada. Moacyr foi um acadêmico exemplar porque ele era um acadêmico múltiplo: era um acadêmico na Academia e para a Academia. Ele era muito presente em seminários, simpósios, missões no Exterior, universidades estrangeiras.

Quantas e quantas vezes Moacyr nos advertia para questões de trabalho excessivo. E eu, muitas vezes, perguntava: ‘Moacyr, qual é a autoridade que você tem para reclamar de quem está trabalhando muito? Você não para de trabalhar!’

Marcos Vinicios Vilaça, presidente da ABL

“Era um dos escritores mais queridos da literatura brasileira. Não só por causa da obra, cuja importância é indiscutível, mas também pela generosidade com que tratava colegas, leitores, editores, jornalistas.”

Michel Laub, escritor gaúcho, autor de O Segundo Tempo

“Gostava muito do Scliar. A leitura de O Centauro no Jardim foi um impacto para mim. A Majestade do Xingu é um romance perfeito. Acabei de ler Eu vos Abraço, Milhões. Ele internacionalizou a literatura brasileira. Era um herdeiro do estilo do grande narrador.

Costumava encontrá-lo em feiras de livro. A última vez foi em Ribeirão Preto, em agosto. Em um hotel do Rio, no café da manhã, ele olhou para o meu prato e disse: ‘Bá, tchê, que frugal que tu és’ (risos). Como médico, achou a minha alimentação ótima, deu nota 10. Anos atrás, éramos jurados do prêmio Portugal Telecom. Um dia, brincou: ‘Agora vou me alimentar. Eu nem sei por que vou comer, já que eu sou imortal’. Só tenho doces lembranças dele.”

Cristovão Tezza, escritor catarinense radicado no Paraná, autor do multipremiado O Filho Eterno

“Ele fez a orelha do meu terceiro livro, Anotações Durante o Incêndio (2000). Não me conhecia, não sabia quem eu era. Leu e, em três dias, estava pronto. Depois descobri que ele era generoso para tudo. Quando eu era diretora do Instituto Estadual do Livro, se faltasse um autor para atender a uma escola lá num cafundó, ele ia. Era um entusiasta da literatura, um amante da vida. Muito grato ao Brasil, ao Rio Grande do Sul – foram esse país e esse Estado que acolheram a nossa gente. Ele se sentia profundamente gaúcho. Era sinceramente gaúcho e sinceramente judeu, embora não fosse religioso. Perdemos um homem maravilhoso, um diamante.”

Cíntia Moscovich, escritora gaúcha, autora de Duas Iguais
FONTE: ZERO HORA (RS)

Paulo Brossard E ainda se duvida de milagre

ZERO HORA
Confesso minha perplexidade diante do quadro internacional. Começou ontem, de repente, sem chefes, e mais de um país já mudou de perfil, países que aparentavam solidez granítica.

A novidade era mais realçada porque o fenômeno irrompeu de maneira espontânea e pacífica. Ditaduras adultas, quer dizer, velhuscas, trintenárias, desmaiaram repentinamente e desmancharam-se como os morros de Nova Friburgo, que ninguém imaginava que a chuva os desfizesse como sorvete; pois mal começa o ano de 2011 e alguns daqueles monumentos fazem parte do passado.

Embora não haja relação visível entre o que veio a suceder no ano que se inicia e a estúpida invasão do Iraque pelo presidente Bush, à frente da mais poderosa máquina bélica já vista, não me parece se possa excluir um parentesco entre os dois fenômenos. Faz lembrar o que pode andar sob o degelo de massas polares e as ocorrências no Oeste asiático ou na serra fluminense. A menos que o dono do mundo tenha entrado a caducar ou se cansado das loucuras que se vêm cometendo ao longo dos tempos.

Eis senão quando a novidade, tendo subvertido o Egito, cruzou a fronteira e se instalou na Líbia, que vivia há mais de 40 anos o mais fechado dos reinados vitalícios. Em lugar de mostrar-se atento à voz da vizinhança, o poderoso monarca reagiu com extrema violência, que chegou a surpreender o mundo. Salvo engano, só recebeu o apoio de Cuba. Hoje, medra a guerra civil no veterano império de Kadafi.

Como ainda não aprendi a prever, limito-me a dizer o que me parece óbvio, o grande enigma reside no que deve acontecer nos territórios até agora mantidos sob o tacão armado e subitamente entregues não se sabe a quem, uma vez que a sociedade local não tem tradição democrática e não está livre de fortes preconceitos religiosos. O caso obviamente é dos países que estão se libertando do arnês ditatorial, mas não deixa de interessar ao conjunto das nações, especialmente das nações mais presentes no concerto universal, para servir-se de uma expressão velha e gasta. Não sei qual a influência eficaz que a ONU possa desenvolver na emergência, mas, como a necessidade é capaz de muito, não custa esperar alguma ajuda benfazeja.

Voltando ao plano nacional, peço perdão por insistir em fato recente, mas o faço tal a importância que lhe atribuo. O ex-presidente, nos estertores dos seus oito anos de festejados aplausos, proclamou urbi et orbi que seu governo era o maior e melhor de todos os governos do Brasil e promoveu formidável campanha publicitária comemorativa da efeméride. A propósito, antes eram 499 os veículos de comunicação que recebiam verbas do governo federal e passaram a 8.094, espalhados por 2.733 municípios, um aumento de 1.522%! Por que retorno ao assunto, se ele já foi divulgado? Não será por prazer, mas a senhora presidente anunciou o congelamento de R$ 50 bilhões e já se disse que a cifra poderá ser aumentada. Ora, é de supor-se que a chefe do governo não tenha feito o anúncio por desfastio ou para amargurar o povo ao qual prometeu servir. Estou convencido que o fez por ser de seu dever. Ora, só esse dado, sem falar em outros assuntos melindrosos, é o bastante para negar o exibicionismo delirante de seu antecessor. E isso parece irrelevante. Por entender que é da maior relevância é que voltei ao tema. Afinal, são R$ 50 bilhões, que não devem ser gastos por exigência da realidade. Ou não?

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA(RS)

FERNANDO DE BARROS E SILVA Casa do Sader

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/02/11

Emir Sader fez o que estava a seu alcance para abocanhar o Ministério da Cultura. Ganhou de presente a presidência da Casa de Rui Barbosa. Sader faria menos estrago no Ministério da Pesca. Talvez na Secretaria Nacional de Peixes de Águas Rasas -onde gosta de navegar.

O sociólogo, notório defensor do fuzilamento dos dissidentes cubanos pelo regime castrista, em 2003, é figura periférica no governo Dilma. Sua importância é ainda menor que a do colega do Turismo, aquele que pagou a conta do motel com dinheiro da Câmara.

Mas Sader é um ideólogo. E quer transformar a Casa de Rui Barbosa, reputada fundação de pesquisa histórico-literária, num centro de debates sobre o "Brasil para todos".

Na boa reportagem de Paulo Werneck na Ilustríssima de ontem, Sader usa o slogan do governo Lula para defender que a instituição, séria e com reconhecida vocação documental, deve ser politizada em torno de "grandes temas" do país atual. Quando um intelectual sente falta dos "grandes temas" é bom ficar atento: ou se trata de um gênio ou de Emir Sader.

Sua figura é representativa do que há de pior na esquerda: a convivência do oportunismo rasteiro com o ranço stalinista. "É preciso tratar de ter políticas culturais que consolidem na cabeça das pessoas as razões pelas quais o Brasil está melhor", disse ele ao jornal "O Globo". Sader vê o trabalho intelectual como uma mistura de propaganda do poder e catecismo marxista.

Desço agora a um detalhe da reportagem de ontem, onde mora o diabo (ou o ato falho): "Quem diria que aquele nego baiano tem muito mais articulação do que o Caetano?", diz Sader, supostamente elogiando Gilberto Gil. Inverto a ordem da frase, apenas para lhe dar um "realce", sem alterar nada de seu sentido: "Aquele nego baiano tem muito mais articulação que o Caetano, quem diria?". Quem diria que isso é preconceito de...? O leitor julgue por si.

