Um excelente remédio Januario Montone

O Globo - 06/10/2011

Importante a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao modelo de parceria com organizações sociais quando se discute o financiamento do SUS, pois reafirma que a saúde pública precisa desses dois remédios: mais recursos e mais gestão, simultaneamente, um potencializando os efeitos positivos do outro. No Brasil, gastamos pouco em saúde pública, mal chegando aos 4% do PIB, quando os países com sistemas públicos gastam, em média, 6,5%. Precisamos de mais R$100 bilhões por ano para chegar lá. Infelizmente, gastamos mal esses recursos insuficientes. E não falo da corrupção, que não é gasto, mas caso de polícia. Falo da irracionalidade e da baixa efetividade desses gastos, em grande parte devido ao modelo de gestão burocrático, que não dá conta das necessidades de um setor que exige prontidão permanente, decisão e ação com resultados efetivos. Essa realidade leva governantes de todos os partidos a buscar alternativas, como as organizações sociais e fundações estatais. O modelo de parceria com organizações sociais é um dos caminhos para melhorar a qualidade e efetividade dos serviços públicos, num tempo mais curto, agregando a comprovada experiência gerencial de entidades. São organizações sem fins lucrativos, mas privadas e têm, portanto, a flexibilidade e a agilidade necessárias às ações de saúde. Implantado em 2006 na cidade de São Paulo, esse modelo foi um dos fatores que permitiram à rede municipal saltar de 545 para 903 unidades e serviços próprios. Hoje, 310 dessas unidades são gerenciadas por organizações sociais, inclusive cinco hospitais e toda a rede de 131 AMAs, serviços de Assistência Médica Ambulatorial, responsável por 10 milhões de consultas por ano. O outro fator foi a ampliação dos recursos, hoje muito além dos 15% exigidos pela Emenda 29. Os usuários avaliam o modelo pelo seu resultado no mundo real, pois para quem busca atendimento no sistema o que importa é ser atendido, bem atendido e ter seus problemas de saúde resolvidos, e não quem é o gerente. Criado pela Constituição de 88 para colocar em prática o princípio de que a saúde é direito do cidadão e dever do estado, o SUS nasceu público, mas não nasceu estatal, até pela simples razão de que não havia serviços públicos suficientes para atender a todos os brasileiros. O SUS continua comprando serviços da iniciativa privada, cuja atuação foi reconhecida pela mesma Constituição, com especial destaque para as entidades privadas sem fins lucrativos. O modelo de parceria exige uma legislação sólida, transparência, controle, formal e real, e parceiros com credibilidade técnica e social, verdadeiras organizações públicas não estatais. Se não é uma solução mágica, e nem única, certamente a parceria com as organizações sociais é um excelente remédio para melhorar mais rápido a saúde e a vida das pessoas. JANUARIO MONTONE é secretário de Saúde da prefeitura de São Paulo.