Entrevista:O Estado inteligente

segunda-feira, dezembro 05, 2011

Ela voltou - ELENA LANDAU




O Globo - 05/12/2011

Sou tucana, e como tal, reflito, repenso e volta e meia critico meu próprio partido. Às vezes, confesso, me dá vontade de dar uma de petista, ter opinião formada sobre tudo, mas não tem jeito: sou uma metamorfose ambulante, como diria Raul Seixas.

Meu maior desconforto com o PSDB sempre foi a tibieza do partido na defesa da privatização. Até muito recentemente, e após três campanhas presidenciais, o PSDB não apoiava abertamente o processo de desestatização nem defendia como deveria as grandes contribuições tucanas para a virada econômica que o país vivenciou nos últimos 15 anos. Na verdade, foi essa postura vacilante que permitiu ao PT usurpar a agenda tucana, a ponto de ignorar o Plano Real e criar o bordão lulista: "Nunca antes na história desse país..."

Mas as coisas parecem estar mudando. Em recente seminário realizado no Rio de Janeiro pelo Instituto Teotônio Villela, instituto de formação política do PSDB que agora entra em nova fase sob comando de Tasso Jereissati, foi apresentada uma nova agenda de discussão com temas sociais e econômicos. A tônica foi a má gestão de recursos públicos e a defesa da reestatização do Estado brasileiro. Economistas e políticos em suas falas fizeram uma diferenciação fundamental: são contra a privatização do Estado, hoje aprisionado pelos lobbies partidários e corporativos, ao mesmo tempo em que defendem claramente a privatização das empresas estatais. Aleluia, ela está de volta!

Nem poderia ser diferente. Na telefonia temos mais celulares que brasileiros. O celular, que já foi um bem de luxo, hoje é instrumento de trabalho e de inclusão social. No setor elétrico as evidências também são claríssimas. Uma visita ao site da Aneel, agência reguladora do setor elétrico, mostra que indicadores de qualidade e universalização melhoraram em todo país, inclusive no Nordeste, desde a privatização, enquanto no Norte, onde as empresas permanecem sob controle estatal, continuam péssimos, em total desrespeito ao usuário dessa região.Nenhum esforço para mudar esse quadro é feito, e a agência reguladora é inoperante frente às pressões políticas. Enquanto isso, para as empresas privadas, a mesma agência fiscaliza, pune e impõe multas para assegurar mais eficiência e qualidade, procurando cumprir seu papel. Melhor estaria o consumidor se as estatais deixassem de ser intocáveis e fossem punidas, como acontece no mundo privado. Outro caso a lamentar é o do saneamento, onde a privatização ainda nem chegou perto: 134 milhões de brasileiros não têm os esgotos de suas casas tratados e, pasmem, 8 milhões não têm sequer banheiros! O Brasil ocupa o 104º lugar no ranking de competitividade mundial da infraestrutura. Nos setores privatizados essa posição muda para 69º . em eletricidade e 57º em telefonia fixa. E mesmo em ferrovias, onde há muito a fazer ainda - e não é o trem-bala - estamos em 91º lugar. Mas o pior é na competitividade dos aeroportos, onde emplacamos uma lamentável 122ª posição!

A situação dos aeroportos é tão caótica que o governo petista, sem metáforas, anunciou a primeira privatização no setor. Mas para fazer tem que ser bem feito. A experiência petista com a concessão de rodovias é desastrosa: investimentos não foram realizados e o número de vítimas não diminuiu. Em geral, o modelo que eles usam é o de privatizar as obras, mas manter a gestão das empresas com o governo. Se a gestão caótica da Infraero for mantida o usuário vai ser beneficiado? É preciso transferir a gerência para o setor privado, livrando as empresas das pressões políticas e da ineficiência natural que elas impõem às estatais brasileiras. Daí a agenda: estatizar o Estado e privatizar as empresas.

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