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Abram Szajman Tira o olho, ministro

O Estado de S. Paulo - 28/02/2011



Os desafios para que o Brasil possa oferecer à sua juventude uma educação pública universal de qualidade, que possibilite superar a escassez de mão de obra especializada que se verifica na atual conjuntura de crescimento econômico e desemprego residual, apresentam-se tão agigantados quanto o próprio tamanho do País, de sua população e do passado de descaso governamental para com essa questão estratégica em um mundo globalizado. Nossa recente colocação no Pisa, o programa internacional de avaliação do desempenho estudantil, de 53.º lugar, em compreensão da leitura e em ciências, e 57.º, em matemática, na rabeira do universo de 65 países analisados, dá uma amostra do atraso a ser superado.

Apesar disso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, parece mais preocupado em investir contra instituições do setor privado, que há décadas compensam a incúria e a omissão do Estado nessa área - caso do Sistema S -, do que em formular políticas públicas viáveis a partir dos imensos recursos materiais e humanos de que dispõe.

Não pode ser classificado senão como factoide o anúncio de que o governo teria descoberto uma "dívida" bilionária dessas entidades, gerada há vários anos, e agora estaria disposto a cobrá-la, exigindo que desviem parte de sua receita para ampliar a oferta de vagas gratuitas no ensino técnico, o que representaria uma arbitrária modificação do público-alvo para os quais foram criadas.

Para que se entenda o absurdo da propositura, basta fazer um breve sumário da história do Sistema S e de sua relação com o governo federal. Criados na década de 1940 por empresários preocupados com a formação e inclusão dos trabalhadores em uma sociedade que deixava de ser agrária para se urbanizar e industrializar, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) - assim como seus congêneres da indústria - são pessoas jurídicas de direito privado, mantidas por meio de porcentual incidente sobre a folha salarial das empresas. Cabe atualmente à Receita Federal, como antes ao INSS, a tarefa de arrecadar as contribuições e repassá-las às entidades, o que faz de maneira remunerada, recebendo para isso 3,5% do total arrecadado.

Diz agora o governo que entre 1999 e 2004, na hora de dividir o bolo arrecadado por meio de uma guia que incluía também recolhimentos destinados ao Estado (no caso o salário-educação), ele próprio teria se confundido nas contas e repassado aos Ss mais do que devia.

Exemplo típico do caótico sistema tributário do País, essa alegada diferença, ainda que existisse, não teria como ser determinada, em razão de sigilo imposto pelo Código Tributário Nacional. Imagine o leitor se, caso não tivesse em casa aquele relógio que marca a energia consumida, a empresa fornecedora um dia lhe apresentasse uma conta exorbitante de anos passados, calculada apenas por marcadores e registros dela mesma. Seria uma situação de contornos kafkianos semelhante à que se coloca.

O cerne da questão, entretanto, não reside em tecnicalidades e, sim, no fato de que esse é o segundo ataque desfechado pelo ministro para abocanhar recursos e tentar intervir na gestão dos Ss. No primeiro, há três anos, seu apetite foi contido pelo então vice-presidente, José Alencar, que, ocupando a Presidência interinamente com a garra admirada por todos os brasileiros, costurou o acordo que gerou os Programas de Gratuidade atualmente mantidos tanto pelo Sesc como pelo Senac de São Paulo, cujos detalhes podem ser conhecidos nos respectivos portais na internet.

É importante que se diga, porém, que o compromisso com a educação é a própria razão de existir dessas entidades e que suas ações, gratuitas ou de preço simbólico, destinadas a complementar pela cultura e pelo esporte a formação de milhões de pessoas, sempre existiram - a única consequência do acordo nesse campo é que agora elas são escrituradas para a conferência de burocratas em Brasília. Todos os valores por elas recebidos, seja qual for o montante ou a época, foram integralmente aplicados na realização de seus objetivos sociais e educacionais.

Com administrações cujas contas são auditadas pela Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Conselhos Deliberativos e Fiscais integrados por representantes do governo federal, em sua maioria, e das centrais sindicais, entidades com o Sesc e o Senac, reconhecidas nacional e internacionalmente por seu padrão de qualidade, não podem mais ficar à mercê do verdadeiro assédio moral de que têm sido vítimas.

Como já disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, torneiro mecânico formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), "só critica o Sistema S quem nunca precisou dele". Por isso, só nos resta pedir: "Tire seu olhar dos Ss, ministro, e volte-o para o Enem, para o Sisu, para o Fies e para o Pisa. São siglas que merecem muito mais a sua atenção dos que as nossas".

Carlos Alberto Sardenberg O que são quatro anos sem radares?

O Estado de S. Paulo - 28/02/2011



Os radares, lombadas eletrônicas e pardais das rodovias federais não funcionam há quatro anos. O contrato com a empresa que cuidava disso foi encerrado em 2007 e o novo só começará a ser aplicado em março, se for cumprida a promessa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um dos órgãos mais cobiçados na partilha de cargos em Brasília. Difícil de acreditar.

Na última sexta-feira, reportagem da rádio CBN revelou que o pessoal do DNIT acha que não há nada de errado nisso. Quatro anos sem contrato? É assim mesmo. Vocês sabem, não é simples fazer uma licitação no Brasil, ainda mais quando se trata de comprar radares para todas as rodovias federais e administrar tudo isso. Uma trabalheira danada.

Os leitores e as leitoras não estão acreditando? Pois foi assim mesmo que o pessoal do DNIT explicou. Como qualquer pessoa que não seja um burocrata de Brasília sabe que quatro anos para instalar radares é um absurdo monumental, o que se pode concluir daí?

Primeiro: o sistema de licitações, contratações e licenças no Brasil ficou tão nonsense que o pessoal do setor também perdeu o juízo.

Segundo: a turma se acostumou com isso. Qualquer pessoa normal colocada na diretoria do DNIT ficaria desesperada com uma demora de quatro anos para fechar um contrato tão importante. Faria o diabo para adiantar isso e, no limite, diante do fracasso, se demitiria.

(Mas alguém se demite por essas coisinhas em Brasília?)

Terceiro: está aí a prova cabal da ineficiência da administração pública e, mais ainda, da administração loteada politicamente.

Essa gestão é centralizada em Brasília, o contrato total chega a quase R$ 1 bilhão. Desperta interesses, cobiças, etc. e tal.

Imaginem o contrário, que as rodovias federais tivessem sido todas privatizadas, em diversos lotes. Os radares passariam a ser responsabilidade de cada concessionária, em uma administração descentralizada e flexível. O DNIT não teria de comprar nada, apenas fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão. (Passei outro dia numa rodovia federal privatizada e estava cheia de radares.)

Mas aí não haveria R$ 1 bilhão para gastar nem cargos "bons" para nomear.

Não são apenas radares que estão apagados. Aeroportos e estádios da Copa, por exemplo, estão todos atrasados - e em todos os casos há problemas de licitação, licenças ambientais, fiscalização do TCU e "judicialização" - aquela circunstância em que tudo vai parar nos tribunais, todos rapidíssimos, como se sabe.

A receita para isso é um choque de privatização e uma mudança no ambiente de negócios.

Esquerda ou direita. Reforma da Previdência é igual no mudo todo. Trata-se de fazer com que as pessoas trabalhem mais, contribuam mais e se aposentem com vencimentos menores. Parece que o governo Dilma - ou parte dele - está retomando essa agenda, incluindo idade mínima para aposentadoria do pessoal do setor privado e o fim da aposentadoria integral para funcionários públicos.

Seria uma agenda de esquerda ou de direita? De direita, será a resposta majoritária por aqui, pois se trata, dirão, de limitar direitos e benefícios dos trabalhadores.

Na Espanha, porém, o governo é de esquerda, do Partido Socialista, chefiado por José Luis Rodriguez Zapatero. As duas centrais sindicais também estão na esquerda. Pois governo e centrais firmaram um pacto em torno de uma reforma que aumenta a idade mínima de aposentadoria de 65 para 68 anos e o tempo de contribuição de 35 para 38 anos. A pensão será calculada com base nos salários dos últimos 20 anos (em vez dos atuais 15), o que deve reduzir seu valor.

