HÉLIO SCHWARTSMAN A maldição da abundância

FOLHA DE SP - 22/10/11

SÃO PAULO - Compreensivelmente, o secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Renato Villela, não gostou da coluna "A doença fluminense" (18/10) e pôs-se a rebatê-la no artigo "O Rio vai bem, obrigado" ("Tendências/Debates", ontem).

Se tivesse lido o texto com um pouco mais de atenção -e um pouco menos de paranoia-, teria visto que não "desqualifiquei a posição do Rio na defesa de suas receitas constitucionais". O que afirmei é que o Estado está gastando mal os recursos do petróleo. Escrevi também que, no caso de uma nova repartição, nada indica que as demais unidades federativas vão fazer melhor uso dos valores.

As informações de Villela confirmam o diagnóstico. Dois terços do dinheiro recebido em 2011 foram para a Previdência estadual. Faria sentido alocar os royalties nesse sistema se ele constituísse um fundo de pensão, com investimentos de longo prazo, cujos rendimentos poderiam ser usados para financiar as aposentadorias (como ocorre na Noruega).

Uma vez que não é esse o caso da maioria dos Estados brasileiros, a transferência só libera recursos que teriam de ser empregados nessa rubrica para serem gastos em outras áreas, notadamente as despesas correntes.

Em suma, não há garantia de que o dinheiro extra vá beneficiar as próximas gerações. Ao contrário, não é desprezível o risco de que, quando o óleo se esgotar, nossos filhos e netos herdem uma máquina pública fiscalmente inviável. Estariam, assim, pior do que na hipótese de o petróleo nunca ter sido descoberto.
O mau uso não é exclusividade das autoridades estaduais. A boa reportagem de Pablo Nogueira, publicada na revista "Unesp Ciência" de fevereiro de 2010, reuniu vários estudos acadêmicos sobre as cidades do Rio que mais arrecadam com royalties. A conclusão é que a abundância não se traduziu em qualidade de vida para os habitantes. O efeito mais notável da bonança orçamentária foi a multiplicação de funcionários.