Como argumentou a esquerda espanhola? Que era preciso salvar o regime previdenciário e garantir a todos uma pensão razoável, um objetivo de justiça social que depende do equilíbrio financeiro do sistema. Até o ano passado, a Previdência espanhola estava no azul: as contribuições pagas pelos trabalhadores ativos eram mais do que suficientes para pagar as aposentadorias. Em 2010, porém, já se registrou um pequeno déficit. E eles estão reagindo antes que esse déficit se transforme em uma bola de neve.

Pode-se acrescentar. A introdução do sistema público de Previdência sempre foi uma agenda da social democracia e do socialismo não revolucionário. Portanto, impedir o colapso dessa política deve ser de esquerda. Não é mesmo? Por outro lado, tudo que limita direito dos trabalhadores deve ser de direita. Certo?

Ideologias à parte, os números indicam que a Previdência brasileira está no caminho do desastre. As duas, a do INSS e a do setor público. No ano passado, o déficit do INSS foi de R$ 44,3 bilhões. Em janeiro de 2011, de R$ 3 bilhões, isso com o salário mínimo a R$ 540, valor vigente desde o início do ano. Com o novo valor de R$ 545, o custo mensal adicional será de R$ 115 milhões; o anual, de R$ 1,5 bilhão.

Pela regra aprovada para o mínimo, o salário de 2012 deve ir a R$ 620 reais. O custo ficará em torno de R$ 23 bilhões ao ano, simplesmente a metade do valor atual do déficit.

Não tem a menor viabilidade.

O governo terá de aumentar impostos para financiar isso - e isso numa economia já sobretaxada por uma carga tributária que é a maior entre os países emergentes. Acrescente aí que o déficit do sistema de aposentadoria dos servidores públicos federais passou dos R$ 50 bilhões no ano passado, o que exige mais carga de impostos onerando toda a sociedade.

Não há a menor dúvida, o sistema já está quebrado. E então, aqui no Brasil, reforma da Previdência é de esquerda ou de direita?

Denis Lerrer Rosenfiel Luz própria

O Estado de S. Paulo - 28/02/2011



Passados dois meses do governo Dilma, já é possível uma primeira avaliação, evidentemente preliminar, da nova presidente e de suas medidas. Uma primeira constatação se impõe: ela age com luz própria, abandonando discretamente, mas seguramente, o papel de criatura que lhe estava reservado. As suas diferenças em relação ao governo anterior são visíveis e podem ser classificadas em dois grandes grupos, um de estilo e forma, outro de conteúdo propriamente dito.

No que diz respeito ao primeiro, convém ressaltar as suas raras aparições púbicas, dedicando-se à gestão, o que é certamente a primeira função de um governante. Não mais temos as aparições cotidianas do ex-presidente Lula, que confundia a arte de governar com um palanque eleitoral constante. Esse traço se acentuou nos últimos anos e semanas de seu mandato, como se a ansiedade de ter de deixar o poder lhe atingisse ainda mais. Muitas de suas declarações eram incoerentes e contraditórias. Agora, a mudança de estilo é total, pois a presidente Dilma pesa suas aparições públicas e transmite mensagens por seus assessores e ministros, resguardando a sua própria imagem. Evita conflitos e não traz as brigas para si.

Entende que sua tarefa básica - a de ser a administração - passa por despachos e controle dos ministros, equacionando outro grande problema, o de ministros que agiam em seus domínios próprios como se fossem senhores feudais. Observa-se que os novos (e velhos) ministros agem diferentemente, evitando declarações que destoem do que consideram as concepções da presidente. Na ausência delas, a cautela passou a ser uma virtude.

No que diz respeito ao segundo grupo, há mudanças de conteúdo em curso, embora a nova presidente aja com prudência, para não descontentar o seu mentor. É bem verdade que a mudança de estilo pode ser uma simples mudança de forma, mas ela pode sinalizar também para questões substanciais. Citaria duas que merecem atenção: relações exteriores e ajuste fiscal.

Um dos pontos mais criticados, para não dizer mais detestáveis, do governo anterior foi a conivência com as piores ditaduras do planeta, num desprezo manifesto para com a questão dos direitos humanos. As brincadeiras de péssimo gosto com opositores cubanos e iranianos, alguns à beira da morte, foram o ápice de um processo que em muito contribuiu para macular a imagem externa do País. Hoje, ironicamente, os "amigos" e "irmãos" do presidente Lula estão caindo num salutar efeito dominó nos países árabes e muçulmanos, com seus povos se insurgindo contra seus respectivos tiranos, alguns sanguinários do pior tipo, como Kadafi na Líbia. Quem criticava era porque não entendia nada da política externa brasileira. Os resultados estão à vista, basta perguntar aos povos árabes. Felizmente, a nova presidente não está sendo vítima do oportunismo, pois se levantou contra o apedrejamento das mulheres no Irã, sinalizando concretamente, antes dos levantes árabes, que haveria uma inflexão da política externa brasileira em matéria de direitos humanos.

Outro ponto que merece ser destacado é a sua preocupação com o ajuste fiscal, o que se traduz pelo corte anunciado de R$ 50 bilhões e por uma postura firme na negociação e aprovação do novo salário mínimo. É bem verdade que o corte anunciado não foi ainda detalhado nem se sabe se o atual governo continuará a maquiar suas contas via financiamentos ao BNDES por meio de recursos do Tesouro e outras medidas semelhantes. No entanto, um crédito deve ser dado à nova presidente.

Sobre a negociação do valor do salário mínimo e sua regra de concessão, o novo governo foi firme com centrais sindicais que, no governo anterior, tinham se acostumado a ditar políticas, sendo recebidas no tapete vermelho. Ao não verem mais o tapete estendido, rebelaram-se e alguns dirigentes sindicais chegaram às raias da má educação, num comportamento absolutamente condenável. Alguns não souberam entender a mudança que, no entanto, a médio prazo lhes é muito favorável. O PT agiu com absoluta responsabilidade, atuando como um partido de governo, que não faz oposição a si mesmo. Não houve aqui esquizofrenia, com o partido adotando uma política de responsabilidade fiscal, independentemente de que esta corresponda ou não às suas bandeiras históricas.

Contudo, os tucanos e a oposição em geral deram um triste espetáculo de irresponsabilidade, com prejuízos também institucionais. O que o governo e o PT fizeram foi seguir uma marca do governo Fernando Henrique de responsabilidade fiscal. As oposições, entretanto, que no poder seguiram essa mesma linha, agora, por razões meramente eleitorais, adotaram uma postura infantil, sendo contra para serem simplesmente do contra, nada avançando de substantivo. Não foram politicamente responsáveis. Se tivessem sido, teriam votado com o governo, aperfeiçoando o mecanismo de reajuste, aceitando o valor proposto e abrindo um novo caminho de negociação que tem como valor maior o bem do País.

Se tivessem sido responsáveis, teriam contribuído para um novo panorama institucional. Do ponto de vista das ideias, diria que teriam aberto um campo de "social-democratização", com o PT identificando-se mais com essa concepção e os tucanos agindo consoante concepções que dizem defender. Haveria uma saudável inflexão de ambos os lados. O ganho de um campo por assim dizer "social-democrata", por exemplo, se traduziria por menores concessões que o próprio governo, na ausência de colaboração das oposições, é obrigado a fazer ao fisiologismo e à corrupção. Se houvesse um diálogo baseado em ideias e em efetivas medidas para governar, os grupos que vicejam na defesa de interesses os mais pequenos e mesquinhos não teriam como prosperar. Urge que um novo campo político se instaure entre nós, que reúna partidos da situação e da oposição, visando a criar um ambiente salutar, cujo maior proveito seja o bem público. E a oposição é também por isso responsável.

Cavalo de Troia - Jorge Darze

O Globo - 28/02/2011



TEMA EM DISCUSSÃO: O sistema de organizações sociais na Saúde

O projeto das organizações sociais (OSs) não é novo. É fruto da implantação de um programa político de concepção neoliberal, que aposta no mercado como regulador social, e reduz o papel do Estado na economia e nas funções sociais. Progressivamente, ele se instala em nosso país, tendo ganhado força na Era Collor, com a abertura da economia e a globalização do capital. Mais adiante, as empresas públicas foram privatizadas sob o argumento de que o Estado não deveria se ocupar com essas funções e que os recursos arrecadados iriam beneficiar áreas sociais estratégicas. Na verdade, isso não ocorreu, e até hoje se investiga o paradeiro desse dinheiro.

Seguindo o binômio privatizar e desregulamentar, a bola da vez são os serviços, incluindo a Saúde e a Educação. Com recursos expressivos, a Saúde é um grande atrativo para o setor privado, inclusive a saúde complementar, que busca, no público, atendimento sem remuneração e a possibilidade de comprar leitos, principalmente de alta complexidade, a um custo baixo, mas de qualidade. Para dar sustentação a esse projeto, as autoridades que o defendem argumentam que a administração pública é ineficiente e é preciso modernizar o Estado.

Assim, trazendo a "eficiência" do privado, o novo modelo de gestão poderia, em tese, garantir a melhoria da qualidade da assistência. Premissa falsa. A eficiência não está vinculada à personalidade jurídica existente. No setor público, inúmeras referências bem-sucedidas demonstram que o que vale é a gestão profissional com interesse público. O que falta é vontade política para que a saúde dê certo. Salários aviltados dos seus servidores e condições de trabalho degradadas são fatores que impedem que o sistema público funcione adequadamente.

Quem defende as OSs ignora a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e a que criou o controle social por meio dos conselhos de saúde e das conferências (Lei 8.142/90). Tais diplomas legais estabelecem o direito à saúde através do SUS. A participação da iniciativa privada só é permitida em caráter complementar, nunca como protagonista do sistema. É ainda obrigatório respeitar as decisões do controle social, através dos conselhos de saúde e de suas conferências, que deliberaram contra essa proposta.

Outra ilegalidade cometida é a dispensa de licitação para as OSs, o que possibilita a contratação de serviços também sem licitação, comprometendo a moralidade administrativa, já que o patrimônio fica ameaçado e os recursos do erário são gastos de maneira anômala. Também é desrespeitada a regra constitucional que obriga a realização de concurso público para servidor estatutário.

Todas as legislações estaduais e municipais que criam as OSs são consideradas inconstitucionais pelo Ministério Público Federal. Merece aplauso a decisão do juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Renato Sertã, que concedeu liminar aos sindicatos dos Médicos e dos Enfermeiros do Rio, impedindo a entrega das emergências municipais às OSs. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal julgue com maior rapidez a ação que reconhece a inconstitucionalidade desse projeto (Adin 1.923/98), obrigando o gestor público a trilhar o caminho da legalidade.

domingo, fevereiro 27, 2011

NORMAN GALL Tecnologia e logística em águas profundas

O ESTADO DE SÃO PAULO - 27/02/11
As descobertas em águas profundas na Bacia de Santos estão levando a Petrobrás a dar saltos para o futuro, abordando desafios pioneiros de tecnologia e logística, numa escala sem precedentes na indústria mundial de petróleo.

Cientistas e engenheiros do Cenpes, centro de pesquisas da Petrobrás, tentam encontrar uma maneira de instalar plantas de processamento automatizadas para separar o gás, o petróleo e a água no leito marinho, a cerca de dois mil metros de profundidade. Essas plantas funcionarão movidas por geradores elétricos submarinos que também bombearão petróleo e gás, através de dutos instalados no fundo do Atlântico Sul, para estações coletoras a centenas de quilômetros de distância.

"Nossa meta para os próximos dez anos é não necessitar de plataformas de produção na superfície do oceano", disse o diretor da Cenpes, Carlos Tadeu Fraga, para o jornal Valor Econômico. "Em termos de inovação, há um raciocínio que muda a capacidade das pessoas de realizarem algo novo, dependendo da pergunta feita. Ao abordar uma ideia nova, há duas formas de reagir. Uma é: "Por quê?". Outra é "por que não?""

Existem muitos "por que não" à medida que a Petrobrás tenta contornar obstáculos para produzir óleo e gás a sete mil metros de profundidade no Atlântico Sul. Embaixo do leito marinho, com furos atravessando três mil metros de rochas que cobrem uma camada de sal com dois mil metros de espessura, foram achados micróbios fossilizados, transformados pelo calor e a pressão em petróleo e gás durante milhões de anos.

Os técnicos da Petrobrás falam em construir plataformas totalmente automatizadas. Mas, até agora, no setor petrolífero, plataformas não manejadas por humanos estão situadas principalmente em campos mais antigos e em águas rasas, como no Golfo do México e no Mar do Norte norueguês. Todas localizadas mais próximas da costa do que os poços na Bacia de Santos.

Transferir os equipamentos de produção para o leito do mar já é meta da indústria global do petróleo, que explora em águas cada vez mais profundas. O sal embaixo distorce as ondas sonoras sísmicas, que se propagam muito mais rapidamente através do sal do que pelas rochas em torno, mudando as imagens da mesma maneira que um lápis parece ficar torto quando colocado dentro de um copo de água, "como uma imagem de TV embaçada, nebulosa", disse um geofísico. Uma inovação da empresa independente Anadarko, usando ondas sísmicas em 3D processadas por supercomputadores para detecção de estruturas geológicas promissoras, levou à descoberta do campo de Mahogany pela Phillips em 1993 e a uma nova onda de exploração no subsal do Golfo do México. "Estamos na aurora da jogada subsal global", disse Clint Moore, que criou o processo de ondas sísmicas da Anadarko nos anos 90. "Agora que temos uma nova ferramenta para ver embaixo e dentro das bacias de sal do mundo, isso fará uma enorme diferença na quantidade de petróleo e gás que poderá ser descoberta nessas bacias geológicas complexas." A Petrobrás absorveu essas novas técnicas nas suas descobertas em águas profundas.

A Petrobrás gera apenas 6% da sua produção diária em seus projetos internacionais no Golfo do México, África Ocidental, América do Sul e Austrália, mas ela ganha conhecimento técnico e geológico com esses atividades em parceria com outras companhias. Assim, a Petrobrás avançou numa mistura de nacionalismo e internacionalismo, absorvendo tecnologia e técnicos do exterior e enviando centenas de brasileiros para universidades de outros países para criar uma equipe técnica de gabarito mundial.

Até agora, a maior conquista na instalação de equipamentos de produção no leito do mar é a plataforma de Perdido, da Shell, de US$ 3 bilhões, no Golfo do México, montada sobre um cilindro de aço flutuante na mesma distância da costa como as descobertas de Tupi. "Perdido abriu uma nova fronteira na produção de petróleo em águas profundas", disse Tyler Priest, historiador da indústria do petróleo na Universidade de Houston. "É a instalação mais avançada no mundo." Em Perdido é feita a perfuração, coleta e separação do óleo e gás de 35 poços espalhados numa área de 80 quilômetros quadrados no leito mar. Equipamentos sensíveis ficam dentro de um hangar fechado, do tamanho de um campo de futebol, fincado no leito do mar para proteção das correntes e avalanches submarinas. Os dados do metabolismo do complexo de Perdido, como também do projeto BC-10 da Shell na Bacia de Campos, são monitorados num centro de controle remoto em Nova Orleans, nos Estados Unidos. No campo do Parque das Conchas, na Bacia de Campos, a Shell instalou em 2009 o primeiro sistema de bombeamento e separação de gás e petróleo submarino, mesmo antes da tecnologia ser usada no complexo de Perdido, cujas operações começaram em 2010.

Para produzir petróleo em águas profundas a 350 quilômetros da costa na Bacia de Santos, a Petrobrás terá de superar problemas técnicos e logísticos mais difíceis do que aqueles enfrentados pelas companhias no Golfo do México, que hoje respondem por um quarto da produção de petróleo dos Estados Unidos, onde os depósitos de sal submarino cobrem 85% da plataforma continental.

As camadas de sal na Bacia de Santos são muito espessas, chegando em alguns lugares a cinco mil metros. São plásticas, móveis e heterogêneas, contendo tipos diferentes de sal, mudando de posição à medida que as perfurações são realizadas. "Perfurar esses reservatórios de pré-sal implica desafios gigantescos", observaram os engenheiros da Petrobrás durante a Offshore Technology Conference (OTC), em Houston. "De todos esses desafios, o deslizamento do sal é o mais comum e mais difícil de administrar." As camadas de sal são tão instáveis que podem engolir as brocas de perfuração e derrubar a carcaça que envolve o tubo de perfuração. "Os reservatórios de microcarbonatos ainda são pouco conhecidos", disse um engenheiro veterano. "O petróleo sai do reservatório muito quente para chegar a um ambiente frio, com apenas 4º centígrados, e congela para virar cera, bloqueando o tubo, a menos que produtos químicos especiais sejam adicionados e esse tubo seja continuamente lubrificado." A instabilidade das camadas de sal impede a perfuração horizontal para aumentar a recuperação dos reservatórios imediatamente abaixo do sal.

Na superfície do oceano existem mais problemas logísticos e de engenharia. "Nas descobertas de pré-sal, temos dois tipos de problemas logísticos", disse o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, numa entrevista. "O primeiro tem a ver com pessoas, e é um problema de distância. Na Bacia de Campos, agora nossa principal área de produção, fazemos 60 mil viagens de helicóptero ao mês para transportar pessoas entre as plataformas e a costa. Mas os blocos de pré-sal na Bacia de Santos podem estar a uma distância de 300 quilômetros, longe demais para transportarmos tanta gente por helicóptero. Assim, precisamos, em primeiro lugar, reduzir o número de pessoas trabalhando nas plataformas e aumentar a automação. Precisamos colocar plataformas a meio caminho entre a costa e as descobertas de pré-sal para servirem como centros logísticos e também como dormitórios, de modo que os trabalhadores que chegam por barcos possam ser distribuídos por helicópteros para as plataformas de produção depois de passarem a noite no centro logística. O segundo problema é a entrega de material para as operações em alto-mar. É preciso transportar produtos químicos, máquinas, eletricidade. Provavelmente teremos plataformas especiais para geração de eletricidade e outras para a mistura de substâncias química para os fluidos de perfuração."

Guilherme Estrella, diretor de exploração e produção da Petrobrás, imagina 50 plataformas operando na área das descobertas iniciais, cada uma consumindo 100 megawatts de eletricidade, totalizando 5 mil megawatts de capacidade, gerada por 200 turbinas movidas a gás, o equivalente ao consumo de energia na região da Grande São Paulo, com aproximadamente 20 milhões de habitantes. Na Bacia de Santos, bases para grandes frotas de helicópteros e navios de apoio devem mudar a ecologia do litoral, com o porto de Santos se tornando um novo centro de gerenciamento das explorações em alto-mar.

Uma dificuldade para criar essas plataformas logísticas é garantir a estabilidade em mar agitado para permitir a atracação segura, como também a chegada e saída de navios e helicópteros. "Já nos ofereceram até porta-aviões para servir como centros," disse José Formigli, diretor de operações do pré-sal da Petrobrás. "Mas os porta-aviões têm o mau hábito de virar de um lado para outro. Sua carcaça é fina, pois têm de ter velocidade, e assim, quando estão parados, eles balançam e os helicópteros não conseguem aterrissar."

A Petrobrás enfrenta desafios de engenharia para aumentar a produção além dos 20 mil barris diários obtidos no teste realizado no seu campo de Tupi, rebatizado Lula, e além dos 100 mil barris diários no projeto-piloto com um barco perfurador em Angra dos Reis, que começou a operar em outubro de 2010. Uma nova expansão desse cluster vai exigir a instalação de mais 10 plataformas em 2016. Um gasoduto no leito do mar enviaria o gás a 300 quilômetros para o Terminal de Cabiúnas, no Estado do Rio de Janeiro. A Petrobrás avalia a possibilidade de liquidificar o gás natural em alto-mar, para exportar.

O cluster do campo de Lula é só uma das várias descobertas sendo avaliadas. Na conferência da OTC em Houston, em 2009, José Formigli, diretor de operações do pré-sal, explicou porque a Petrobrás precisa inovar para desenvolver o cluster do pré-sal, por causa da escala de produção e das "características singulares" da área: águas ultraprofundas, locais remotos, contaminantes na produção dos fluidos, alto conteúdo de gás, etc". Um grande obstáculo, disse Formigli, é a falta de espaço nos deques de superpetroleiros convertidos (FPSOs), usados como plataformas de produção, por causa da quantidade de equipamento especial necessário para separar e processar o gás natural contido no óleo cru, remover contaminantes e recolocar grandes quantidades de gás, dióxido de carbono e água de volta no reservatório para manter a pressão do poço. Por isso, a indústria procura instalar mais equipamentos no leito do mar.

Formigli comparou a escala de produção no imenso campo de Lula com a do campo gigante de Marlim, na Bacia de Campos, que produzia 645 mil barris diários em 2002, mas declinou para menos de 300 mil em 2010. Enquanto o campo de Marlim foi desenvolvido com sete plataformas, ou FPSOs, produzindo 130 poços, o campo de Lula precisaria de 15 a 25 FPSOs alimentados por 2 mil poços, usando os mesmos conceitos de desenvolvimento do campo de Marlim, "o que resultaria em projetos não econômicos".

Um estudo feito pelo banco de investimentos Credit Suisse alertou para os ganhos decrescentes das novas descobertas, uma vez que a base de recursos da Petrobrás "cresceu a tal ponto que as descobertas marginais têm um valor muito baixo, uma vez que os campos existentes já são suficientes para garantir uma reserva com mais de 50 anos de vida". Mas as estimativas das reservas, a partir de dados nebulosos sobre as novas descobertas na Bacia de Santos, variam muito. Estão baseadas em informes de duas consultoras internacionais divulgados pouco antes da capitalização de US$ 67 bilhões da Petrobrás, em setembro passado, num ambiente pré-eleitoral muito politizado.

As descobertas no pré-sal parecem alimentar muitos mitos. Que escondem questões inquietantes. José Gabrielli declarou em reuniões públicas que o programa de investimento da Petrobrás para 2010-2014, de US$ 224 bilhões, está absorvendo anualmente um décimo da formação de capital fixo bruto do Brasil, num país com uma das mais baixas taxas de investimento público na América Latina. O Brasil precisa realmente investir no pré-sal nessa rapidez e escala? Esses investimentos acelerados não criarão distorções por si sós? Esses investimentos no petróleo são mais importantes para o futuro do país do que investir mais em escolas, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia elétrica, comunicações, saneamento básico e infraestrutura de transporte? Futuros artigos desta série abordarão algumas dessas questões. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

JOÃO UBALDO RIBEIRO Entrevista de Sua Excelência

O Estado de S.Paulo - 27/02/11

- É para o Fantástico? Me disseram que era para o Fantástico.

- Não, deputado, é para um especial que está sendo preparado.

- Mas não dá para passar no Fantástico? Assim um trecho, melhores momentos, uma coisa dessas? O Fantástico para mim é a melhor coisa da televisão, tem grande penetração, não perco um. Você tem certeza de que não dá para encaixar pelo menos um trechinho da entrevista no Fantástico? Não comente isso, não, mas, se for necessário dar um agrado a alguém, sabe como é, alguém lá na televisão, uma conversa, um agradozinho no bolso... Eu conheço essas coisas, sempre dá para resolver, com boa vontade se resolve tudo.

- Bem, infelizmente isso não é comigo. Eu acho que não é bem assim que funciona, mas, de qualquer forma, o senhor teria que falar com o pessoal da programação da emissora.

- Ah, está certo. Gostei de ver sua honestidade. Podia perfeitamente pegar a gratificação e depois dizer que não deu para fazer nada, você foi honesto, continue assim, só a honestidade salva este país. Já está gravando?

- Não, ainda não, mas já estamos prontos.

- É que acabei de bolar essa frase "só a honestidade salva este país" e achei que seria muito boa para marcar minha primeira entrevista. Só a honestidade salva este país. Curto, direto e verdadeiro, olhe aqui, fico até arrepiado quando digo isso, eu sou um homem emotivo.

- Podemos começar?

- Se eu errar alguma coisa, você me adverte?

- Como assim? Eu não posso ficar corrigindo o senhor.

- Não é corrigir, é me fazer um sinal, ou então regravar alguma coisa que eu faça errado. É minha primeira entrevista em rede nacional, a família toda vai assistir, o pessoal todo de minha terra vai assistir, é uma coisa de muita responsabilidade. Eu vou ser muito franco com você, eu estou nervoso, é natural. Você é profissional, eu não peço nada, apenas uma orientação.

- Mas minha pauta não tem nenhuma pergunta complicada, é para ser tudo espontâneo, como, por exemplo, suas primeiras experiências depois de empossado.

- Ah, eu ainda estou muito verde. Ainda não conheço nem meus direitos, todo dia eu descubro uma coisa nova que todo mundo já tem e eu por fora. Devia haver uma assessoria especial para o deputado novato. Do jeito que é, eu acho que o sujeito pode passar anos sem aproveitar seus direitos. Saia perguntando por aí e você vai ver que muitos outros deputados ainda não conhecem seus direitos todos, é muito direito, tem que administrar isso com responsabilidade. Se a verba está aí e o sujeito não usa a verba, ela não serve para nada, cai em exercício findo e não beneficia ninguém, isso é imobilismo, é preciso acabar com o imobilismo na Câmara. Já decidi que vou montar um programa de conscientização entre os parlamentares, essa área precisa de maior controle, é uma garantia para o equilíbrio do parlamentar. Quantos não estão pagando por coisas que podiam ter de graça?

- O senhor acha que seu partido encamparia essa iniciativa?

- Meu partido? Não, isso não é um problema partidário. O P... O P... O P... O P...

- O senhor está tentando lembrar o nome de seu partido?

- É, é o nervosismo, porque eu fiz questão de decorar com todo o cuidado, repetia o dia todo, até dirigindo o carro. E anotei, minha senhora anotou e botou no meu bolso, só que de outro paletó. Isso, aliás, é outra coisa que tem que ser revista: se a Câmara exige paletó e gravata, nada mais justo que um auxílio-vestuário, uns 15 ternos por ano, as pessoas não fazem ideia de como um deputado gasta roupa, é um absurdo. Eu mesmo só tinha um terno e tive de mandar fazer uma porção, sem o menor auxílio do governo, não é justo. É do interesse da sociedade que o deputado se apresente condignamente trajado, preserva a instituição. Esse é outro ponto...

- Desculpe, mas o senhor estava falando do seu partido.

- Ah, é verdade, é que essa questão do traje me empolga, você não faz ideia de quanto um bom alfaiate está cobrando por um terno. E a gente tem de morrer nessa grana, só para manter o decoro parlamentar. Mas, sim, o partido. Às vezes dá um branco, não há meio de eu lembrar. É o PTSB! Isso mesmo, PTSB! Não é?

- Assim de cabeça, não estou reconhecendo. São as iniciais de quê?

- Ah, aí você me pegou. Se eu tive dificuldade em decorar as iniciais, imagine o nome todo. É muito partido, é como os ministros, são tantos que ninguém toma pé. E, como eu lhe disse, o partido não vem ao caso, quando se trata desse programa de conscientização que eu estou planejando. Evidentemente que é uma questão suprapartidária. Não se trata de uma medida que vá beneficiar somente os deputados de alguns partidos, em detrimento de outros. Vai beneficiar todos, indistintamente, é um movimento de interesse da nação.

- Da nação?

- O que é do interesse dos deputados é do interesse do Brasil, são os deputados que representam o povo brasileiro. Nós ainda não estamos inteiramente acostumados à democracia. Na democracia, quem manda é o povo e, como quem representa o povo somos nós, o que é do povo é nosso. Já está gravando? Vamos começar, está na hora de trabalhar. É como eu já disse lá em casa, não fiquem pensando que o sujeito se elege somente para se fazer, tem trabalho também! Meu cabelo está despenteado?

FERREIRA GULLAR - O povo desorganizado

A fagulha que incendiou a nação egípcia foi o suicídio de um jovem, em resposta à repressão policial


O FIM da ditadura de Hosni Mubarak, no Egito, pode suscitar indagações acerca das consequências que podem advir dela, mas num ponto todas as opiniões parecem coincidir: foi o povo desorganizado que pôs abaixo o regime autoritário que durara 30 anos.
No Egito havia -e ainda há- numerosos partidos e organizações sociais que, de uma maneira ou de outra, vinham atuando na vida do país. Mas não partiu de nenhuma delas a mobilização popular que, concentrada na praça Tahrir, durante 18 dias, obrigou o ditador, obsessivamente apegado ao poder, a abrir mão dele. A fagulha que incendiou a nação egípcia foi o suicídio de um jovem, em resposta ao abuso da repressão policial.
Esse gesto desesperado despertou a revolta inicialmente de algumas dezenas de jovens, depois de centenas, de milhares e finalmente de milhões de cidadãos. Ignorando o poder repressivo do regime, foram para a rua, ocuparam a praça e receberam o apoio do povo egípcio. O povo desorganizado se mobilizou e através da internet passou a coordenar suas ações e seus objetivos. Parece um milagre? Pode parecer, mas não é. A razão disso é que o povo é, de fato, o detentor do poder, esteja ele organizado ou não.
Essa rebelião popular espontânea leva-me a refletir sobre o que chamo de "povo desorganizado". O que é, então, o povo organizado? Certamente aquelas parcelas da população que atuariam nos sindicatos e em outras entidades profissionais, estudantis e culturais. O objetivo de tais organizações, ao serem criadas, é defender os interesses das categorias e classes sociais que representam. A verdade, porém, é que isso nem sempre acontece e pode até mesmo ocorrer que tais organizações passem a se valer de sua suposta representatividade para atuar contra os interesses que deveriam defender.
Isso pode acontecer de várias maneiras, especialmente nos regimes autoritários. Por exemplo, no Brasil, quando os militares tomaram o poder, prenderam as lideranças sindicais e as substituíram por agentes do regime. A partir de então, essas entidades, que deveriam representar o povo organizado, agiam em sentido oposto, isto é, impedindo toda e qualquer manifestação contrária ao governo. Por isso que a primeira grande manifestação popular contrária à ditadura -a passeata dos Cem Mil- nasceu da mobilização espontânea de intelectuais e artistas que, em face da repressão policial, se concentraram num teatro e dali apelaram para a solidariedade da população, que aderiu a eles.
Mas essa noção da potencialidade política do povo desorganizado deveria ser acionada também no estado democrático, quando as entidades, que deveriam lutar pelos direitos da população, são cooptadas pelos que exercem o poder.
No Brasil, temos um péssimo exemplo: o de Getúlio Vargas, que, ao criar o imposto sindical, anulou a combatividade dos sindicatos de trabalhadores. Foi uma medida maquiavélica. Enquanto em outros países os sindicatos nascem da conscientização dos trabalhadores, que neles se organizam e os mantêm com sua contribuição mensal, os nossos, sustentados pelo imposto que é cobrado de todos os assalariados e controlado pelo governo, dispensam a participação efetiva dos assalariados.
Noutras palavras, são entidades-fantasmas, que não nasceram da necessidade dos empregados de se organizarem em entidades que defendam seus direitos. Por isso mesmo, poucos são os trabalhadores que delas participam, enquanto os oportunistas, com o apoio de minorais organizadas, passam a dirigi-las, impondo-se como lideranças fajutas.
Através delas, vinculam-se a partidos políticos, elegem-se deputados, tornam-se ministros e passam a atuar na vida política. Como a maioria dos trabalhadores ignora tudo ou quase tudo do que estou dizendo aqui, esses impostores passam por ser líderes de verdade e servem de "pelegos" para manter os trabalhadores submissos aos jogos de interesses.
Agora, mesmo esses falsos líderes apresentaram-se como defensores de um aumento do salário mínimo maior que o oferecido pelo governo, num jogo de cartas marcadas, demagógico, cujo resultado estava previsto.
E assim as coisas irão até que, um dia, o povo desorganizado perca a paciência e acabe com essas lideranças de araque e esses sindicatos de mentira.

DANUZA LEÃO - Tropa de elite

A presidente Dilma simplesmente se levantou e saiu, seguida do seu séquito. Como assim?

FOI BONITA A FESTA, pá.
A nata do empresariado e do jornalismo esteve presente na comemoração dos 90 anos da Folha, na Sala São Paulo. Marcada para as 19h30, a noite se estendeu até a meia-noite, devido ao atraso das autoridades, faz parte. Mas são Pedro ajudou, e a tempestade diária, com direito a raios e trovões, nesse dia chegou mais cedo, foi às 3h da tarde.
Digna de registro a elegância dos convidados. Impossível não pensar que, se fosse no Rio, haveria homens e mulheres de jeans rasgados e tênis, como costumam frequentar o Municipal. Num universo de 1.500 pessoas, apenas uns três homens, se tanto, usavam camisa esporte; todos os outros, terno escuro e gravata, ponto para São Paulo.
Foi bacana o ato multireligioso, mas o cônego Aparecido Pereira não precisava -e não devia- fazer a plateia ficar de pé e rezar o Pai Nosso, já que os outros líderes religiosos não o tinham feito. Afinal, nem todos ali eram católicos.
Na hora de se levantar para fazer seu discurso, a presidente Dilma -distraída- não sabia para que lado ir, se esquerda ou direita. Elementar: faltou um assessor para acompanhá-la até a escada que levava ao palco.
Dilma não é boa de improviso; é bom mesmo que ela evite falar em público para não errar, como aconteceu. Mas em compensação, deve ter emagrecido uns bons cinco quilos; qual foi a dieta, presidente?
Se quiser ficar melhor ainda, precisa corrigir sua postura, pois dá a impressão de estar levando o mundo nos ombros. Pilates três vezes por semana resolveria lindamente o problema.
Legal ela ter mencionado o nome de FHC em seu discurso, mas o de Serra foi forçação de barra. Afinal, no momento, o ex-governador não ocupa nenhum cargo público; não convenceu.
Depois dos discursos, chegou a grande hora: a Osesp, Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, orgulho da cidade, apresentaria, regida por Isaac Karabtchevsky, a "Sinfonia nº 6", de Villa-Lobos. Mas eis que se vê um pequeno agito onde estavam as autoridades; seria um atentado? Não; a presidente simplesmente se levantou e saiu, seguida do seu séquito. Como assim? Assim mesmo: ela se foi antes da apresentação da orquestra. E antes que eu me esqueça, elegantíssima, perfeita, a casaca do regente. O autor, maestro, o autor.
Voltando: foi uma grande indelicadeza, que fica maior ainda quando feita pela presidente da República. As pessoas se olhavam sem acreditar, e imagino que os músicos da orquestra tenham ficado decepcionados. Afinal, teria sido uma grande honra para eles se apresentar diante da mais importante autoridade da nação. E quando ouvimos, emocionados, o Hino Nacional, ficou mais pesada ainda a descortesia. Pegou mal.
Vamos falar a verdade: a sinfonia foi difícil de ser acompanhada por ouvidos mais leigos, mas o Hino, tocado por uma orquestra de tal ordem -afinal, só estamos acostumados a ouvi-lo em estádios de futebol- foi maravilhoso.
Na saída, os comentários. Um deles eu ouvi, e guardei para contar: duas pessoas -uma petista, a outra tucana- comentavam sobre a saída de Dilma (era o assunto geral).
Uma delas disse que a presidente saiu porque não sabia que a orquestra ia tocar o Hino Nacional, que não tinha sido culpa dela. A outra respondeu: "mas Alckmin, FHC e Serra ficaram". A primeira continuou defendendo Dilma, dizendo que se ela não sabia, era culpa do cerimonial, ao que a outra respondeu: "e desde quando o PT tem cerimonial?"

VINICIUS TORRES FREIRE - Nos trilhos do bonde do Kassab

Movimentação para criar partido para o prefeito de São Paulo revela mudanças e confirma vícios da política


A CRIAÇÃO do partido de Gilberto Kassab, ora no DEM, é um caso mais interessante do que parece à primeira vista: um mero truque para burlar a lei que pune a troca de partido com a perda do mandato. O bonde do Kassab é mais do que uma metáfora engraçada.
Em primeiro lugar, o PDB de Kassab, o Partido da Democracia Brasileira, baldearia políticos nominalmente oposicionistas para o trem do governo ou vagões anexos. Trata-se de uma adaptação evolutiva à norma de 2007 que pretendia coibir o troca-troca partidário. Antes, o travestismo político era explícito.
Quando foi eleito em 2002, Lula contava com coalizão de 228 deputados federais. Um ano depois, às vésperas do fim do prazo de troca-troca para quem queria disputar a eleição de 2004, a coalizão inchara para 389 deputados, graças ainda à adesão de PMDB e PP.
Cerca de 25% dos deputados trocariam de partido, o grosso com o objetivo de aderir ao governo. Os futuros coadjuvantes do mensalão petista, PTB e PL, dobrariam de tamanho -o PT terceirizara o inchaço do governismo por meio de partidos de aluguel e de outros negócios. O PSDB perderia 14 deputados; o PFL, hoje DEM, perderia 20.
A norma de 2007 pretendia dar cabo dessa quizumba. Atenuou a mixórdia, decerto, mas a lei não dá conta das forças sociais e políticas que provocam tais mudanças.
Em segundo lugar, esse PDB, aliado do PSB de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, seria um veículo para novas lideranças políticas. Os "novos" não querem saber do DEM, pois o partido do velho reacionarismo definha. Mas por que não se juntam ao PSDB ou ao PMDB? Por que precisam de partidos "bi", "flex", meio governo hoje, talvez meio oposição amanhã? As perguntas não são triviais.
Sim, há mudança porque falta cadeira para tanto cacique, porque Kassab quer ser governador batendo-se com o PSDB, porque Campos quer juntar forças para ser vice do presidente do petismo em 2014 etc. Por isso a dispersão de "lideranças" por vários partidos. Mas não só por isso. Também porque a oposição, quase apenas o PSDB, não consegue organizar suas disputas internas, aglutinar lideranças e vem sendo derrotada em termos eleitorais e ideológicos. A oposição ora parece sem futuro nestes tempos de triunfo petista-desenvolvimentista e do Estado de Bem-Estar Tropical.
Por que os "novos" não querem o PMDB, ainda que o bonde do PDB possa baldear alguns passageiros para esse partido? O PMDB tem o inconveniente de estar com o nome cada vez mais sujo na praça. Mas não só. Observe-se que, apesar de ser o maior partido do país durante quase todo o último quarto de século, o PMDB não cria lideranças nacionais sérias ou candidatos presidenciais viáveis. Seus líderes, neocaciques da redemocratização de 1985, são na verdade quase todos candidatos a réu e a cassações.
Em terceiro lugar, o sucesso da criação do PDB deve misturar ainda mais as tintas dos já cinzentos partidos brasileiros. O socialista PSB (rir, rir) será tingido pelo pefelismo-demismo do PDB, agrupamento que será braço direito do petismo ou de uma força que talvez venha a bater o PT em 2014. O PDB-PSB, enfim, é um candidato a PMDB mirim, um veículo novo e por ora mais limpinho de agenciamento fisiológico.

vinit@uol.com.br

Merval Pereira O novo Iuperj

Depois de longa crise financeira que culminou com a transferência de todo o seu corpo docente para o Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da UERJ, em meados do ano passado, o Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), ligado à Universidade Cândido Mendes, está se reorganizando sob a direção do cientista político Geraldo Tadeu Monteiro.

Considerado patrimônio das ciências sociais, durante os últimos 45 anos foi fundamental para o desenvolvimento da sociologia e da ciência política do Brasil. Criado em 1964 como instituto de pesquisas, cinco anos depois se transformou em centro de pós-graduação e pesquisa.

O projeto do Novo Iuperj, explica Tadeu Monteiro, quer preservar o que era sua marca, a excelência acadêmica, representada no conceito 7 da Capes, mas modernizando-se e buscando maior impacto, abrindo-se para a sociedade. Um dos problemas de gestão do antigo Iuperj era sustentabilidade, uma vez que, em se tratando de um curso de pós-graduação, despesa sempre será maior que receita.

Foi preciso reestruturar salários e instituir o pagamento de mensalidades para que seja possível fechar a conta. Foi feito um processo seletivo para a escolha de novos docentes e, entre mais de 40 candidatos, foram selecionados 20 professores que começaram a trabalhar nos novos cursos de mestrado e doutorado, reconstituindo linhas de pesquisa.

Foram agregados ao Iuperj o Cesec, o Centro de Estudos das Américas, e o Centro de Estudos Afroasiáticos, assinado um acordo sobre a Revista Dados e criado um novo Regulamento para a pós-graduação. Também foi incorporado ao Iuperj o antigo Instituto de Humanidades da UCAM, com cursos de graduação em relações internacionais, ciências sociais, história, letras, etc.

Além da renovação do convênio com a Escola de Políticas Públicas e Governo, de Luiz Salomão, para dar continuidade à parceria, será criada a Escola Brasileira de Governo e Políticas Públicas San Tiago Dantas (EBGP), que, segundo Tadeu Monteiro, pretende se converter em uma grande escola de governo para aprimorar a qualidade da gestão das políticas púbicas no Brasil.

Em poucos dias serão lançados os editais das 4 novas turmas, duas de mestrado e duas de doutorado em ciência política e relações internacionais e sociologia. Em março mais de 20 cursos de pós-graduação serão abertos nas mais diferentes áreas das ciências sociais. A Biblioteca do Iuperj, com 33 mil volumes de livros especializados e mais de 3 mil periódicos especializados em ciências sociais (hoje é a segunda maior biblioteca de ciências sociais do Brasil), vai ser instalada numa loja no térreo do prédio da Praça Pio X e será tornada pública.
Tadeu Monteiro considera este "um momento crucial dessa trajetória", às vésperas do lançamento das novas turmas. Ele, que foi diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), é especialista em análises eleitorais, autor de vários livros, como do Manual do Candidato às Eleições, publicado pela Gramma em 2010, e ajudará a dar continuidade aos estudos das eleições brasileiras, uma das principais especialidades do Iuperj, que tem um dos melhores bancos de dados das eleições brasileiras.

Acompanhando o debate sobre reforma política, ele diz que, embora o sistema político brasileiro comporte ajustes pontuais, não é passível de ampla reforma com medidas radicais que vão de encontro à nossa tradição política e cultural. Considera que, pelo menos em parte, o que acontece é jogo de cena puramente retórico de alguns políticos que querem "dar uma resposta" à sociedade que repudia a insensibilidade de uma classe política que só aparece nos jornais pelas disputas de cargos, pelas vantagens e pelo aumento de 63,8% nos salários.

Por outro lado, diz Tadeu Monteiro, há os "aprendizes de feiticeiro" que defendem certas medidas de "ouvir dizer", como a lista fechada ou o voto distrital misto. "Fala-se genericamente em fortalecer os partidos através da instituição da lista fechada e de acabar com a corrupção com a instituição do financiamento público de campanha". No entanto, lembra Tadeu Monteiro, "os nossos partidos estão longe de ter identidade programática (para não falar em "ideológica") e são, em sua maioria, dominados por oligarquias".

Como a lei partidária remete os mecanismos internos aos estatutos dos partidos, o que existe, na sua opinião, é centuado centralismo nas decisões partidárias, e em geral, as executivas decidem e as instâncias deliberativas homologam. Tadeu Monteiro ressalta que a lista fechada é adotada por poucos países no mundo e só teria sentido com partidos reformados, dotados de amplos mecanismos democráticos internos, como as primárias, que garantissem igualdade de acesso dos seus militantes às decisões partidárias e, particularmente, à colocação na lista partidária.

Para ele, o método proporcional de escolha que adotamos, utilizado praticamente em toda a América Latina, em Portugal, na Espanha, Itália e Suiça, entre outros países, "a despeito dos casos Enéas e Tiririca, funciona muito bem na maior parte dos casos, e permite fiel representação do eleitorado".

O "distritão", diz Tadeu Monteiro, é que provocaria distorções e, sobretudo, individualização das campanhas na medida em que o candidato só depende de si mesmo para se eleger, e não do resultado da lista do seu partido. Esse sistema é típico dos países de tradição anglo-saxônica do velho Commonwealth (Estados Unidos, Inglaterra, Canadá e Índia) e funciona bem em contextos bipartidários com distritos de menor dimensão.

Os EUA são divididos em 435 distritos congressuais de aproximadamente 600 mil eleitores, que elegem um deputado cada, o que garante certa igualdade entre distritos. Colocar todos os candidatos no mesmo "distritão" vai subrepresentar o Interior do Estado, por exemplo, em favor da Capital, como aconteceria no Rio, onde a Grande Tijuca tem mais eleitores que Campos.

Para Tadeu Monteiro, em vez do financiamento público de campanha, deveria haver o estabelecimento, pela Justiça Eleitoral, de um teto de gastos para cada Estado e cargo. Outra reforma simples seria impedir doações de pessoas jurídicas a candidatos. O cidadão - pessoa física - pode e tem direito de financiar seu candidato, até o limite determinado por lei, mas não uma empresa, que não tem outro interesse que não comercial.

Dora Kramer Informar é preciso

Uma sugestão singela para as excelências senatoriais que depois de amanhã fazem a primeira reunião da comissão que discutirá a reforma política: que tal ouvir o que pensam os eleitores a respeito, conhecer seus anseios e a partir daí estruturar um sistema de comunicação capaz de integrar representantes e representados num esforço conjunto de aperfeiçoamento?

Como? É ingênua a proposta? Não, apenas lógica. Como falamos de sistema representativo, é preciso levar em conta os dois lados da história, a fim de que não estejamos mais uma vez tratando de mudanças que interessam apenas a um deles.

O eleitor pode não entender, e a maioria não entende mesmo, os jargões da política. Mas sabe bem, ou ao menos intui, o que lhe desagrada.

Um obstáculo evidente nessa história é a desigualdade de condições: enquanto os políticos dominam muito bem o assunto, a sociedade nem sequer sabe o significado de determinados termos e conceitos.

Quantos conseguem dizer o que é voto distrital? Quem domina os cálculos do sistema proporcional? E a chamada "janela" de infidelidade partidária, as pessoas por acaso sabem que na prática isso altera por determinado período sua vontade expressa nas urnas?

Pelo seguinte: se, como se ventila agora, durante os últimos seis meses antes da próxima eleição o parlamentar puder ir para onde quiser estará subtraindo em seis meses o tempo de validade do voto dado à época da eleição, quando estava no partido.

E o voto obrigatório, alvo de críticas de todos os lados, mas justificado com o argumento de que o "brasileiro" não está suficientemente educado e politizado para o voto facultativo?

Por acaso alguém informa que dos 232 países do mundo apenas 24 adotam o voto obrigatório, sendo 13 deles na América Latina?

E assim a desinformação grassa também em relação a temas como escolha por lista fechada, financiamento público de campanha - já existente nas verbas do fundo partidário e no horário "gratuito" no rádio e na televisão - e a distorção federativa da representação da Câmara.

E o que seria esse ponto de nome tão pomposo? Simples: por obra do regime ditatorial, o general Ernesto Geisel promoveu uma mudança no critério de formação das bancadas, estabelecendo um mínimo (8) e um máximo (70) de deputados por Estado.

A ideia era fortalecer a representação de Estados mais dependentes do governo federal. Pois a ditadura acabou e hoje há Estados sub-representados e outros super-representados. Exemplo: São Paulo tem um deputado para cada 585 mil habitantes, enquanto em Roraima um parlamentar representa 51 mil cidadãos. Nos Estados Unidos a representação é alterada conforme a variação populacional.

E a diferença entre presidencialismo e parlamentarismo, o Brasil sabe qual é? No plebiscito de 1993 venceu a desinformação, porque se convenceu a Nação de que o parlamentarismo significa apenas que deputados mandam e desmandam no País.

Aquela parte sobre a efetiva corresponsabilidade com o bom andamento do governo que pode cair mediante voto de desconfiança foi relegada ao limbo do desconhecimento.

Assim vamos de novo entrando na discussão sobre reforma política em situação de desequilíbrio total: os políticos sabendo demais e a população sabendo de menos.

Se os especialistas no tema se dedicassem a esmiuçar cada ponto, tudo muito explicado, detalhado com prós e contras, o cidadão então bem informado poderia fazer suas escolhas, cobrar e se manifestar, com conhecimento de causa, sobre o que acha certo ou errado.

Utópica a sugestão? Não, apenas lógica, mas sem a menor chance de ser aceita pela óbvia evidência de que à ampla maioria do Congresso não interessa saber o que pensa a sociedade muito menos contribuir para a educação política do público. Pois sabemos como é: na falta de informação prevalece a manipulação.

Inspiração. Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal: "O Rio de Janeiro é Deus com sua melhor roupa de sair".

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